| materia |
11/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SANTA LUZIA." |
1 |
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| materia |
11/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA GERAL DA RUA SEBASTIÃO FALCÃO, DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DE MARILÃNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
12/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA GALERIA PLUVIAL NA RUA MANOEL FERNANDES." |
1 |
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| norma |
12/2024 |
2024-02-28 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SETOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| norma |
1732/2024 |
2024-02-28 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-26 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
3 |
2024-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019." |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-22 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 07/2024 QUE:' AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM'." |
1 |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR FAIXAS ELEVADAS NA AVENIDA DOM BOSCO, EM FRENTE AO SALÃO DE BELEZA 'ELAS', LOCALIZADO EM MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO." |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE BREJAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA SERRA DO SUMIDOURO, QUE DÁ ACESSO À FAMÍLIA MAROTO E OUTROS PONTOS CRÍTICOS DO TRAJETO ENTRE PATRÃO-MOR E GRACILÂNDIA." |
1 |
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| norma |
1730/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA FAZENDA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1731/2024 |
2024-02-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA." |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO 08030/2022-3, 08031/2022-8 - PARECER PRÉVIO 00130/2023-4 DA 1ª CÂMARA - PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 04727/2023-6 - INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA Nº 02774/2023 - 7 E DO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 00224/2023-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - APROVAÇÃO DAS CONTAS - ARQUIVAR. |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento de Urgência |
"REQUERIMENTO VERBAL QUE SOLICITA QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 06/2024 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA." |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2024-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 03/2024 QUE:' DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA FAZENDA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." |
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| norma |
11/2024 |
2024-02-07 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SETOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
10/2024 |
2024-02-05 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNIICPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| sessao |
1 |
2024-02-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A REFORMA DA QUADRA DA COMUNIDADE FAZENDA BATISTA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR FOSSA SÉPTICA NAS COMUNIDADES FAZENDA BATISTA E BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA CABECEIRA DO ALEGRIA, FAMÍLIA GOTTARDO ATÉ A FAMÍLIA PEREIRA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." |
1 |
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| norma |
7/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
8/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
"APROVA PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - PAC." |
1 |
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| norma |
9/2024 |
2024-01-31 |
Portaria |
"APROVA A RELAÇÃO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS, SESSÕES LEGISLATIVAS E DATAS DE PAGAMENTO PARA O ANO DE 2024, NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| materia |
6/2024 |
2024-01-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA DE MARILÂNDIA - AAMA." |
1 |
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| norma |
6/2024 |
2024-01-19 |
Portaria |
"NOMEIA EQUIPE DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA" |
1 |
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| materia |
5/2024 |
2024-01-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL." |
1 |
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|
| norma |
5/2024 |
2024-01-16 |
Portaria |
"APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS - SGP." |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE 'AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 995, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O CARGO DE PSICÓLOGO 40H ( QUARENTA HORAS) NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA-ES." |
1 |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ETAPA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR SITUADA NA FAZENDA BELA VISTA, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
4/2024 |
2024-01-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE 'AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARATER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
3/2024 |
2024-01-11 |
Portaria |
"ALTERA DATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| norma |
4/2024 |
2024-01-11 |
Portaria |
"APROVA PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE CONTROLE INTERNO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - PAACI." |
1 |
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| norma |
2/2024 |
2024-01-10 |
Portaria |
"RETOMA FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-03 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA Nº 43 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023." |
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| norma |
1728/2024 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
"CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1729/2024 |
2024-01-03 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
100/2024 |
2024-01-02 |
Ato da Mesa |
"ALTERA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| norma |
55/2023 |
2023-12-28 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
56/2023 |
2023-12-28 |
Portaria |
" DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR E EXECUÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
54/2023 |
2023-12-27 |
Portaria |
"DECLARA HORÁRIO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
extracted
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| norma |
1725/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR." |
1 |
extracted
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| norma |
1726/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES CÓRREGO CARRAPATO." |
1 |
extracted
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