| sessao |
23 |
2023-09-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
18/2023 |
2023-09-06 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 043/2023 QUE: 'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE MARILÂNDIA - FUNBEM - PROANIMAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
353/2023 |
2023-09-05 |
Decreto |
"APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-09-04 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-09-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER A COBERTURA DA ESCOLA EMEIF PADRE LUIZ DA GRÃ ATÉ A ENTRADA DA QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR DARCY AGRIZZI, NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR NESTE MUNICÍPIO." |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA AMPLIAÇÃO NA ESCOLA EMEIF PADRE LUIZ DA GRÃ APROVEITANDO O ANTIGO POSTO DE SAÚDE, QUE ESTÁ DESATIVADO, NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR NESTE MUNICÍPIO." |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO (SEAG) POSSA ADQUIRIR EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE INFRAESTRUTURA PARA AS ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
43/2023 |
2023-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE BEM-ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL DE MARILÂNDIA - FUNBEM - PROANIMAL E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-08-24 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1707/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 1.482 DE19 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE TAXAS AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1708/2023 |
2023-08-24 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PARA A REALIZAÇÃO DO 'RODEIO SHOW-2023'." |
1 |
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| materia |
59/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE QUE A TAXA DAM REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 39/2023 EM QUE 'AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI PARA A REALIZAÇÃO DO RODEIO SHOW-2023' MENCIONADOS SEJAM REVERTIDOS A FAVOR DA APAE DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI N.: 39/2023 - "AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PARA A REALIZAÇÃO DO 'RODEIO SHOW-2023'." |
0 |
no document
|
| materia |
58/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR E AUMENTAR O NÚMERO DE PONTO COMERCIAL E BANHEIRO, REFORMAR PALCO, REALIZAR ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO EM VOLTA DO ESPAÇO CULTURAL 'GIORDANO LORENZINI'." |
1 |
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| norma |
30/2023 |
2023-08-21 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-08-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
29/2023 |
2023-08-18 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
28/2023 |
2023-08-17 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
1702/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1703/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE." |
1 |
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| norma |
1704/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE." |
1 |
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| norma |
1705/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE." |
1 |
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| norma |
1706/2023 |
2023-08-17 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - SANTA LUZIA DE COLATINA-ES." |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INCLUI O §3º NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.105, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013." |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSERIR NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL MUNICIPAL UMA PORCENTAGEM IGUAL OU ACIMA DE 5% PARA SER DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
345/2023 |
2023-08-15 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL TYAGO RIBEIRO HOFFMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
346/2023 |
2023-08-15 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSÉ DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
347/2023 |
2023-08-15 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR JOSÉ FAITANIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
348/2023 |
2023-08-15 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA NATÁLIA VIEIRAS DALLA BERNARDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
349/2023 |
2023-08-15 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA KARINE DALFIOR PRANDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
350/2023 |
2023-08-15 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR HUDSON LEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
351/2023 |
2023-08-15 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AOS ALUNOS INFRACITADOS PELA PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DO BRASÃO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO." |
1 |
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| norma |
352/2023 |
2023-08-15 |
Decreto |
"INSTITUI O BRASÃO DE ARMAS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " |
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| norma |
26/2023 |
2023-08-14 |
Portaria |
"DECLARA HORÁRIO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| norma |
27/2023 |
2023-08-14 |
Portaria |
"CONCEDE DIA DE FOLGA A SERVIDORES QUE PARTICIPAREM SESSÃO SOLENE". |
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| sessao |
20 |
2023-08-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 034/2023 QUE: 'DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." |
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| materia |
13/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 035/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE'." |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 036/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA - SANTA LUZIA DE COLATINA-ES'." |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 037/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE'." |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 038/2023 QUE: 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA -APAE'." |
1 |
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| materia |
56/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ÂNGELO DRAGO, COMUNIDADE ALTO LIBERDADE INTERIOR O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
14/2023 |
2023-08-10 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA CRISTINA BOTTAN PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA/ES. " |
1 |
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| norma |
336/2023 |
2023-08-09 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR VERGILIO MARCOS FURLAN CAMATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
337/2023 |
2023-08-09 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO MENEGUELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
338/2023 |
2023-08-09 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARILANDENSE A SENHORA DRA. LÍVIA HERUNDINA PONTARA VASCONCELOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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