| norma |
367/2021 |
2021-08-09 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"VETO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021." |
1 |
extracted
|
| norma |
1565/2021 |
2021-08-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/ OU RISCO SOCIAL." |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2021-08-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
"É COM IMENSO PRAZER E CONTENTAMENTO QUE TEMOS A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR PASTOR ARISTON MOREIRA DOS SANTOS PELOS 24 ANOS DE PASTOREIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'AURIVALDO JOSÉ CALDARA' [VADI CALDARA], O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITENCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO A RUA ANTÔNIO NARDI, 167, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REVOGA A TABELA EXCEDENTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.502 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE 'INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.501 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ' AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER 'ARRASTÃO DE LIMPEZA', LEVANDO INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO DA IMPORTÂNCIA E O PAPEL FUNDAMENTAL DA SOCIEDADE NESSE PROCESSO DE CONSTRUÇÃO, MARILÂNDIA/ES" |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE OFERTAR E/OU DISPONIBILIZAR O ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS À COMUNIDADE DE CÓRREGO LIMOEIRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
161/2021 |
2021-08-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS , INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA ESCOLA (EMUEF) NA COMUNIDADE FAZENDA BATISTA INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PATRÃO MOR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2021 |
2021-08-04 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DE BUEIROS NA COMUNIDADE DE ALTO PATRÃO MOR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JUDAS TADEU, LOCALIZADA NO PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
30/2021 |
2021-08-03 |
Portaria |
"APROVA CARTA DE SERVIÇO AO CIDADÃO". |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-07-30 |
Veto |
"VETO AO PROJETO DE LEI Nº 020/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE À SENHORA SCHIRLENE DAS GRAÇAS VAGO." |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
"É COM IMENSO PRAZER E CONTENTAMENTO QUE TEMOS A HONRA DE PARABENIZAR A SENHORA 'CAROLINE SCHIMITBERGUER FELIPE' PELA SUA PARTICIPAÇÃO EM UM PROJETO SOCIAL VOLUNTÁRIO NO ESTADO DO AMAZONAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
"É COM IMENSO PRAZER E CONTENTAMENTO QUE TEMOS A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR 'RODOLFO JARETA MAGALHÃES' PELOS SEUS SERVIÇOS PRESTADOS À SECRETARIA DE SAÚDE COMO FARMACÊUTICO EFETIVO." |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE OFERTAR CAPACITAÇÕES PARA PROFESSORES DA REDE DE ENSINO PARA RECEBER A PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE BUSCAR PARCERIAS COM EMPRESÁRIOS PARA INSTALAR UM PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO A PATRÃO MOR DE BAIXO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES" |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS À COMUNIDADE DE SEIS HORAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES" |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2021 |
2021-07-28 |
Portaria |
REESTABELECE FUNCIONAMENTO DE FORMA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2021 |
2021-07-28 |
Portaria |
NOMEIA SERVIDORES PARA COORDENAR, AVALIAR, CONTROLAR AS ATIVIDADES E OS SERVIÇOS RELACIONADOS À COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-07-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2021 |
2021-07-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'RAFAEL LORENZONI', AVENIDA QUE SE INICIA NO KM 01 DA RODOVIA ANTÔNIO CAMATA E TÉRMINO NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1564/2021 |
2021-07-22 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2021 |
2021-07-21 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2021 |
2021-07-19 |
Portaria |
