| materia |
74/2022 |
2022-11-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI 1502 DE 18 DE MARÇO DE 2020 ACRESCENTANDO-SE REQUISITO E ATRIBUIÇÕES A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-11-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
29 |
2022-11-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
98/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA LUIZ PADOVAN NA COMUNIDADE DE SAPUCAIA MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
99/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
100/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE UNIFORME PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
101/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO A UNIDADE DE SAÚDE NAS COMUNIDADES DE ALEGRIA, SANT'ANA E SANTO HILÁRIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-17 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 71/2022 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." |
1 |
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| materia |
73/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'VICTÓRIO DRAGO' A EMUEF SANTO HILÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
46/2022 |
2022-11-17 |
Portaria |
"APROVA PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PARA EXERCÍCIO 2023". |
1 |
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| norma |
93/2022 |
2022-11-17 |
Ato da Mesa |
"ALTERA HORÁRIO DA 30º SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2022". |
1 |
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| norma |
45/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
"DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL". |
1 |
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| norma |
1660/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA." |
1 |
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| norma |
1661/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR." |
1 |
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| norma |
1662/2022 |
2022-11-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
95/2022 |
2022-11-08 |
Resolução |
"PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 94 DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento |
"OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 242, 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE A PRESENTE CONVOCAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES SR. GUSTAVO PASSAMANI LORENZONI A COMPARECER NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE DIA 21 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO ÀS 18 HORAS. " |
1 |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO N.: 03/2022 QUE - "PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 94 DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
30/2022 |
2022-11-07 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 64/2022 - QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA." |
0 |
no document
|
| materia |
72/2022 |
2022-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
44/2022 |
2022-11-07 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 09 DE 2022 QUE: "NOMEIA INTEGRANTES DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) E EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE". |
1 |
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| sessao |
28 |
2022-11-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2022 |
2022-11-04 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O DR. GÉTER PIMENTEL CORDEIRO PELA DEDICAÇÃO DESEMPENHADA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NA QUALIDADE DE SAÚDE BUCAL AO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES" |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-11-03 |
Projeto de Resolução |
"PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº 94 DE 21 DE JUNHO DE 2022, QUE CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA ALTERAÇÕES E REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, E ANÁLISE DE EMENDAS À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA DEVIDAS ATUALIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
71/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." |
1 |
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| norma |
43/2022 |
2022-10-27 |
Portaria |
"PRORROGA PRAZO CONSTANTE NA PORTARIA 38, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022." |
1 |
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| norma |
41/2022 |
2022-10-26 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
42/2022 |
2022-10-26 |
Portaria |
"TRANSFERE PONTO FACULTATIVO". |
1 |
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| norma |
40/2022 |
2022-10-20 |
Portaria |
"BAIXAR BENS DO PATRIMÔNIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
1 |
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| materia |
97/2022 |
2022-10-19 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUITETO E ENGENHEIRO DA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO, PARA ACOMPANHAR AS OBRAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1658/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 971, DE 09 DE AGOSTO DE 2011." |
1 |
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|
| norma |
1659/2022 |
2022-10-19 |
Lei Ordinária |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
327/2022 |
2022-10-18 |
Decreto |
"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO." |
1 |
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| materia |
28/2022 |
2022-10-17 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 65/2022 QUE:"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 971, DE 09 DE AGOSTO DE 2011." |
0 |
no document
|
| materia |
69/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA CONTÁBIL - GRTC, AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ANALISTA DE GESTÃO MUNICIPAL -CONTABILIDADE PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
1 |
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| materia |
70/2022 |
2022-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017." |
1 |
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| norma |
39/2022 |
2022-10-17 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
27 |
2022-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
96/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA 'LUIZ PADOVAN' DO DISTRITO DE SAPUCAIA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO HERPES SENTIDO AO CÓRREGO SILVIO ÁVIDOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
94/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE APARECIDA DE MARILÂNDIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
95/2022 |
2022-10-13 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNCIIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR O CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE CÓRREGO SUMIDOURO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| sessao |
26 |
2022-10-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO." |
1 |
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| materia |
92/2022 |
2022-10-06 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR OBRA DE CALÇAMENTO QUE LIGUE A ESTRADA PRINCIPAL À PRAÇA TREZE DE MAIO DA COMUNIDADE DE BREJAL AO LADO DA IGREJA CATÓLICA NA MESMA LOCALIDADE PARA FACILITAR O TRÁFEGO DE PESSOAS QUE POR ALI JÁ PERCORRIAM." |
1 |
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| norma |
477/2022 |
2022-10-06 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"REVOGA O INCISO VII DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.648, DE 10 DE AGOSTO DE 2022." |
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| materia |
91/2022 |
2022-10-05 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR QUEBRA MOLAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA QUE DÁ ACESSO AOS FUNDOS DA SERRARIA DO SE. MARCOS COMÉRIO, EM PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
63/2022 |
2022-10-03 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 063/2022, QUE TEM POR OBJETO: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-03 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO PARA INSTITUIR O DIA DO EVANGÉLICO MARILANDENSE COMO FERIADO MUNICIPAL. " |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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