| norma |
1620/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1621/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1622/2022 |
2022-04-12 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014." |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-11 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 26/2022 QUE "ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014." |
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no document
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| norma |
1619/2022 |
2022-04-11 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA-SANTA LUZIA DE COLATINA-ES." |
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| sessao |
8 |
2022-04-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 89/2020 QUE 'DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO." |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DA NOVA REDAÇÃO, ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1.141, DE 23 DE JUNHO DE 2014 QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DA FESTA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DE MARILÂNDIA/ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-07 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO NA COMUNIDADE DE SEIS HORAS, NA PROPRIEDADE DO SR. KALU CIPRIANO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
16/2022 |
2022-04-07 |
Portaria |
"APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SETOR DE OUVIDORIA E INFORMAÇÕES - SO Nº 001/2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
3/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, § 3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO CÓPIAS DE TODOS OS DIÁRIOS DE BORDO DAS MÁQUINAS E CAMINHÕES E O CONTROLE DE ABASTECIMENTO DOS MESMOS NO ANO DE 2022 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL." |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 27/2022 QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - SANTA LUZIA DE COLATINA - ES." |
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| sessao |
7 |
2022-04-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
27/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA-SANTA LUZIA DE COLATINA-ES." |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ALONGAMENTO DO CALÇAMENTO DAS COMUNIDADES DE SEIS HORAS E LIMOEIRO, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES". |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR VESTIÁRIOS, BANHEIROS E UM QUIOSQUE NA COMUNIDADE DE PATRÃO MOR, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REVISÃO DA TABELA DE PROGRESSÃO E PROMOÇÃO DAS LEIS 1207/1208 DE 2015, DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| norma |
15/2022 |
2022-03-31 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
34/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SANTANA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
49/2022 |
2022-03-28 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"ACRESCENTA O PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 1.131, DE 29 DE ABRIL DE 2014." |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.125 DE 09 DE ABRIL DE 2014." |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O RETORNO DAS NEBULIZAÇÕES PARA OS POSTOS DE SAÚDE DAS COMUNIDADES E DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ALONGAR O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA INICIANDO PRÓXIMO A IGREJA ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
32/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONFECCIONAR UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
1613/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA." |
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| norma |
1614/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2022 PARA A REALIZAÇÃO DO 'BAILE DE ALELUIA 2022'." |
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| norma |
1615/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA." |
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| norma |
1616/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 772, DE 15 DE ABRIL DE 2008, QUE 'CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES'." |
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| norma |
1617/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
"CRIA GRATIFICAÇÃO DE SOBREAVISO AOS MOTORISTAS DAS SECRETARIAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1618/2022 |
2022-03-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE." |
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| materia |
30/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO E NO DISTRITO DE SAPUCAIA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 19/2022 QUE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA." |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 20/2022 QUE: AUTORIZA AO MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2022 PARA A REALIZAÇÃO DO BAILE DE ALELUIA 2022." |
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| sessao |
6 |
2022-03-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-18 |
Requerimento |
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, § 3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A LEI Nº 1.480 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO “MAIS AGRO” DE INCENTIVO À AGRICULTURA DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
27/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR ARMÁRIOS PARA ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
28/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE OBTER PRESTAÇÃO DE SERVIÇO LABORATORIAL NO PRONTO ATENDIMENTO ÉLIO BERTOLO NOS FINAIS DE SEMANA PARA ATENDER URGÊNCIAS E EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NAS SALAS DA ESCOLA CMEI TERESINHA SIMONE BONA CAMATA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento de Urgência |
"O VEREADOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 21/2022 QUE: 'CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA." |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-16 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
"APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 ONDE ACRESCENTA O INCISO X, AO ARTIGO 3º DA LEI, QUE TEM POR OBJETO: AUTORIZA AO MUNICIPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL 'GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2022 - PARA REALIZAÇÃO DO 'BAILE DE ALELUIA 2022'." |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" |
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| norma |
1611/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 322 DE 28 DE ABRIL DE 1998 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1612/2022 |
2022-03-15 |
Lei Ordinária |
"RATIFICA A RESOLUÇÃO Nº. 04/2021 E RESOLUÇÃO Nº. 02/2022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER." |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA." |
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| sessao |
5 |
2022-03-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA 'GIUSEPPE MARINO BONA' NA COMUNIDADE DE SANT'ANA MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA." |
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