| materia |
16/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA." |
1 |
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| norma |
1680/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.647 DE 10 DE AGOSTO DE 2022." |
1 |
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| norma |
1681/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'INÊS ALTOÉ FRANCO' A PEM NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1682/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI." |
1 |
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| norma |
1683/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC 'LAR IRMÃ SCHEILLA' DE COLATINA/ES." |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 1.506 DE 18 DE MARÇO DE 2020 A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS." |
1 |
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| norma |
14/2023 |
2023-04-20 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ATLETAS MARILANDENSES QUE PARTICIPARÃO DE COMPETIÇÕES EM OUTRAS CIDADES. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES ACERCA DA PROTEÇÃO, ACOLHIMENTO E CUIDADOS COM CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM NOSSA CIDADE." |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PROMOVER UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS MUNÍCIPES PARA MELHOR ACONDICIONAR AS SACOLAS/SACOS DE LIXO A SER COLETADO E RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES." |
1 |
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| materia |
28/2023 |
2023-04-19 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS JUNTOS COM PROPRIETÁRIOS DE LOTES E TERRENOS PRÓXIMO OU NA CIDADE PARA MANTÊ-LOS LIMPOS E EVITAR ASSIM, PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS." |
1 |
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| norma |
13/2023 |
2023-04-18 |
Portaria |
"NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE E INTEGRANTES DO SETOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES". |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-14 |
Requerimento |
"O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO CAPUT DO ARTIGO 225, COMBINADO COM ARTIGO 53 INCISO III DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SE PROCEDA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, CUJO TEMA 'SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NAS ESCOLAS', FICANDO A CRITÉRIO DE VOSSA EXCELÊNCIA A ESCOLHA DO DIA, HORÁRIO E LOCAL PARA A REALIZAÇÃO." |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA GUILHERME PASSAMANI, UM PRÓXIMO À CRECHE MARIA DALVA PASSAMANI E OUTRO PRÓXIMO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO." |
1 |
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| norma |
1679/2023 |
2023-04-12 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 13 DE ABRIL DE 2004." |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOURO, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E ARQUIBANCADAS NA PRAÇA 15 DE MAIO, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, APROVEITANDO O MOMENTO DE REFORMA. " |
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| sessao |
8 |
2023-04-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER O PAGAMENTO DO TICKET DE ALIMENTAÇÃO NA MESMA DATA DO PAGAMENTO DO SALÁRIO MENSAL DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-06 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR A PRESENÇA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO/ES." |
1 |
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| norma |
1676/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2023 PARA REALIZAÇÃO DO 'BAILE DE ALELUIA 2023'." |
1 |
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| norma |
1677/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| norma |
1678/2023 |
2023-04-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMO DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES." |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 006/2023 QUE: 'DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA COMO DEPENDENTE PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento de Urgência |
"O VEREADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUER QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 007/2023 QUE: 'DISPÕE SOBRE O REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA'." |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR CORTADOR DE GRAMA PARA AS COMUNIDADES QUE POSSUEM CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-03 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
11/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023 DO PROCEDIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 674/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
12/2023 |
2023-04-03 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.: 002/2023 E CONTRATO ADMINISTRATIVO N.: 003/2023". |
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| norma |
31/2023 |
2023-04-03 |
Lei Complementar |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E EXTINÇÃO DOS ÓRGÃO QUE ESPECIFICA: TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
7 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-31 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-30 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 009/2023 QUE: 'AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2023 PARA REALIZAÇÃO DO BAILE DE ALELUIA 2023'." |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'INÊS ALTOÉ FRANCO' A PEM NOSSA SENHORA AUXILIADORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O CARITAS DIOCESANA DE COLATINA - CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI." |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC 'LAR IRMÃ SCHEILLA' DE COLATINA/ES." |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-30 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONTROLE DE MOSQUITO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, ATRAVÉS DE ASPERSÃO DE INSETICIDA EM BOMBA DE CARRO FUMACÊ. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.647 DE 10 DE AGOSTO DE 2022." |
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| norma |
7/2023 |
2023-03-24 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO". |
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| norma |
8/2023 |
2023-03-24 |
Portaria |
"DECLARA HORÁRIO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
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| norma |
9/2023 |
2023-03-24 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
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| norma |
10/2023 |
2023-03-24 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO". |
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| norma |
30/2023 |
2023-03-24 |
Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 016 DE 13 DE MAIO DE 2008, QUE 'DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE QUALQUER DE SEUS PODERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. " |
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| norma |
328/2023 |
2023-03-24 |
Decreto |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO 03356/2020-1 E 02935/2020-3 – PARECER PRÉVIO TC Nº 087/2022 – PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 3783/2022 – INSTRUÇÃO CONCLUSIVA Nº 5405/2021 – RELATÓRIO TÉCNICO Nº 220/2021 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – EXERCÍCIO 2019 – APROVAÇÃO COM RESSALVAS – RECOMENDAÇÃO – ARQUIVAR. |
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| sessao |
2 |
2023-03-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO 03356/2020-1 E 02935/2020-3 – PARECER PRÉVIO TC Nº 087/2022 – PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 3783/2022 – INSTRUÇÃO CONCLUSIVA Nº 5405/2021 – RELATÓRIO TÉCNICO Nº 220/2021 – PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO – EXERCÍCIO 2019 – APROVAÇÃO COM RESSALVAS – RECOMENDAÇÃO – ARQUIVAR. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 13 DE ABRIL DE 2004." |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO 2023 PARA REALIZAÇÃO DO 'BAILE DE ALELUIA 2023'." |
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| norma |
6/2023 |
2023-03-20 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 001.2023.' |
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