| materia |
145/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA SERRA DO CÓRREGO PASTINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
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| norma |
24/2021 |
2021-07-08 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1561/2021 |
2021-07-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA." |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA ABRAÃO MOROSINI NO BAIRRO VISTA BELA, EM MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
140/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA ENTRE A ENTRADA E SAÍDA DO ESTACIONAMENTO DO SUPERMERCADO LOCATELLI, NA RUA CÔNEGO JOÃO GUILHERME, CENTRO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
141/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA SUBIDA DA IGREJA DE SÃO ROQUE, COMUNIDADE DO CÓRREGO PAIXÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
142/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA LADEIRA DE JEQUITIBÁ, NA COMUNIDADE DO MESMO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
143/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA SERRA DO SUMIDOURO, QUE DÁ ACESSO À FAMÍLIA MAROTO." |
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| materia |
7/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES PARA QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA QUAL EMBASAMENTO QUE MOTIVOU O AUMENTO EM QUASE 78% (SETENTA E OITO) POR CENTO DO IPTU NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
8/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129 §3º INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES QUANTO AO ATUAL SALDO DOS RECURSOS EXISTENTES NA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E, SE OS VALORES ESTÃO EMPENHADOS E QUAIS AS DESTINAÇÕES DESTES. |
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| materia |
9/2021 |
2021-07-05 |
Requerimento de Urgência |
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILA. |
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| materia |
23/2021 |
2021-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REVOGA O ARTIGO 19º, INCISO XI; O ARTIGO 35, INCISO V; E ALTERA O ARTIGO 14, TODOS DA LEI MUNICIPAL LEI 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008." |
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| sessao |
16 |
2021-07-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
138/2021 |
2021-06-30 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL DA ENTRADA DE SÃO MIGUEL A PATRÃO-MÓR DE BAIXO, MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
23/2021 |
2021-06-30 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO." |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA." |
0 |
no document
|
| norma |
21/2021 |
2021-06-29 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA ATA E REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 DO PROCEDIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 362/2021". |
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| norma |
22/2021 |
2021-06-28 |
Portaria |
"REVOGA ARTIGO 3º DA PORTARIA 047 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020". |
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| norma |
20/2021 |
2021-06-24 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO NA AVENIDA ÂNGELO DRAGO NA COMUNIDADE DE LIBERDADE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
132/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE NA AVENIDA ÂNGELO DRAGO NA COMUNIDADE DE LIBERDADE, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
133/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE O ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA SOCIAL, NAS COMUNIDADES DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, SANTANA E SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
134/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO CAMPO BOM DE BOLA NA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
135/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO DA RUA QUE PERCORRE PARALELAMENTE O LADO DIREITO DA ENTRADA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA." |
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| materia |
136/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA SOCIAL NAS COMUNIDADES DE PATRÃO-MÓR E DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
137/2021 |
2021-06-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA QUE SE INICIA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
1558/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 552 DE 06 DE JULHO DE 2005 A QUAL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1559/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA REPRESA/LAGOA, COMO LAGOA JOSÉ OSMAR LORENZONI." |
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| norma |
1560/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO." |
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| sessao |
15 |
2021-06-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-18 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA MACHADO DA SILVA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E PELA CONQUISTA DE SUA APOSENTADORIA." |
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| materia |
128/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA JORIVALDO EMÍLIO GABRIEL, ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
129/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DE APLICAÇÃO DE REVSOL DO SÍTIO PÉ DA SERRA ATÉ A ENTRADA DA CABECEIRA DA COMUNIDADE DO ALEGRIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
130/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONFECCIONAR UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/ OU RISCO SOCIAL." |
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| materia |
125/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO, MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
126/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO PARA TRATAMENTO DE ESGOTO (SANEAMENTO BÁSICO) PARA A COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR DE BAIXO, INICIALMENTE. ALÉM DISSO, REALIZAR UM ESTUDO PARA QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE TRATAMENTO EM TODO O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES" |
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| materia |
127/2021 |
2021-06-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NO LAYOUT DO SITE DA PREFEITURA PARA QUE ESSE TORNE MAIS ACESSÍVEL, TRANSPARENTE E TENHA MAIS INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL". |
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| norma |
19/2021 |
2021-06-17 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
121/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA COBERTA COM ARQUIBANCADA, NA PRAÇA 15 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
122/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NO CÓRREGO SECO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
123/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA SERRA DE SÃO JUDAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
124/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ANTÔNIO CAMATA, KM 1, NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA CECÍLIA." |
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| norma |
1557/2021 |
2021-06-15 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA." |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DESCARACTERIZAÇÃO DA ORIGINALIDADE DO BEM MOVEIS PÚBLICO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
14 |
2021-06-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AS FAMÍLIAS OLIOSE E VITORACI NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
120/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO, INICIANDO NA FRENTE DA CASA DA DONA LYDIA DEMARTIN ALTOÉ, PASSANDO PELO LADO ESQUERDO DA IGREJA, FINALIZANDO ATRÁS DA MESMA, NA COMUNIDADE DE APARECIDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
114/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA JORINALDO EMÍLIO GABRIEL, LOCALIZADA EM ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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