| sessao |
16 |
2022-07-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO." |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2022-07-01 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ROSA CARMELINA FALQUETO PELO DESEMPENHO COMO PRESIDENTE HONORÁRIA DA COLÔNIA ITALIANA." |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-06-30 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ANTÔNIO ELI CALDARA POR SEU FUNDADOR DO CORAL FRATELLI D'ITÁLIA." |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2022-06-30 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA COMUNIDADE QUE DÁ ACESSO À FAZENDA CONTADINI, COM INÍCIO DO ASFALTO DO BAPTISTA ATÉ À PROPRIEDADE DO CONTADINI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
92/2022 |
2022-06-30 |
Ato da Mesa |
"APROVA NOTA TÉCNICA DAS DIRETRIZES PARA INTERPRETAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1641, DE 30 DE JUNHO DE 2022 - ANEXOI". |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2022 |
2022-06-28 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1638/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA." |
1 |
extracted
|
| norma |
1639/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'ADÉLIA MOSCON MILANEZZI', CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [CREAS], NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1640/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, VENDA E DISTRIBUIÇÃO DE VENENO ALDICARBE 'CHUMBINHO' NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1641/2022 |
2022-06-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR CLOVIS EDUARDO CALIMAN PELA NOMEAÇÃO NA POLÍCIA MILITAR DO ESPÍRITO SANTO." |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2022 |
2022-06-21 |
Resolução |
"DETERMINA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA BAIRRO SANTA CECÍLIA, COMUNIDADE DE SANTA CECÍLIA - CÓRREGO DO MACACO - LOTEAMENTO DO LORENZONI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento de Urgência |
"A EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEIS E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 45/2022 QUE:DISPÕE SOBRE AS GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-06-15 |
Requerimento de Urgência |
"A EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEIS E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 46/2022 QUEAUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA." |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA." |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPENTENTE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A ESCOLA MARIA DALVA BONA PASSAMANI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIDA PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A CONTINUIDADE DA RUA LUIZ FREGONA COM A RUA ESPÍRITO SANTO, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. " |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2022-06-15 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A INSTALAÇÃO DE BANCOS NO CANTEIRO CENTRAL, PREFERENCIALMENTE EM FRENTE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
28/2022 |
2022-06-15 |
Portaria |
"NOMEAR GESTOR DE OBRIGAÇÕES PERANTE AO TCEES". |
1 |
extracted
|
| norma |
1637/2022 |
2022-06-15 |
Lei Ordinária |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A POPULAÇÃO LGBT NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PROVISÓRIA DE INTEGRANTE DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO)." |
1 |
extracted
|
| norma |
27/2022 |
2022-06-14 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA." |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2022 |
2022-06-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE D REFORMAR OS BANHEIROS SANITÁRIOS DO ESTÁDIO 'CLEBER ROQUE BERTOLDI', MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-06-10 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ADEMIR TONONI EMPRESÁRIO HÁ 23 ANOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES." |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2022 |
2022-06-10 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Resolução |
"DETERMINA A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA LEI 1.506 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2022 |
2022-06-09 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR PROJETO QUE REDUZ CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO QUE TENHA FILHO COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
1635/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-CDL." |
1 |
extracted
|
| norma |
1636/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
"APROVA CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA PARA CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO INICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA DEFESA E REVITALIZAÇÃO DO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2022 |
2022-06-08 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2022-06-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2022 |
2022-06-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ELEVATÓRIA E RESERVATÓRIO SUPERIOR PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS VILA PALMIRA E VISTA BELA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O REGIME DE PLANTÃO (SOBREAVISO) NO SAAE, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR MONITOR PARA TRANSPORTE SANITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'ADÉLIA MOSCON MILANEZZI', CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL [CREAS], NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2022 |
2022-05-27 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE DESAPROPRIE UMA ÁREA DE TERRA DO SR. JOEL CALIMAN E FAMÍLIA PARA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2022 |
2022-05-25 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2022 |
2022-05-20 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022 DO PROCEDIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - PROCESO ADMINISTRATIVO 505/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2022 |
2022-05-18 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|