| norma |
8/2022 |
2022-02-10 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
9/2022 |
2022-02-10 |
Portaria |
"NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE" |
1 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 322 DE 28 DE ABRIL DE 1998 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1600/2022 |
2022-02-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS." |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII E PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 002/2022 QUE: 'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [CREAS] - PROTOCOLIZADO EM 07/01/22 SOB Nº 4932/2022." |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 762/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNDIAS." |
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| sessao |
1 |
2022-02-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-04 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR VALDECIR SCHAEFER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À FRENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BREJAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOVAS AQUISIÇÕES DE CADEIRAS DE RODA, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES, MULETAS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA OFERECER, COMO COMODATO, ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES, COMO ACAMADOS, EM RECUPERAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OU MESMO DE ACIDENTE E OUTROS." |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-04 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CUSTEAR A REGULARIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO CAMPO DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO PARA POSSIBILITAR SUA DOAÇÃO AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA PÚBLICA NO LOTEAMENTO CATELAN, ENTRADA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'GARDILINO FURLAN', CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ALTO PATRÃO MOR, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE." |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI." |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC 'LAR IRMÃ SCHEILLA' DE COLATINA/ES." |
1 |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINACEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE " |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-02 |
Requerimento |
"REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO." |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR O WIF BRASIL NAS COMUNIDADES DE SANTANA, SAPUCAIA, PATRIMÔNIO DO RÁDIO E SANTA ROSA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-01 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-31 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA SE DESLOCAREM ATÉ AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, A FIM DE COLHEREM OS MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES." |
1 |
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| norma |
7/2022 |
2022-01-31 |
Portaria |
"RETOMA FÉRIAS DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
6/2022 |
2022-01-28 |
Portaria |
"RESTABELECE FUNCIONAMENTO DE FORMA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL." |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-01-24 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| norma |
5/2022 |
2022-01-24 |
Portaria |
"NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-20 |
Portaria |
"DECLARA SERVIDORES ESTÁVEIS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL." |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-01-17 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA QUANDO DA ELEVAÇÃO PARA RISCO EXTREMO DE TODOS OS MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-14 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE SERVIDORES NA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA DATA DE 14 DE JANEIRO DE 2022". |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DENOMINADA 'ABONO FELIZ ANIVERSÁRIO' AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1599/2022 |
2022-01-10 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE JANEIRO DE 2022 UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR." |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-01-10 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS." |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-06 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 001/2022 QUE:"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE JANEIRO DE 2022 UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR." |
1 |
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| norma |
1598/2021 |
2022-01-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 832 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 QUE INSTITUI A QUOTA BÁSICA DE CUSTEIO DE COMBUSTÍVEL PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE JANEIRO DE 2022 UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR." |
1 |
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| norma |
59/2021 |
2021-12-27 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
56/2021 |
2021-12-22 |
Portaria |
"RETOMA FÉRIAS DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
57/2021 |
2021-12-22 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA A VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA DO ANO DE 2021". |
1 |
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| norma |
58/2021 |
2021-12-22 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
324/2021 |
2021-12-21 |
Decreto |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR 15 DIAS." |
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| norma |
1596/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
"ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1042 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012 A QUAL DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1597/2021 |
2021-12-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DO SAAE." |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR 15 DIAS." |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-12-20 |
Requerimento de Urgência |
"A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2021 QUE: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO POR 15 DIAS." |
1 |
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| sessao |
33 |
2021-12-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2021 |
2021-12-17 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO BRASIL, ESPÍRITO SANTO, NOSSA REGIÃO E MARILÂNDIA." |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-12-17 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, "IN FINE" ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 055/2021 QUE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DO SAAE." |
1 |
extracted
|
| norma |
55/2021 |
2021-12-17 |
Portaria |
"APROVA A PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO EXERCÍCIO DE 2022 (PAAI) DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
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