| materia |
115/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO CÓRREGO JEREMIAS, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO NA ENTRADA DO CÓRREGO JEREMIAS, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA SEDE DA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
118/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO AO SALÃO DE BELEZA ELLAS, NA AVENIDA DOM BOSCO, CENTRO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO À COMUNIDADE DE APARECIDA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-06-02 |
Requerimento |
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE ORDENS DE SERVIÇOS DADAS DE TODAS AS OBRAS DE CALÇAMENTO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2020, JUNTAMENTE COM CÓPIAS DOS CONTRATOS, MENCIONANDO VALORES, ESTANDO OU NÃO SENDO EXECUTADAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
110/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR E MELHORAR O ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA, TANTO NAS RESIDÊNCIAS COM AS VISITAS DOMICILIARES, QUANTO NO CENTRO DE FISIOTERAPIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2021 |
2021-06-02 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE LEITE HUMANO, UMA PARCERIA ENTRE O INSTITUTO HOSPITALAR E ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE PARA A PROMOÇÃO DO ALEITAMENTO MATERNO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2021 |
2021-06-02 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA ATA E REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 DO PROCEDIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-PROCESSO ADMINISTRATIVO 342/2021". |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURAS E SERVIÇOS URBANOS, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A PINTURA DO REDUTOR DE VELOCIDADE E INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS PRÓXIMO A EMPRESA BELMAQ METALÚRGICA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NA CHEGADA DA COMUNIDADE DE LIMOEIRO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS, INICIANDO-SE NA CHEGADA ATÉ A PRAÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NOS DOIS LADOS DA ESCOLA EMPEF "ALTO LIBERDADE", COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO DA VIA INICIANDO NO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A PRAÇA NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2021 |
2021-05-28 |
Portaria |
" DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM ÔNIBUS OU VAN PARA OS ALUNOS QUE CURSAM FACULDADE EM LINHARES/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER- SEMCEL, PARA QUE POSSA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DA PISTA DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAR O TRANSPORTE DE ALUNOS QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR." |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR RESSARCIMENTOS DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO." |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2021 |
2021-05-25 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA OSMAR LORENZONI A BARRAGEM DE ABASTECIMENTO DO SAAE SENTIDO À SÃO PEDRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA." |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR GUARDA-CORPO E CORRIMÃO EM TODAS AS PONTES DO MUNICÍPIO QUE NÃO POSSUEM ESSA PROTEÇÃO." |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM MURO PARA PROTEGER A PARTE DE TRÁS DA CRECHE TEREZINHA SIMONE BONA CAMATA, SEDE DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
98/2021 |
2021-05-18 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"DENOMINA OSMAR LORENZONI A BARRAGEM DE ABASTECIMENTO DO SAAE SENTIDO À SÃO PEDRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1555/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RETIRADAS DAS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO E NOMENCLATURA DE OBRAS PÚBLICAS DE QUALQUER NATUREZA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1556/2021 |
2021-05-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, COMPLEMENTANDO APORTES ANTERIORES, E MANTER O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM NO EXERCÍCIO DE 2021." |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2021-05-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR UMA ÁREA DE LASER NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UM ESTUDO DO TRÁFEGO NAS VIAS PÚBLICAS URBANAS DESTA CIDADE NO INTUITO DE MELHORAR O FLUXO DE VEÍCULOS, TRANSFORMANDO EM SENTIDO ÚNICA AS VIAS ONDE ATUALMENTE É MÃO DUPLA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2021 |
2021-05-14 |
Portaria |
"TORNA PÚBLICO PLANO DE AÇÃO-SIAFIC". |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-05-13 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, 'IN FINE' ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 013 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, COMPLEMENTANDO APORTES ANTERIORES, E MANTER O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM NO EXERCÍCIO DE 2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA REPRESA/LAGOA, COMO LAGOA JOSÉ OSMAR LORENZONI." |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 552 DE 06 DE JULHO DE 2005 A QUAL DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA DOAÇÃO DA ÁREA JÁ UTILIZADA PELA TERCEIRA IDADE (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO JÚLIA BRAGATO CAMATA) EM MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RECEPTOR DE SINAL DE TELEFONIA ANATEL OU INTERNET BANDA LARGA VIA RÁDIO, EM TODAS AS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS, UM PRÓXIMO À PROPRIEDADE DE SR. CIPRIANO E OUTRO, NA DE SR. DERLI MOUGIN, AMBOS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO LIMOEIRO, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2021 |
2021-05-07 |
Portaria |
"DECLARA CALENDÁRIO DE FERIADO NO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA NO POSTO DE SAÚDE AGESIRO RODRIGUES BOMFIM NA COMUNIDADE DO BATISTA, INTERIOR DE MARILÂNDIA PARA O USO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE." |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR LIMPEZA EM VOLTA DO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE DO BATISTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-05-06 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA NATURAL NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, COMPLEMENTANDO APORTES ANTERIORES, E MANTER O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM NO EXERCÍCIO DE 2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO NA RUA LUÍS CAVALARI, INICIANDO DA RESIDÊNCIA DO SR. CARLOS ANTÔNIO CONTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MARIN." |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR VESTIÁRIO E ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL EM JOAQUIM TÁVORA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA OBRA DE CONTENÇÃO DE EROSÃO NAS MARGENS DO RIO LIBERDADE, PRÓXIMAS À PONTE QUE LIGA A RUA DIONÍSIO FALQUETO AO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENCINI, SEDE DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2021 |
2021-05-05 |
Portaria |
"DECLARAR A CONCLUSÃO DA SINDICÂNCIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 351/2021". |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REINSTALAR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE DISTÂNCIA DE PERCURSO DA PISTA DE ESPORTE E LAZER 'HIGINO CAMATA', LOCALIZADA ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO." |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE REALIZE REPAROS NO ASFALTO 'CAMINHOS DO CAMPO' NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|