| norma |
1592/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JIU-JITSU-IBJJF." |
1 |
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| norma |
1593/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1594/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1595/2021 |
2021-12-14 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 052/2021 QUE: "AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-12-13 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 056/2021 QUE:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JIU-JITSU-IBJJF." |
1 |
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| norma |
54/2021 |
2021-12-13 |
Portaria |
"RETOMA FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
322/2021 |
2021-12-13 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ALESSANDRO FERRAZ." |
1 |
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| norma |
323/2021 |
2021-12-13 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA JOVIANA BRAVIN CALIMAN PASSAMANI". |
1 |
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| sessao |
32 |
2021-12-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
56/2021 |
2021-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE ATLETA MARILANDENSE PARA COMPETIR NO CAMPEONATO EUROPEU DA FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE JIU-JITSU-IBJJF." |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE A SENHORA JOVIANA BRAVIN CALIMAN PASSAMANI". |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-12-09 |
Moção |
"É COM IMENSO PRAZER E CONTENTAMENTO QUE TENHO A HONRA DE PARABENIZAR O SENHOR JOSÉ GERALDO GUIDONI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BRASIL, ESPÍRITO SANTO, NOSSA REGIÃO E MARILÂNDIA. |
1 |
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| materia |
235/2021 |
2021-12-09 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DE 40% PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTEJAM PRESTANDO SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS PACIENTES SUSPEITOS OU PORTADORES DA COVID19 (CORONAVIRUS) E POSSÍVEIS NOVAS DOENÇAS CONTAGIOSAS, (SUGESTÃO DE PROJETO DE LEI), NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| materia |
55/2021 |
2021-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DO SAAE." |
1 |
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| materia |
234/2021 |
2021-12-08 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA COMUNIDADE QUEIXADA, PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DO SR. EDINHO TASSINARI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1587/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." |
1 |
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| norma |
1588/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO NO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." |
1 |
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| norma |
1589/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1590/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL- FUNMPDEC DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1591/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE DO CÓRREGO BREJAL, CONSTANTE NA LEI Nº 1244 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016." |
1 |
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| materia |
233/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO SAAE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
53/2021 |
2021-12-07 |
Portaria |
"SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| norma |
92/2021 |
2021-12-07 |
Resolução |
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, A APLICAÇÃO DA LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)." |
1 |
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| norma |
49/2021 |
2021-12-06 |
Portaria |
"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SETOR CONTABIL E FINANCEIRO Nº 001/2014 - VERSÃO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| norma |
50/2021 |
2021-12-06 |
Portaria |
"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCF N.: 002/2014 - VERSÃO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÃNDIA/ES". |
1 |
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| norma |
51/2021 |
2021-12-06 |
Portaria |
"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATÍVA SETOR CONTABÍL E FINANCEIRO Nº 003/2014 - VERSÃO II DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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|
| norma |
52/2021 |
2021-12-06 |
Portaria |
"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SETOR CONTABÍL E FINANCEIRO - SCF Nº 004/2014 - VERSÃO 2 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| sessao |
6 |
2021-12-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
31 |
2021-12-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
4/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ALESSANDRO FERRAZ." |
1 |
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| materia |
53/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 832 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
54/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
48/2021 |
2021-12-02 |
Portaria |
"SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR PÚBLICO DA CÂMARA MUNICPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| norma |
47/2021 |
2021-12-01 |
Portaria |
"AUTORIZA O PAGAMENTO SALARIAL ANTECIPADO DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA NA FORMA QUE INDICA". |
1 |
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| materia |
232/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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|
| materia |
52/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
45/2021 |
2021-11-29 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ANO DE 2021". |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2021 |
2021-11-29 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DO ALMOXARIFADO, DOS BENS MÓVEIS, BENS IMÓVEIS E BENS INTANGÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| sessao |
5 |
2021-11-29 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
30 |
2021-11-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Resolução |
"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, A APLICAÇÃO DA LEI 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS)." |
1 |
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| materia |
43/2021 |
2021-11-26 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022." |
1 |
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| materia |
50/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
51/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS POR PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS QUE TENHAM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS NAS CRECHES E ESCOLAS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
231/2021 |
2021-11-24 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMANTO NA COMUNIDADE DE SANTANA AO REDOR DO CAMPO DE FUTEBOL 'ANTÔNIO DOS SANTOS MAURI' E CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO SENTINDO CÓRREGO JARARACA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1583/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA O DIA MUNICIPAL DA BOCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1584/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES REALIZE TRANSFERÊNCIA DE SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1585/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1586/2021 |
2021-11-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|