| materia |
183/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ESTRADA DO CÓRREGO DO ROSÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
184/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA SERRA DO CÓRREGO JARARACA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
185/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTO COBERTO PARA TAXI, LOCALIZADO EM MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
186/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONFECCIONAR UM PROJETO DE CANALIZAÇÃO DO RIO DA RUA QUINTANO BONADIMAN ATÉ A SUBIDA DO CONJUNTO HABITACIONAL 'HONÓRIO PASSAMANI', MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
187/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE NA RUA 7 DE SETEMBRO, ONDE DÁ ACESSO A RUA PRÓXIMO A MATA DO CANAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
188/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA SANTO HILÁRIO, COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
189/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA NA ESCOLA DE SÃO PEDRO, COMUNIDADE DE SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
190/2021 |
2021-09-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA 'MAIRI GOLTARA', COMUNIDADE DE SEIS HORAS, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
34/2021 |
2021-09-03 |
Portaria |
'DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DA LEI ALDIR BLANC." |
1 |
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| norma |
321/2021 |
2021-09-01 |
Decreto |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - EXERCÍCIO 2018 - PARECER PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-08-31 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - EXERCÍCIO 2018 - PARECER PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-30 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR VALDIR BATISTA DE ALFREDO POR SUA INTENSA DEDICAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA, EXERCENDO SEU PAPEL NA CORPORAÇÃO, COM HONESTIDADE, RESPEITO E MUITO COMPROMETIMENTO". |
1 |
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| materia |
181/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA PISTA DE ESPORTE E LAZER 'HIGINO CAMATA', ENTRE A SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A COMUNIDADE DE SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| materia |
182/2021 |
2021-08-30 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE À SÃO SEBASTIÃO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| materia |
178/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO RURAL QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO COISA NOSSA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
179/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ATRAVÉS DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA." |
1 |
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| materia |
180/2021 |
2021-08-25 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO RURAL DO CÓRREGO JEQUITIBÁ QUE DÁ ACESSO AO COMÉRCIO DO SENHOR JANDER LORENCINI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
33/2021 |
2021-08-24 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL". |
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| materia |
177/2021 |
2021-08-23 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR NOVAS PLACAS DE NOMENCLATURAS PADRONIZADAS DE RUAS EM NOSSO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
174/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO FALCÃO E PRÓXIMO AO POSTO PAINEIRAS, NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
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| materia |
175/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A ESCOLA EMUEF "SANTO HILÁRIO" NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
176/2021 |
2021-08-20 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA LAPA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| norma |
32/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
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| norma |
320/2021 |
2021-08-17 |
Decreto |
"APROVA A PROPOSTA DE INVESTIMENTO A SER INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." |
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| norma |
1566/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'RAFAEL LORENZONI', AVENIDA QUE SE INICIA NO KM 01 DA RODOVIA ANTÔNIO CAMATA E TÉRMINO NO BAIRRO SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1567/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DAS UNIDADES HABITACIONAIS DE PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| norma |
1568/2021 |
2021-08-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A INSERIR NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
172/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL, NAS COMUNIDADES DE PATRÃO MOR E FAZENDA BATISTA, INTERIOR NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
173/2021 |
2021-08-16 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA ELABORADA UMA LEI MUNICIPAL CRIANDO VAGAS RESERVADAS/PRIVATIVAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS, PESSOAS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, BEM COMO REGULAMENTANDO O USO DAS REFERIDAS VAGAS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
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| sessao |
1 |
2021-08-16 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BRAVIN." |
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| materia |
165/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSERTAR A PONTE DO CENTRO DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
166/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA TRILHA NO TRECHO QUE LIGA MARILÂNDIA A ESTRADA DA PEDRA DO CRUZEIRO NA COMUNIDADE DE LIBERDADE MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
167/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ESGOTO NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA E CÓRREGO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
168/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ABERTURAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
169/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA NOSSA SENHORA AUXILIADORA NA SEDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
170/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NAS ÁREAS DE LINHA DE ÔNIBUS ESCOLAR, PRINCIPALMENTE NOS TRECHOS DE MAIOR RISCO COMO EXEMPLO LADEIRAS DOS INTERIORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
171/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA DAILTON LUIZ MAGNAGO NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"APROVA A PROPOSTA DE INVESTIMENTO A SER INCLUÍDA NO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." |
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| materia |
6/2021 |
2021-08-11 |
Moção |
É COM IMENSO PRAZER E CONTENTAMENTO QUE TENHO A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR DALTON VETTORACI PELOS RELEVANTES, NOTÁVEIS E IMPRESCINDÍVEIS TRABALHOS QUE VÊM DESENVOLVENDO NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
162/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO E A CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO NO RODOVIA CÔNEGO JOÃO GUILHERME ATÉ O TREVO E DO TREVO ATÉ COLATINA NA ES 248". |
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| materia |
163/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NO TRECHO QUE LIGA LIBERDADE ATÉ A SERRA DE SÃO JUDAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA ES. |
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| materia |
164/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DE CÓRREGO DA PIABA, CÓRREGO DA LAPA E CÓRREGO SANTA CECÍLIA. |
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| norma |
31/2021 |
2021-08-11 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE INTEGRANTE DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO). |
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| norma |
319/2021 |
2021-08-11 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE À SENHORA SCHIRLENE DAS GRAÇAS VAGO." |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
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