| materia |
1/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR RAPHAEL LINO QUINTELA DE ARAÚJO." |
1 |
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| materia |
60/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO NO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." |
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| sessao |
21 |
2022-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
25/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento de Urgência |
"A EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEIS E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 59/2022 QUE : 'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA MORADIA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA'." |
0 |
no document
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| norma |
1647/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NÍVEL TÉCNICO INTEGRADO E PÓS-GRADUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES." |
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| norma |
1648/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MARILÂNDIA - REFIS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1649/2022 |
2022-08-10 |
Lei Ordinária |
"CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA LIMPEZA URBANA 'CIDADE LIMPA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
20 |
2022-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA MORADIA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA." |
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| materia |
74/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA E NA PRAÇA DO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI, MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-04 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DEBAIXO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR." |
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| materia |
57/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
58/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA, "O LEGISLATIVO NAS ESCOLAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-02 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR PLACAS INDICATIVAS NAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| sessao |
19 |
2022-08-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA DULCINEIA SECATO LORENCINI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO VOLUNTÁRIA ÀS FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA NEUZA BRUNORO DRAGO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO VOLUNTÁRIA ÀS FAMÍLIAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
" AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO "ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI" PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO "MARILÂNDIA RODEIO SHOW". |
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| materia |
69/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JORINALDO EMÍLIO GABRIEL, LOCALIZADA EM ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". |
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| materia |
70/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM PROGRAMA DE DOAÇÃO DE ÓCULOS A PESSOAS CARENTES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". |
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| materia |
71/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA, PRÓXIMO À IGREJA E NA SAÍDA DA COMUNIDADE ALTO LIBERDADE, PRÓXIMO AO BAR LIBERDADE, DO PROPRIETÁRIO SR. GERALDO SMARZARO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| materia |
72/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NA RUA QUE DÁ ACESSO AO CEMITÉRIO DA COMUNIDADE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". |
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| materia |
68/2022 |
2022-07-25 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA CAMPANHA DE INCENTIVOS/PREMIAÇÕES AOS CONTRIBUINTES E PRODUTORES RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| norma |
1646/2022 |
2022-07-25 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA BAIRRO SANTA CECÍLIA, COMUNIDADE DE SANTA CECÍLIA - CÓRREGO DO MACACO - LOTEAMENTO DO LORENZONI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
67/2022 |
2022-07-22 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER TICKET DE ALIMENTAÇÃO AOS ESTAGIÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
31/2022 |
2022-07-21 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL". |
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| materia |
54/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES DE CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ATOS DE LESA A HUMANIDADE, TORTURA, EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E OUTROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/22 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
66/2022 |
2022-07-20 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR GUARITA DA POLÍCIA MILITAR EM SÃO MARCOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
65/2022 |
2022-07-19 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NA GRADE CURRICULAR O ENSINO DA LÍNGUA ITALIANA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
30/2022 |
2022-07-18 |
Portaria |
"DECLARA SERVIDORA ESTÁVEL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
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| sessao |
18 |
2022-07-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR, NÍVEL TÉCNICO INTEGRADO E PÓS-GRADUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES." |
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| norma |
380/2022 |
2022-07-15 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 720 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007." |
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| materia |
51/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A LIMPEZA URBANA 'CIDADE LIMPA ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 720 DE 02 DE OUTUBRO DE 2007." |
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| norma |
1644/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1645/2022 |
2022-07-14 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO." |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-12 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REUTILIZAR O MATERIAL BOM DA GRAMA SINTÉTICA DOS CAMPOS QUE ESTÃO SENDO RECONSTRUÍDOS E REFORMADOS PARA SEREM REAPROVEITADOS EM PRAÇAS, CANTEIROS E PARQUINHOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. " |
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| materia |
24/2022 |
2022-07-11 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 49/2022 QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DE DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO." |
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no document
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| materia |
50/2022 |
2022-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MARILÂNDIA - REFIS 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
17 |
2022-07-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-08 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CORRIMÃO NA SUBIDA DA RUA MANOEL FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NA COMUNIDADE DE TAQUARA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER 10% DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA LINHA DE FRENTE DO COVID-19 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS DE IMPOSTO IPTU AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-07 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ISENÇÃO DE TAXAS DE IMPOSTO IPTU PARA IGREJAS E TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| norma |
1642/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
"EXTINGUE O CARGO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA DOS CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO DA LEI 1.506 DE 03 DE MARÇO DE 2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1643/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA." |
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| materia |
23/2022 |
2022-07-04 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 47/2022 QUE: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA." |
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