| norma |
600/2022 |
2022-12-29 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE." |
1 |
extracted
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| materia |
79/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE." |
1 |
extracted
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| norma |
52/2022 |
2022-12-27 |
Portaria |
"APROVA PLANO ANUAL DE ATIVIDADE DE CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 - PAAI". |
1 |
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| materia |
116/2022 |
2022-12-19 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESAPROPRIAR A ÁREA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES DE ALTO LIBERDADE E PATRIMÔNIO DO RÁDIO, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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| norma |
51/2022 |
2022-12-19 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2022-12-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
33 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1669/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI 1502 DE 18 DE MARÇO DE 2020 ACRESCENTANDO-SE REQUISITO E ATRIBUIÇÕES A CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1670/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, CONSTANTE NA LEI Nº 4293, DE 15 DE ABRIL DE 2020." |
1 |
extracted
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| norma |
1671/2022 |
2022-12-16 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE." |
1 |
extracted
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| materia |
115/2022 |
2022-12-15 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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| norma |
583/2022 |
2022-12-15 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"ALTERA OS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019." |
1 |
extracted
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| norma |
48/2022 |
2022-12-13 |
Portaria |
"AUTORIZA O PAGAMENTO SALARIAL ANTECIPADO DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NA FORMA QUE INDICA." |
1 |
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| norma |
49/2022 |
2022-12-13 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DO ALMOXARIFADO DOS BENS MÓVEIS, BENS IMÓVEIS E BENS INTANGÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA." |
1 |
extracted
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| norma |
50/2022 |
2022-12-13 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ANO DE 2022." |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
114/2022 |
2022-12-09 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE USAR PARTE DO VALOR ANUAL DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-12-08 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA NÁDIA PASSAMANI GONÇALVES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO FUNCIONÁRIA DA AGÊNCIA SICOOB MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
32/2022 |
2022-12-08 |
Requerimento de Urgência |
"A COMISSÃO PERMANENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEIS E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 78/2022 QUE : 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE'." |
1 |
extracted
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| materia |
111/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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| materia |
112/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL) NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
113/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE VIVÊNCIA E DO CONSELHO TUTELAR NA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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| norma |
95/2022 |
2022-12-08 |
Ato da Mesa |
"CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA". |
1 |
extracted
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| norma |
1666/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1667/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'VICTÓRIO DRAGO' A EMUEF SANTO HILÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1668/2022 |
2022-12-08 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE." |
1 |
extracted
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| norma |
1665/2022 |
2022-12-06 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." |
1 |
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| materia |
31/2022 |
2022-12-05 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 76/2022 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE." |
0 |
no document
|
| sessao |
31 |
2022-12-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-12-02 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SRA. FRANCIANE APARECIDA CAMISQUI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDORA NO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS - STR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
107/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO COM RELAÇÃO A NÃO SOLTAR FOGOS DE ARTIFÍCIO DEVIDO AO BARULO INTENSO, PARA EVITAR TRANSTORNOS A PESSOAS COM AUTISMO E ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
108/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR PALESTRAS EDUCATIVAS COM TEMAS IMPORTANTES EM TODAS AS SECRETARIAS E ATRAVÉS DA MESMA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
109/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO ÉLIO BERTOLO, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
110/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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| norma |
47/2022 |
2022-12-02 |
Portaria |
"DEFINE HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NAS DATAS EM QUE HOUVER JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA MUNDIAL." |
1 |
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| norma |
94/2022 |
2022-12-02 |
Ato da Mesa |
"ALTERA HORÁRIO DA 31º SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022." |
1 |
extracted
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| materia |
78/2022 |
2022-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE." |
1 |
extracted
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| materia |
77/2022 |
2022-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA OS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019." |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-11-30 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ATRAVÉS DE PROGRAMA DE INTERESSE SOCIAL, COM A FINALIDADE DE BENEFICIAR OS MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO SAMU E UMA MAIOR DIVULGAÇÃO DO SAMU, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. " |
1 |
extracted
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| materia |
105/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXCUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE COMPRA DE RESPIRADOR PORTÁTIL PARA O PRONTO ATENDIMENTO ÉLIO BERTOLLO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-11-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
30 |
2022-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA NA AVENIDA DOM BOSCO, EM FRENTE A PADARIA DOCE SABOR, CENTRO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
75/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS, CONSTANTE NA LEI Nº 4293, DE 15 DE ABRIL DE 2020." |
1 |
extracted
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| materia |
76/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE." |
1 |
extracted
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| materia |
102/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA ACADEMIA POPULAR NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1663/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017." |
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| norma |
1664/2022 |
2022-11-24 |
Lei Ordinária |
"CRIA A GRATIFICAÇÃO POR RESPONSABILIDADE TÉCNICA CONTÁBIL - GRTC, AOS OCUPANTES DOS CARGOS DE ANALISTA DE GESTÃO MUNICIPAL -CONTABILIDADE PERTENCENTES AOS QUADROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.' |
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| materia |
15/2022 |
2022-11-23 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR FELIPE JUNIOR MAURICIO POMUCHENQ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A EFAM - ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA" |
1 |
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