| materia |
49/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS VISANDO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM DISK EMERGÊNCIA PARA O ATENDIMENTO DAS AMBULÂNDIAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES." |
1 |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A POSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNDIA NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR E NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES." |
1 |
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| norma |
1696/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE." |
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| norma |
1697/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE." |
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| norma |
1698/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
"RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1699/2023 |
2023-07-13 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
330/2023 |
2023-07-11 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR BRUNO FIGUEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
331/2023 |
2023-07-11 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE À VEREADORA JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI." |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR VIRGILIO MARCOS FURLAN CAMATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO MENEGUELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA DRA. LÍVIA HERUNDINA PONTARA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA MARLUCIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
17 |
2023-07-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR SIDICLEI GILES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR AGENOR BRÁS BERTOLDI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. " |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR 'FERDINANDO THADEU MAIN' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
8/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ CARLOS CASALI POR TER SIDO PRESIDENTE E REALIZADOR DAS MAIORES FESTAS DA COLÔNIA FRATELLI D'ITÁLIA NAS DÉCADAS DE 1990 A 2012, EMPRESÁRIO E AMANTE DA CULTURA." |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ZELINDA ANA BELICHI ZAVARIS POR SER RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DO CAPELETTI PARA AS FESTAS, FOI INTEGRANTE DO CORAL POR MUITOS ANOS E APAIXONADA PELA CULINÁRIA DA ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA FRATELLI D'ITÁLIA." |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 1.482 DE19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE TAXAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
232/2023 |
2023-07-07 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"ALTERA OS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019." |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 029/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE'." |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 030/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE'." |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA MÁRCIA PEREIRA BOSSETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA OS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019." |
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| materia |
45/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE CALÇAMENTO RURAL NA ESTRADA QUE LIGA ALTO LIBERDADE AO CÓRREGO GEREMIAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
46/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CALÇAMENTO NA DECIDA DA RESIDÊNCIA DA SRA. SELEZIA, EM SÃO MIGUEL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
47/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE REALIZE CALÇAMENTO EM FRENTE AO CAMPO ATÉ A IGREJA NA COMUNIDADE DE TAQUARA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
1694/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ECUMÊNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1695/2023 |
2023-07-05 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA CENTRO CULTURAL DA COMUNIDADE DE BONISEGNA 'JULIA BASTOS RIBEIRO', NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOÃO JERRY TONONI PELO DESTAQUE COMO PROFESSOR E NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. " |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR GILBERTO RONQUETTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. " |
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| materia |
5/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ." |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-03 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ MANTOVANI FILHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. " |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE COLETA DE LIXO NO CÓRREGO BARRO BRANCO - SANTA ROSA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
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| materia |
44/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO, PARA INSTALAR EM TODAS COMUNIDADES DO INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
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| sessao |
16 |
2023-07-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
21/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SUPLENTE PARA O SETOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL." |
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| norma |
22/2023 |
2023-06-30 |
Portaria |
"DESIGNAR ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR BRUNO FIGUEIRA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-29 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ADILSON PINTO DA FRAGA PELA SUAS HABILIDADES EM ARTES VISUAIS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE À VEREADORA JOSIANE CRISTINA DA SILVA PASSAMANI." |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE." |
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| materia |
31/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 262,28 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA - SEDE, MARILÂNDIA/ES, À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARILANDENSE - AEMA." |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA CARMEM DADALTO CARMINATI PELA SUA COLABORAÇÃO A SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NA COMUNIDADE DE SANTA ROSA, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOÃO PINHEIRO PELA SUA COLABORAÇÃO A SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS NA COMUNIDADE DE CÓRREGO BREJAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
1693/2023 |
2023-06-27 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 1.506 DE 18 DE MARÇO DE 2020 A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS." |
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| norma |
20/2023 |
2023-06-22 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
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| norma |
1692/2023 |
2023-06-22 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO JARARACA." |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE." |
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| norma |
19/2023 |
2023-06-19 |
Portaria |
" DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO". |
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