"APROVA MANUAL SISTEMATIZADO DO SERVIDOR - VERSÃO 01." |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2021-07-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: CÓPIA INTEGRAL DOS PROVESSOS ADMINISTRATIVOS 3306/2020, 3325/2020, 3327/2020 E 3408/2020 JÁ ENCERRADOS, E AINDA CÓPIA DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO JULGADORA DOS PROCESSOS. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DOS PROCEDIMENTOS." |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: CÓPIA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE TODOS OSPROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO ANO DE 2020/2021, ENCERRADOS ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO A RELAÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO, COM NOME DO SERVIDOR AUTUADO E A FUNDAMENTAÇÃO DA ABERTURA DO REFERIDO PAD. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS." |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: CÓPIA COM NÚMERO DO PROTOCOLO DO OFÍCIO APRESENTADO PELO SR. CONRADO MACHADO PARA DAR EMBASAMENTO A PORTARIA 3037 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021; CÓPIA DO ATO ADMINISTRATIVO QUE EMBASOU/MOTIVOU A REINTEGRAÇÃO DO SERVIDOR CONRADO MACHADO, AO CARGO DE PROFESSOR EM FUNÇÃO PEDAGÓGICA, MAPP NÍVEL II REFERÊNCIA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA PORTARIA 3037 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE COMPROVAR SE EXISTIU FATO NOVO QUE EMBASOU A PORTARIA 3037/2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO (PAD) EM QUE RESULTOU NA DEMISSÃO DO SERVIDOR CONRADO MACHADO, EFETIVO NO CARGO PROFESSOR EM FUNÇÃO PEDAGÓGICA MAPP NÍVEL II REFERÊNCIA I - SOB A MATRÍCULA 3995. FICANDO REGISTRADO QUE A SOLICITAÇÃO SE REFERE AO PAD JÁ ENCERRADO, POIS É CLARA A PEDAGOGIA DO DIREITO ADMINISTRATIVO QUE A PORTARIA SÓ FOI EDITADA PELO FATO DO REFERIDO PAD TER SIDO CONCLUÍDO. NOSSA SOLICITAÇÃO SE DÁ PARA FINS DE COMPROVAR O CUMPRIMENTO DO RESULTADO FINAL DO ATO DE EXONERAÇÃO A QUAL FOI EDITADA PELO PORTARIA 2945/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: XÉROX DO LIVRO DE PROTOCOLO DESDE O INÍCIO DO ANO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. TAL SOLICITAÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA FINS DE COMPROVAR A REGULARIDADE DOS PROTOCOLOS." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-07-16 |
Requerimento |
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 129, §3º, INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA AUGUSTA CASA DE LEIS INFORMAÇÕES CONFORME SOLICITO: CÓPIA DO LIVRO DE PONTO E FILMAGEM DA RECEPÇÃO DESDE 04/01/2021, DATA DA NOMEÇÃO DO SERVIDOR SENHOR CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO, MATRÍCULA 005194, NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 4494/2021, EM CARGO DE COMISSÃO DE SUBPROCURADOS MUNICIPAL, LOTADO NA PROCURADORIA MUNICIPAL, DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES. TAMBÉM SE FAZ NECESSÁRIA O ENVIO DE CÓPIAS DEDOCUMETNOS, EMISSÃO DEPARECERES EM PROCESSOS, DESPACHOS SIMPLES, ATA, ETC. QUE TENHA HAVIDO A PARTICIPAÇÃO DO REFERIDO SERVIDOR, PARA QUE COM ISTO POSSA ACOMPANHAR E CERTIFICAR QUE O MESMO ESTÁ CUMPRINDO SUA FUNÇÃO E SUA CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS SEMANAIS NO SETOR AO QUAL FOI CONTRATADO, DEMONSTRANDO ASSIM, ATÉ MESMO QUE NÃO EXISTE DESVIO DE FUNÇÃO. TAL SOLICITAÇÃO SE DÁ PARA FINS DE COMPROVAR A PRESENÇA DO MESMO AO SERVIÇOS." |
1 |
extracted
|
| materia |
146/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À BICA DO MENEGHINE, INCLUINDO A SERRA DE SEIS HORAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A CRECHE 'TEREZINHA SIMONE BONA CAMATA', SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
148/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIADE DE CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DOM BOSCO, EM FRENTE À LOJA AGROLÂNDIA, SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
149/2021 |
2021-07-16 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA MUNICIPAL UNIDOCENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL 'CÓRREGO SEIS HORAS', INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
1562/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DESCARACTERIZAÇÃO DA ORIGINALIDADE DO BEM MOVEIS PÚBLICO RECEBIDO DO GOVERNO FEDERAL OU ESTADUAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
extracted
|
| norma |
1563/2021 |
2021-07-15 |
Lei Ordinária |
"REVOGA O ARTIGO 19, INCISO XI; O ARTIGO 35, INCISO V: E ALTERA O ARTIGO 14, TODOS DA LEI MUNICIPAL LEI 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008." |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2021 |
2021-07-14 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-07-12 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 023 QUE REVOGA O INCISO XI DO ARTIGO 19, REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 35 E ALTERA O ARTIGO 14, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008." |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2021-07-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
144/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA SAÍDA DA RUA ESPÍRITO SANTO ATÉ O FINAL DA SERRA DO CÓRREGO ALEGRIA, ONDE JÁ SE ENCONTRA O MATERIAL APLICADO." |
1 |
extracted
|