| norma |
1727/2023 |
2023-12-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE SETOR DE COMPRAS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI 14.133/2021." |
1 |
extracted
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| norma |
53/2023 |
2023-12-21 |
Portaria |
"RETOMA FÉRIAS DE SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL." |
1 |
extracted
|
| norma |
1724/2023 |
2023-12-21 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." |
1 |
extracted
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| norma |
1723/2023 |
2023-12-20 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, EM ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
52/2023 |
2023-12-19 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| sessao |
33 |
2023-12-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-12-15 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 061/2023 QUE:' AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR'." |
0 |
no document
|
| norma |
51/2023 |
2023-12-14 |
Portaria |
" SUSPENDE FÉRIAS DE SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
50/2023 |
2023-12-13 |
Portaria |
"AUTORIZA O PAGAMENTO SALARIAL ANTECIPADO DOS SERVIDORES E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA NA FORMA QUE INDICA." |
1 |
extracted
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| norma |
1722/2023 |
2023-12-13 |
Lei Ordinária |
"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES AUTORIZADO EM CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
32 |
2023-12-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR." |
1 |
extracted
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| norma |
193/2023 |
2023-12-08 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 'AURORA ZANONI LORENCINI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA COBRADO O USO DE LONAS NOS VEICULOS QUE TRANSPORTAM AREIAS, PEDRAS, TERRA E ENTULHOS DO PODER EXECUTIVO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PRAÇA PÚBLICA, PRÓXIMO A ESCOLA E O CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE SAPUCAIA MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
extracted
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| materia |
76/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO PARA INSTALAR PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR EM UM DOS LADOS DA AVENIDA VICENTE PADOVAN DO DISTRITO DE SAPUCAIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
extracted
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| materia |
77/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
extracted
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| norma |
1720/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1721/2023 |
2023-12-07 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1713, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 832, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009 E REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 1598, DE 06 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| norma |
48/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DO ALMOXARIFADO, DOS BENS MÓVEIS, BENS IMÓVEIS E BENS INTANGÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
extracted
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| norma |
49/2023 |
2023-12-04 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ANO DE 2023". |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-12-04 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2023-12-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÕES DAS FUNÇÕES DE SETOR DE COMPRAS E AGENTE DE CONTRATAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME A LEI 14.133/2021." |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2023 |
2023-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, EM ATIVIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
72/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONTINUIDADE NO CALÇAMENTO DA RUA FRANKLIN ANTÔNIO DA SILVA, RUA DO CAMPO DE SAPUCAIA, DISTRITO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
46/2023 |
2023-11-29 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES". |
1 |
extracted
|
| norma |
47/2023 |
2023-11-29 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS INTEGRANTES DO SETOR DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES". |
1 |
extracted
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| materia |
58/2023 |
2023-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, DA CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
71/2023 |
2023-11-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDOS PARA FINS DE ATUALIZAR A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
extracted
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| materia |
55/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA 'AURORA ZANONI LORENCINI' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
56/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES CÓRREGO CARRAPATO." |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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| norma |
1719/2023 |
2023-11-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA." |
1 |
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| materia |
54/2023 |
2023-11-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES AUTORIZADO EM CONCEDER NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023, UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SEUS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
4 |
2023-11-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2023-11-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 053/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 UM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA'." |
1 |
extracted
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| materia |
69/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE COLETA DE SANGUE, UMA PARCERIA ENTRE ESTADO E ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
70/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM VEÍCULO DE CARROCERIA PARA ATENDER A VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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| materia |
67/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR AR CONDICIONADO NA RECEPÇÃO DA USF - UNIDADE SAÚDE DA FAMÍLIA 'JAIME PASSAMANI', NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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| materia |
68/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORIES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
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| norma |
45/2023 |
2023-11-16 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
97/2023 |
2023-11-14 |
Resolução |
"INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO." |
1 |
extracted
|
| norma |
99/2023 |
2023-11-14 |
Ato da Mesa |
"INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, ACOMPANHAMENTO E ADAPTAÇÕES NO PROCEDIMENTO DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO DIGITAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| norma |
354/2023 |
2023-11-14 |
Decreto |
"INSTITUI A BANDEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-11-13 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." |
1 |
extracted
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| materia |
50/2023 |
2023-11-13 |
Emenda ao Projeto de Lei - ADITIVA |
"APRESENTA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 050/2023 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024." |
1 |
extracted
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| norma |
98/2023 |
2023-11-13 |
Ato da Mesa |
"CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA". |
1 |
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|