| sessao |
6 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
4/2023 |
2023-03-15 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SETOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| norma |
5/2023 |
2023-03-15 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES". |
1 |
extracted
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| norma |
1675/2023 |
2023-03-13 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MELHORAR A CARTA DE SERVIÇO DO USUÁRIO NO SITE DA PREFEITURA E QUE CONTENHA MAIS INFORMAÇÕES. " |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-09 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NAS COMUNIDADES: CÓRREGO GERMANO, CÓRREGO DA LAPA E CÓRREGO PASTINHO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
"OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL SR. AILTON NUNES DOS ANJOS, SOLICITANDO PARA QUE ESTE POSSA COMPARECER NA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE DIA 20 DE MARÇO DO CORRENTE ANO PARA ESCLARECIMENTOS. " |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃO QUE ESPECIFICA: TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 004/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM'." |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMO DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. " |
1 |
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| norma |
1674/2023 |
2023-03-01 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL. " |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
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| norma |
68/2023 |
2023-02-28 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
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| sessao |
3 |
2023-02-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-24 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS." |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." |
1 |
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| norma |
1673/2023 |
2023-02-16 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA." |
1 |
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| norma |
96/2023 |
2023-02-14 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE CITAÇÃO BÍBLICA NA ABERTURA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNCIIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 002/2023 - "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA." |
0 |
no document
|
| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DA FAZENDA BATISTA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-02-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RETIRAR O ABRIGO DE ÔNIBUS AO LADO DA CRECHE 'MARIA DALVA BONA PASSAMANI' E REALOCAR NA PRAÇA 15 DE MAIO E CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA PRÓXIMO AO LOCAL, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ADIANTAR O CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, INICIANDO DO CAMPO DE FUTEBOL ATÉ A ESTRADA PRINCIPAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-08 |
Portaria |
"DECLARA HORÁRIO ESPECIAL E PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA." |
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| sessao |
1 |
2023-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-03 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE CITAÇÃO BÍBLICA NA ABERTURA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNCIIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O AUMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DO PRÉDIO DA COOPERATIVA AGRARIA DOS CAFEICULTORES DE MARILÂNDIA, SE TORNAR FUTURAS INSTALAÇÕES PARA BIBLIOTECA, MUSEU E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA NO RIO LIBERDADE ATÉ A REPRESA DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-31 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UMA TENDA COM ASSENTO NA FRENTE DA USF - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA 'JAYME PASSAMANI' DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GALPÃO PARA ALMOXARIFADO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOVAS AQUISIÇÕES DE CADEIRAS DE RODA, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES, MULETAS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA OFERECER, COMO COMODATO, ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES, COMO ACAMADOS, E RECUPERAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICO OU MESMO DE ACIDENTE E OUTROS." |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BREJAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1672/2023 |
2023-01-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE." |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL. " |
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| sessao |
1 |
2023-01-12 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-11 |
Requerimento de Urgência |
"PAULO COSTA, JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI E ADILSON REGGIANI NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 COMBINADO COM O CAPUT DO ARTIGO 150 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 001/2023 QUE: 'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE'." |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA." |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA PARA ENVIO DE ARQUIVO PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - TCEES". |
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| norma |
96/2023 |
2023-01-04 |
Ato da Mesa |
"CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA". |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA REPASSE FINANCEIRO À APAE." |
1 |
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| norma |
53/2022 |
2022-12-29 |
Portaria |
"DECLARA HORÁRIO ESPECIAL NO PODER LEGISLATIVO NA DATA DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023". |
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