| norma |
339/2023 |
2023-08-09 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA MARLUCIA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
340/2023 |
2023-08-09 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR VILSON ROQUE SPERANDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
341/2023 |
2023-08-09 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROBERTO CARLOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
342/2023 |
2023-08-09 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CAPITÃO CARLOS BALBINO SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
343/2023 |
2023-08-09 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FABRÍCIO GANDINE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
344/2023 |
2023-08-09 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CIRO JOSÉ LEITE PRIMO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PARA A REALIZAÇÃO DO 'RODEIO SHOW-2023'." |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
19 |
2023-08-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ADELSON FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. " |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ALUNOS INFRACITADOS PELA PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO." |
1 |
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| materia |
38/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE." |
1 |
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| norma |
139/2023 |
2023-08-04 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ADELSON FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
22/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA NATÁLIA VIEIRAS DALLA BERNARDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA KARINE DALFIOR PRANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-08-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR HUDSON LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE." |
1 |
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| norma |
25/2023 |
2023-08-02 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR PARA PREENCHER O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES'. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSÉ FAITANIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APLICAR O REVSOL DA BARRA DO ALEGRIA ATÉ A SERRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
55/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESPALHAR O MATERIAL DE REVSOL QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO NO CÓRREGO DO CALADO EM PATRIMÔNIO DO RÁDIO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA SERRA DO TIMBUÍ E NO CÓRREGO GERMANO PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS PRINCIPAIS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
24/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORES PARA COORDENAR, AVALIAR, CONTROLAR AS ATIVIDADES E OS SERVIÇOS RELACIONADOS À COMPETÊNCIA INSTITUCIONAL DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-07-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL TYAGO RIBEIRO HOFFMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
12/2023 |
2023-07-25 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ANDRELINA DAS DORES ROSA STRELHOW PELA SUA COLABORAÇÃO À SERVIÇOS VOLUTÁRIOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
36/2023 |
2023-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - SANTA LUZIA DE COLATINA-ES." |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNCIIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE PROJETO COM INTUITO DE CONSTRUIR UMA PISTA DE CAMINHADA "ROTA DAS PEDRAS" TENDO INÍCIO NA BICA DE ALTO LIBERDADE AO CÓRREGO JOAQUIM TÁVORA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
52/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA DOM BOSCO EM FRENTE AO SALÃO DE BELEZA 'ELAS', SEDE DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
53/2023 |
2023-07-25 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECONSTRUÇÃO GERAL DA RUA SEBASTIÃO FALCÃO, DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE." |
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| norma |
1701/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ E DAMAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES." |
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| materia |
34/2023 |
2023-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1700/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DE ÁREA DE TERRA MEDINDO 262,28 M², LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA TEREZINHA - SEDE, MARILÂNDIA/ES, À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA MARILANDENSE - AEMA." |
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| norma |
332/2023 |
2023-07-19 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A DEPUTADA ESTADUAL JANETE DE SÁ." |
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| norma |
333/2023 |
2023-07-19 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA MÁRCIA PEREIRA BOSSETTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
334/2023 |
2023-07-19 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR SIDICLEI GILES DE ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
335/2023 |
2023-07-19 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR 'FERDINANDO THADEU MAIN' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
10/2023 |
2023-07-18 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LEIDA PÍCCOLI PEREIRA PELO DESTAQUE COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." |
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| materia |
11/2023 |
2023-07-18 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LEIDIANA SALEZZE RONQUETI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO AGENTE DE SAÚDE NOS BAIRROS EM QUE ATUA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
3/2023 |
2023-07-17 |
Requerimento |
"OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANTO INFORMAÇÕES REFERENTE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA." |
1 |
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| norma |
23/2023 |
2023-07-17 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL." |
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| sessao |
18 |
2023-07-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CAPITÃO CARLOS BALBINO SERRANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL FABRÍCIO GANDINE AQUINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
17/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ADELSON FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR CIRO JOSÉ LEITE PRIMO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR VILSON ROQUE SPERANDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR ROBERTO CARLOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
48/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O NIVELAMENTO DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES." |
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