| sessao |
15 |
2023-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2023 |
2023-06-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI INCENTIVO À PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ E DAMAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, E A PROMOÇÃO DE CAMPEONATOS ESCOLARES E MUNICIPAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES." |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR PONTOS DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES DA COMUNIDADE DE CÓRREGO ALEGRIA, BEM COMO EM OUTRAS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2023 |
2023-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"RATIFICA A DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS - COINTER, QUE ALTERA E CONSOLIDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO COINTER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVIO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE ALOCAR AS PLACAS DE LOCALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO, QUE ESTÃO NAS CALÇADAS NO MEIO DO PISO TÁTIL DIRECIONAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-06-15 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONSERTO NAS RUAS DE SÃO MARCOS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DOAR UM TERRENO PARA AEMA - ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2023 |
2023-06-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - SEAG DRONES AGRÍCOLA (PULVERIZADOR) PARA AS ASSOCIAÇÕES DE PRODUTORES E AGRICULTORES DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
1690/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023." |
1 |
extracted
|
| norma |
1691/2023 |
2023-06-14 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA." |
1 |
extracted
|
| norma |
329/2023 |
2023-06-13 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DARY ALVES PAGUNG." |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA NAS CALÇADAS ENTORNO DO ESPAÇO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2023 |
2023-06-07 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAR O PROJETO DE LEI PARA FINS CONCEDER O REAJUSTE DO PISO SALARIAL PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES." |
1 |
extracted
|
| norma |
1688/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1681, DE 26 DE ABRIL DE 2023." |
1 |
extracted
|
| norma |
1689/2023 |
2023-06-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS." |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA CENTRO CULTURAL DA COMUNIDADE DE BONISEGNA 'JULIA BASTOS RIBEIRO', NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-06-06 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR CONVÊNIO COM ALBERGUE ANA PAULA, LOCALIZADO NO CENTRO DE VITÓRIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2023 |
2023-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ECUMÊNICA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2023-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR DARY ALVES PAGUNG." |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM MOTORISTA (PARA FAZER ESCALA) PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA GRANDE VITÓRIA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-06-02 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BANCOS ENTORNO DO CAMPO SOCIETY 'LORENZO LORENZONI', NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-06-01 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2023: ALTERA O ARTIGO 3º INCISO II E V QUE PASSAM A VIGORAR DA SEGUINTE FORMA." |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO JARARACA." |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2023-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNPAES, A QUE SE REFERE A LEI ESTADUAL Nº 11.790, DE 28 DE MARÇO DE 2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DA COLONIA ITALIANA DE MARILÂNDIA FRATELLI D'ITÁLIA." |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-05-25 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR SUBSTITUTO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DO PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2023 |
2023-05-25 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
extracted
|
| norma |
1685/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
"FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1686/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE 'ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1.208, DE 27 DE ABRIL DE 2015'." |
1 |
extracted
|
| norma |
1687/2023 |
2023-05-25 |
Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA." |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2023-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 016/2023 QUE: 'CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA'." |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 017/2023 QUE: 'FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPOSTO NO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA: PROJETO DE LEI Nº 018/2023 QUE: 'ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE 'ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1.208, DE 27 DE ABRIL DE 2015'." |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2023 |
2023-05-19 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA /ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS." |
1 |
extracted
|
| norma |
1684/2023 |
2023-05-11 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARILÂNDIA-ES." |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA PRÉ ESCOLA MUNICIPAL, ALTERANDO O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1681, DE 26 DE ABRIL DE 2023." |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ORGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM TRABALHO COM O MUNICÍPIO E O JUDICIÁRIO PARA AGILIDADE NO TESTE DE PATERNIDADE E QUE SEJA CONCEDIDO A PENSÃO RETROATIVO DO DIREITO DA CRIANÇA E QUE SEJA TAMBÉM REALIZADO UM MUTIRÃO." |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE FAZER UM TRABALHO COM O ESTADO, MUNICÍPIO E JUDICIÁRIO, PARA A DIMINUIÇÃO DA FILA DE ESPERA, AGILIDADE NA ADOÇÃO." |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AVALIAR OS ATESTADOS EM GERAL, NA SITUAÇÃO DE SERVIDORES QUE PRECISAM SE AUSENTAR POR NECESSIDADES TANTO INDIVIDUAL E/OU ACOMPANHAR FILHOS, ACAMADOS, IDOSOS, E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA." |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-05-05 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AGILIDADE NAS LIMPEZAS DAS ESTRADAS QUANDO ACONTECER UM FENOMENO DA NATUREZA, OU SITUAÇÕES QUE GERAM TRANSTORNOS AOS NOSSOS MUNICÍPES." |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"FIXA PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DESTE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI MUNICIPAL Nº 1.505, DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE 'ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 1.208, DE 27 DE ABRIL DE 2015'." |
1 |
extracted
|