| materia |
14/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 049/2021 QUE :DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-11-22 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 048/2021 QUE: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
49/2021 |
2021-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
29 |
2021-11-22 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-11-19 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO OS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, PELO DIA 18 DE NOVEMBRO, DATA EM QUE COMEMORA-SE O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR." |
1 |
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| materia |
48/2021 |
2021-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
229/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ALTERAR O SENTIDO DO TRÂNSITO QUE ESTÁ EM MÃO DUPLA, PARA MÃO ÚNICA NA RUA ETTORE MILANEZE SENTIDO A RUA DOM BOSCO, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
230/2021 |
2021-11-18 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O ALARGAMENTO DA RUA DIONÍSIO FALQUETO, NA SUBIDA DO MORRO QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. HEUDER CALDARA." |
1 |
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| materia |
227/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO ESPECÍFICO PARA AMPLIAR PERÍMETRO URBANO NA COMUNIDADE DE SANTA CECÍLIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
228/2021 |
2021-11-17 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA COMUNIDADE DE GRACILÂNDIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
46/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
47/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BREJAL, CONSTANTE NA LEI Nº 1244 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016." |
1 |
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| norma |
43/2021 |
2021-11-11 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL." |
1 |
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| norma |
44/2021 |
2021-11-11 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
224/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PROTOCOLO ELETRÔNICO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
225/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY E O CALÇAMENTO DO CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE GRACILÂNDIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
226/2021 |
2021-11-10 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE 03 REDUTORES DE VELOCIDADE NO TREVO QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE TAQUARUSSU, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO NO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." |
1 |
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| materia |
45/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1581/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A CAMPANHA 'NATAL PREMIADO' NO DE 2021 REALIZADO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL" |
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| norma |
1582/2021 |
2021-11-09 |
Lei Ordinária |
"FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. " |
1 |
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| sessao |
28 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ENIO EMANOEL ALVES DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA COMO ENGENHEIRO CIVIL." |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento de Urgência |
"AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL / COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E A COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPIRÍTO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, O PROJETO DE LEI Nº 041/2021 QUE : 'FIXA PIXO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." |
1 |
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| norma |
42/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
"SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." |
1 |
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| norma |
41/2021 |
2021-10-28 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTADO NO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
223/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM PAINEL PARA DIVULGAR DIARIAMENTE OS PREÇOS DOS PRINCIPAIS PRODUTOS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNIDA/ES." |
1 |
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| norma |
1579/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1580/2021 |
2021-10-26 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA O DIA MUNICIPAL DA BOCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
41/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. " |
1 |
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| materia |
42/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES REALIZE TRANSFERÊNCIA DE SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
222/2021 |
2021-10-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER UM ESTUDO DE MELHORIA DO FLUXO E ASPECTO VISUAL, NA AVENIDA DOM BOSCO, CRUZAMENTO COM AS RUAS DIONISIO FALQUETO E LUIZ CATELAN NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
221/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS VISANDO O REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-10-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
219/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CASCALHAMENTO NA RUA DA RESIDÊNCIA DO SR. NIVALDO BONADIMAN, EM SÃO MARCOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
220/2021 |
2021-10-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALONGAR O CALÇAMENTO DA RUA 'AGNALDO CROSKOPP', NA COMUNIDADE DE CÓRREGO ALEGRIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
216/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE DISPONIBILIZE NO SITE E PERFIL DE REDES SOCIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA O CALENDÁRIO MENSAL COM OS PLANTÕES DAS FARMÁCIAS DE NOSSA CIDADE." |
1 |
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| materia |
217/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
218/2021 |
2021-10-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR PROJETO QUE OBJETIVE A ORNAMENTAÇÃO, PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO NA ENTRADA E NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
40/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
39/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A CAMPANHA 'NATAL PREMIADO' NO DE 2021 REALIZADO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL" |
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| materia |
211/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO EM RELAÇÃO AS QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO A ESTAREM APTAS EM REALIZAR EVENTOS E FESTAS COM TODOS OS CRITÉRIOS EXIGIDOS POR ÓRGÃOS FISCALIZADORES (ALVARÁ), MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
212/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE UM REPASSE NO MONTANTE DE 10 (DEZ) % SOBRE O VALOR ARRECADADO DE LEILÕES FEITO PELO MESMO, COM A FINALIDADE DESTE REPASSE SER DESTINADO A APAE DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
213/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE QUE SEJA RESERVADO 10 (DEZ) % DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELO PODER PÚBLICO AS PESSOAS QUE TENHAM ADQUIRIDOS SEUS LOTES DE BOA FÉ EM ÁREA DE RISCOS, EM MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
214/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS MUNICIPAL, NA ES-436, ESTRADA DO CÓRREGO DO CEDRO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
215/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR UM POSTE DE ENERGIA, INSTALADO NA RUA DO ROSÁRIO, DE FRENTE AO BECO ACLÉZIO LORENZONI, E EXECUÇÃO DE CALÇAMENTO DO REFERIDO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
39/2021 |
2021-10-08 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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