| materia |
20/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2022 PARA A REALIZAÇÃO DO 'BAILE DE ALELUIA 2022'." |
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| norma |
14/2022 |
2022-03-08 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 001/2022 DO PROCEDIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 505/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1610/2022 |
2022-03-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-07 |
Requerimento de Urgência |
"O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUERQUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 014/2022 QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA/ES -AEFAM." |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE." |
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| sessao |
4 |
2022-03-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GALPÃO PARA ALMOXARIFADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ATRAVÉS DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA." |
1 |
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| materia |
23/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APLICAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA EM FRENTE A IGREJA DE SANTO HILÁRIO, ATÉ A PROPRIEDADE DA FAMÍLIA VETTORACE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
13/2022 |
2022-02-23 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 772, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE 'CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES'." |
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| materia |
21/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MÃO ÚNICA NAS VIAS DAS ESCOLAS CMEI TERESINHA SIMONI BONA CAMATTA E PEM NOSSA SENHORA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1605/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI." |
1 |
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| norma |
1606/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC 'LAR IRMÃ SCHEILLA' DE COLATINA/ES." |
1 |
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| norma |
1607/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'GARDILINO FURLAN', CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ALTO PATRÃO MOR, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1608/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 762/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1609/2022 |
2022-02-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS." |
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| norma |
11/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
"AUTORIZA O PAGAMENTO SALARIAL ANTECIPADO DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA NA FORMA QUE INDICA". |
1 |
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| norma |
12/2022 |
2022-02-21 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| sessao |
3 |
2022-02-21 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS ANTÔNIO CLAUDIONOR FUSATO E ABRAÃO MOROSINI, LOCALIZADAS NO BAIRRO VISTA BELA, MARILÂNDIA/ES". |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 010/2022 QUE: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 762/2008 E DAÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 011/2022 QUE: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº. 04/2021 E RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER." |
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| materia |
17/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL DO TREVO DA COMUNIDADE DE SAPUCAIA AO CÓRREGO JOAQUIM TÁVORA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
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| materia |
18/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SAPUCAIA, DISTRITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
19/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPTENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR, INTERIOR DO MUNICIPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 1.131, DE 29 DE ABRIL DE 2014." |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO EM DOBRO NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO PARA TODA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL." |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-16 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA PLACA DE VIDRO E UM AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA USF - UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA 'JAIME PASSAMANI' DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
10/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1601/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DENOMINADA 'ABONO FELIZ ANIVERSÁRIO' AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1602/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1603/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE." |
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| norma |
1604/2022 |
2022-02-15 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINACEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE " |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 006/2022 QUE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO A APAE - PROTOCOLIZADO EM 03/01/22 SOB Nº 4984/2022 - URGÊNCIA." |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 009/2022 QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE." |
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| sessao |
2 |
2022-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII E PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 003/2022 QUE: INTITUI A GRATIFICAÇÃO DENOMINADA ABONO FELIZ ANIVERSÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PROTOCOLIZADO EM 10/01/22 SOB Nº 4934/2022." |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII E PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 004/2022 QUE: CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- PROTOCOLIZADO EM 10/01/22 SOB Nº 4935/2022." |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONTRUIR UM CAMPO 'BOM DE BOLA' NA COMUNIDADE DE BREJAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTE PRÓXIMO O INÍCIO DA RODOVIA ANTÔNIO CAMATA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
14/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO ESPECÍFICO PARA AMPLIAR PERÍMETRO URBANO NA COMUNIDADE DE SANTA CECÍLIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO PARA IMPLANTAR UM SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DAS RUAS COM RISCO DE ALAGAMENTO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR O REVSOL NA COMUNIDADE DE TAQUARA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE ACADEMIA AO LADO DO BAR DO JULIÃO, EM UMA ÁREA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE DE ALTO PATRÃO-MOR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-10 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REMOVER OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA DOM BOSCO E IMPLANTAR VAGAS PARA ESTACIONAMENTO PARA MOTOCICLETAS." |
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