| materia |
13/2022 |
2022-09-30 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA LENY CANISKY FERREIRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA DA PREFEITURA DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| materia |
89/2022 |
2022-09-29 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR CALÇAMENTO RURAL NA COMUNIDADE DE SANTO HILÁRIO ATÉ A CHÁCARA DO SR. JOSÉ GOTARDO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
38/2022 |
2022-09-26 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÕES NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, PARA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO BEM COMO A REAVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| norma |
37/2022 |
2022-09-22 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, PARA REAVALIAÇÃO, DOS BENS MÓVEIS, IMÓVEIS E INTANGÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| materia |
67/2022 |
2022-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR." |
1 |
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| norma |
36/2022 |
2022-09-19 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO". |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-09-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REVOGA O INCISO VII DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.648, DE 10 DE AGOSTO DE 2022." |
1 |
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| materia |
86/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
"INDICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR BOCA DE LOBO NAS ESQUINAS DA AVENIDA DOM BOSCO CRUZAMENTO COM A RUA FIORAVANTE MAGNAGO (BAR DO JADIR) E AVENIDA DOM BOSCO CRUZAMENTO COM A RUA LUIS CATELAN (AGROLÂNDIA), NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
87/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DE REVSOL NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE ATÉ A DIVISA DE SÃO RAFAEL DE CIMA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
88/2022 |
2022-09-15 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR MAIS UM MOTORISTA (PARA FAZER ESCALA) PARA TRANSPORTES DE PACIENTES PARA A GRANDE VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1656/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE ADITIVO NO TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." |
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| norma |
1657/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'AGOSTINHO CAMATTA' A EMUEF 'SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
64/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA." |
1 |
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| materia |
65/2022 |
2022-09-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 971, DE 09 DE AGOSTO DE 2011." |
1 |
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| materia |
85/2022 |
2022-09-13 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ILUMINAR A RUA 20 DE JANEIRO, E DAR CONTINUIDADE A ILUMINAÇÃO NA AVENIDA LUIZ CAVALARI EM PATRIMÔNIO DO RÁDIO PRÓXIMO DA ESCOLA SÃO JUDAS TADEU, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
325/2022 |
2022-09-13 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO SENHOR RAPHAEL LINO QUINTELA DE ARAÚJO." |
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| norma |
326/2022 |
2022-09-13 |
Decreto |
"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." |
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| materia |
27/2022 |
2022-09-12 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 62/2022 QUE: "DENOMINA 'AGOSTINHO CAMATTA' A EMUEF 'SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
0 |
no document
|
| materia |
63/2022 |
2022-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| sessao |
23 |
2022-09-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-09 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O DR. MARCEL RABELLO CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-09 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A DRA. ELIZA LORENZONI GOMES DA SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ASSISTÊNCIA JURÍDICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
84/2022 |
2022-09-09 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ELABORAR PROJETO DE LEI, PARA CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
1653/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE." |
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| norma |
1654/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MATÉRIA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA E OSPB - ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1655/2022 |
2022-09-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO POLÍTICA, "O LEGISLATIVO NAS ESCOLAS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. |
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| norma |
121/2022 |
2022-09-08 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE HOMENAGENS A PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES DE CORRUPÇÃO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ATOS DE LESA A HUMANIDADE, TORTURA, EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO, VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E OUTROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MOR, PROPRIEDADE DO SR CÉSAR AGRIZZI, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
83/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA COMUNIDADE DE CÓRREGO DA PRATA, PROPRIEDADE DO SR MILIN SOELLA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
81/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA OFICINA MANZOLI ATÉ A ENTRADA DO CÓRREGO SANTA CECÍLIA, MARILÂNDIA/ES. |
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| sessao |
22 |
2022-09-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023." |
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| materia |
26/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento de Urgência |
"A EDILIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E EM CONFORMIDADE AO INCISO VII DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 129 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM QUE DISPENSADAS AS FORMALIDADES LEGAIS DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEIS E APÓS OUVIR ESSE SOBERANO PLENÁRIO, PARA VOTAR EM REGIME DE URGÊNCIA, PROJETO DE LEI Nº 61/2022 QUE : 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA - APAE '." |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
"INDICA O PODER MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DIREITO A INDENIZAÇÃO, REFERENTE A LICENÇA PRÊMIO NÃO USUFRUÍDA." |
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| materia |
79/2022 |
2022-09-01 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIADE DE CONCEDER AOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA UMA GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PELA FREQUENCIA MENSAL AO TRABALHO." |
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| materia |
62/2022 |
2022-08-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'AGOSTINHO CAMATTA' A EMUEF 'SÃO PEDRO DE MARILÂNDIA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
61/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARILÂNDIA-APAE." |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA ENTRADA DO ASFALTO ATÉ A COMUNIDADE DE TAQUARUSSU, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. " |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO CÓRREGO SANTA CECÍLIA, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-25 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA MOLAS DO TRECHO QUE LIGA SAPUCAIA AO PATRIMÔNIO DO RÁDIO, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
35/2022 |
2022-08-25 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL." |
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| norma |
34/2022 |
2022-08-22 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS." |
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| norma |
1650/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
"REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DA SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1651/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO 'MARILÂNDIA RODEIO SHOW'." |
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| norma |
1652/2022 |
2022-08-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA MORADIA A FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA." |
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| norma |
33/2022 |
2022-08-17 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O DOUTOR KARLLAYNO CAMATTA MILLERI PELO GRANDE DESEMPENHO E SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE." |
1 |
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| norma |
32/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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