| norma |
19/2024 |
2024-04-11 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2024 |
2024-04-11 |
Lei Complementar |
"ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA'." |
1 |
extracted
|
| norma |
33/2024 |
2024-04-11 |
Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1741/2024 |
2024-04-11 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE 'AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO DO ARQUIVO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2024 |
2024-04-01 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA". |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2024 |
2024-03-27 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SETOR DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES" |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2024 |
2024-03-26 |
Portaria |
"RETOMA FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| materia |
28/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA OU UM TRATOR PARA A ASSOCIAÇÃO DA CABECEIRA DO CÓRREGO DA LAPA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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| materia |
29/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM PLAYGROUND NAS COMUNIDADES DE SANTO HILÁRIO, PATRIMÔNIO DO RÁDIO E NO CÓRREGO BREJAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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| materia |
30/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE ALTO JARARACA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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| materia |
31/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR VEICULO DE TRANSPORTE SANITÁRIO PARA ATENDER OS PACIENTES DA SECRETARIA DE SAÚDE, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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| norma |
1738/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
"FIXA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
1739/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
"ALTERA OS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019." |
1 |
extracted
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| norma |
1740/2024 |
2024-03-20 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES SANTA LUZIA." |
1 |
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| sessao |
6 |
2024-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
20/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APLICAR O REVSOL NO CÓRREGO DO RETIRO (ALEGRIA), NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE APLICAR O REVSOL NA SERRA DO BOA SORTE, NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR ABRIGO DE ÔNIBUS NA ENTRADA DO CÓRREGO SANTA CECÍLIA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
23/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONCERTAR O BUEIRO DO CÓRREGO BOA SORTE, NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR BOCAS DE LOBO, NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JULIO ALTOÉ E ANTONIETA LORENZONI COM A RUA JOÃO MOROZINI." |
1 |
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| materia |
25/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE RECONSTRUÇÃO DO MANILHAMENTO DANIFICADO PELAS CHUVAS NA RUA JOÃO BATISTA." |
1 |
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| materia |
26/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UMA MÁQUINA DE PILAR CAFÉ PARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DO CÓRREGO VENTANIA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
27/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR UM CAMINHÃO COM CARROCERIA DE MADEIRA PARA A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO CÓRREGO CARRAPATO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2024 |
2024-03-14 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
1737/2024 |
2024-03-13 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| sessao |
5 |
2024-03-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
2/2024 |
2024-03-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2005, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
18/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NO ASFALTO 'CAMINHOS DO CAMPO', NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
19/2024 |
2024-03-07 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CASCALHAMENTO/REVSOL DA SERRA DO TIMBUIZINHO, EM PATRIMÔNIO DO RÁDIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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|
| materia |
17/2024 |
2024-03-06 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO PARA REGULARIZAR OS NÚMEROS DAS CASAS ONDE AINDA NÃO TEM, DA MESMA FORMA OS NOMES DAS RUAS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1733/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE 'AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1734/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI Nº 995, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011, QUE CRIA O CARGO DE PSICÓLOGO 40H ( QUARENTA HORAS) NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DE MARILÂNDIA-ES." |
1 |
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| norma |
1735/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE 'AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARATER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1736/2024 |
2024-03-06 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR AS CAMPANHAS REALIZADAS PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA - CDL." |
1 |
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| materia |
1/2024 |
2024-03-05 |
Requerimento |
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 180, § 3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO CAMERAL, PARA QUE, APÓS OUVIDA A DECISÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, ENCAMINHA-SE O PRESENTE REQUERIMENTO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, O SENHOR AUGUSTO ASTORI FERREIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO DIÁRIO DE BORDO DE VEÍCULOS PESADOS." |
1 |
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| materia |
15/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA USF - UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA 'JAYME PASSAMANI'." |
1 |
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| materia |
16/2024 |
2024-03-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GALPÃO PARA ALMOXARIFADO E ARQUIVO DA GESTÃO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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|
| norma |
355/2024 |
2024-03-05 |
Decreto |
"DISPÕE SOBRE O PROCESSO 08030/2022-3, 08031/2022-8 - PARECER PRÉVIO 00130/2023-4 DA 1ª CÂMARA - PARECER MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS Nº 04727/2023-6 - INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA Nº 02774/2023 - 7 E DO RELATÓRIO TÉCNICO Nº 00224/2023-1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - APROVAÇÃO DAS CONTAS - ARQUIVAR. |
1 |
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|
| norma |
13/2024 |
2024-03-04 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR PARA PREENCHER O CARGO DE CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES". |
1 |
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| sessao |
2 |
2024-03-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
4 |
2024-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
1/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA O ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 025, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA'." |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE 'AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." |
1 |
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|
| materia |
13/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA REFORMA DA PRAÇA DO BREJAL, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
14/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A QUADRA DE ESPORTES DE SÃO MARCOS INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
7/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O PROJETO E A CONSTRUÇÃO PARA TRATAMENTO DE ESGOTO PARA A COMUNIDADE DE BREJAL, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
8/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MUDAR A FARMÁCIA DE LOCAL, QUE HOJE ENCONTRA-SE NA SECRETARIA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| materia |
9/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER ESTUDO JUNTAMENTE COM A SAÚDE E AÇÃO SOCIAL PARA VER A DISPONIBILIDADE DE OFERTAR MEDICAMENTOS QUE NÃO ESTÃO NA LISTA DA REMUME NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| materia |
10/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO NATALINO PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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