| sessao |
29 |
2023-11-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2023 |
2023-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA." |
1 |
extracted
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| norma |
44/2023 |
2023-11-10 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DE AVALIAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
extracted
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| materia |
15/2023 |
2023-11-09 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A TODOS OS BATISTAS DO ESTADO, REPRESENTADOS PELA CONVENÇÃO BATISTA DO ES, PELOS 120 ANOS DE PRESENÇA DA DENOMINAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. " |
1 |
extracted
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| materia |
52/2023 |
2023-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1713, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 832, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1598, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1718/2023 |
2023-11-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
43/2023 |
2023-11-07 |
Portaria |
"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, ACOMPANHAMENTO E ADAPTAÇÕES NO PROCEDIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-11-06 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONFECCIONE UM PROJETO DE LEI ONDE DETERMINA A OBRIGATORIEDADE NA DOAÇÃO DE 01 (UM) TICKET DE ALIMENTAÇÃO EXTRA NO MÊS DE DEZEMBRO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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| norma |
41/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
"SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
42/2023 |
2023-11-06 |
Portaria |
"SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
extracted
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| sessao |
28 |
2023-11-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Resolução |
"INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO." |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"INSTITUI A BANDEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
40/2023 |
2023-11-01 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA." |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2023 |
2023-10-25 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2023 |
2023-10-24 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL." |
1 |
extracted
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| norma |
1717/2023 |
2023-10-24 |
Lei Ordinária |
"FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2023-10-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-10-19 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 049/2023 QUE: 'FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." |
1 |
extracted
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| norma |
37/2023 |
2023-10-19 |
Portaria |
"INSTITUI BANCO DE CHAVES NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA." |
1 |
extracted
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| materia |
49/2023 |
2023-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
97/2023 |
2023-10-16 |
Ato da Mesa |
"CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA." |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-10-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
1715/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM , PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023." |
1 |
extracted
|
| norma |
1716/2023 |
2023-10-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2023 |
2023-10-10 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
extracted
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| materia |
20/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 047/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM , PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023'." |
1 |
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| sessao |
26 |
2023-10-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1714/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
35/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
"DECLARA SERVIDORA ESTÁVEL NO PODER LEGISLATIVO". |
1 |
extracted
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| sessao |
25 |
2023-10-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
48/2023 |
2023-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-09-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DA PONTE PRÓXIMO AO PRONTO ATENDIMENTO VEREADOR ÉLIO BERTOLO NA RUA ÂNGELA SAVERGNINI NESTE MUNICÍPIO." |
1 |
extracted
|
| norma |
34/2023 |
2023-09-28 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPASSE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E CONTRATADOS REFERENTE À ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM , PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.581, DE 11 DE MAIO DE 2023." |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2023 |
2023-09-25 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL" |
1 |
extracted
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| norma |
1710/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008, QUE MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1711/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
"INCLUI O §3º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.105, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013." |
1 |
extracted
|
| norma |
1712/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE MARILÂNDIA - FUNBEM - PROANIMAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1713/2023 |
2023-09-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
"OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO XII DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL, QUE APÓS OUVIDA A DECISÃO DO SOBERANO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHA-SE O PRESENTE À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHORA LISLAINY CAMATTA MILLERI, SOLICITANDO PARA QUE ESTE POSSA COMPARECER NESTA CÂMARA NA DATA DE 20/09/2023, ÀS 16H45MIN, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. " |
1 |
extracted
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| materia |
46/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE INCENTIVO À DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE LUZ, NA RUA ANTÔNIO VOLKERS COM A RUA LÍRIO TURINI NA BAIRRO VILA REAL NESTE MUNICÍPIO." |
1 |
extracted
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| norma |
1709/2023 |
2023-09-18 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS ÀS PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
24 |
2023-09-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 045/2023 QUE: 'ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008, QUE MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI 762 DE 08 DE ABRIL DE 2008, QUE MODIFICA A POLÍTICA PÚBLICA DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE, DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
63/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER INSENÇÃO DE IPTU DA SEDE PRÓPRIA DA APAE DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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