| materia |
9/2021 |
2021-10-07 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ALEXANDRE FURLAN MACIEL POR SUA INTENSA DEDICAÇÃO, EXERCENDO SEU PAPEL COM HONESTIDADE, RESPEITO E MUITO COMPROMETIMENTO." |
1 |
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| materia |
210/2021 |
2021-10-07 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INTERCEDER JUNTO AO DER-ES A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NAS PROXIMIDADES DO BAR DO RAILSON, NA COMUNIDADE DE SANTANA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
38/2021 |
2021-10-07 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL" |
1 |
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| norma |
1577/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS." |
1 |
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| norma |
1578/2021 |
2021-10-05 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'ANASTACIO LORENCINI', ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
25 |
2021-10-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
208/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA 'MENTE SAUDÁVEL' NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
209/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR COMO FORMA DE ECONOMIZAR RECURSOS PÚBLICOS POR SER MAIS SUSTENTÁVEL E ECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| norma |
37/2021 |
2021-10-01 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA PORTARIA N° 47 DE 01 DE OUTUBRO DE 2020 QUE: 'NOMEIA INTEGRANTES DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO) E EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE.'" |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-30 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
"ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 037/2021." |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
206/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
207/2021 |
2021-09-30 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE IGUALE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO." |
1 |
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| norma |
36/2021 |
2021-09-30 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021 DO PROCEDIMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 362/2021." |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-09-29 |
Requerimento de Urgência |
"A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ESPORTE, CULTURA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, REQUEREM QUE SEJAM DISPENSADOS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 36/2021 QUE 'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS'." |
1 |
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| norma |
1574/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
"ESTABELECE COMO ROTA TURÍSTICA A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1575/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.501 DE 18 DE MARÇO DE 2020, QUE ' AUTORIZA O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1576/2021 |
2021-09-29 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
205/2021 |
2021-09-28 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA RUA ELIZA LORENZONI FALCHETO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-09-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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|
| sessao |
24 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
204/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE EMITIR NOTAS DE ESCLARECIMENTOS REFERENTES AOS ASPECTOS E PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUAS SECRETARIAS QUE SEJAM DE INTERESSE DA POPULAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E EM SUAS PLATAFORMAS DIGITAIS." |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-09-23 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ANTONIO JUNCA BRAGATO POR SUA INTENSA DEDICAÇÃO AO SISTEMA PRISIONAL, EXERCENDO SEU PAPEL COM HONESTIDADE, RESPEITO E MUITO COMPROMETIMENTO." |
1 |
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| materia |
200/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE DE BONINSEGNA QUE DÁ ACESSO A IGREJA E AO POSTO DE SÁUDE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
201/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCERTAR O BUEIRO NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO QUE DÁ ACESSO AO QUEIXADA PASSANDO PELA PROPRIEDADE DO SENHOR ANGELIM BOLSANELO (POÇÃO DE PATRÃO-MÓR), NO INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
202/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APLICAR REVSOL NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO CÓRREGO JOAQUIM TÁVORA, DA ESTRADA PRINCIPAL ATÉ A PONTE, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
203/2021 |
2021-09-23 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO NA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, CÓRREGO JOAQUIM TÁVORA INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1571/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
"REVOGA A TABELA EXCEDENTE DO ANEXO II DA LEI Nº 1.502 DE 18 DE MARÇO DE 2020 QUE 'INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'." |
1 |
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| norma |
1572/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO BRAVIN." |
1 |
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| norma |
1573/2021 |
2021-09-23 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| materia |
199/2021 |
2021-09-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CALÇAMENTO DA RUA RAFAEL LORENZONI, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR CODE EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CREAS." |
1 |
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| norma |
35/2021 |
2021-09-20 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-09-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-09-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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|
| materia |
197/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA EMEIEF PADRE LUIZ GRÃ, COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
198/2021 |
2021-09-17 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA COMUNIDADE DE SÃO MARCOS MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'ANASTACIO LORENCINI', ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE, ZONA RURAL DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
196/2021 |
2021-09-16 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE VISITA IN LOCO, POR EQUIPE ESPECIALIZADA, PARA AVERIGUAR O QUE PODE SER REALIZADO PARA CORREÇÃO DA ESTRUTURA DA PONTE DA RUA CASTELO BRANCO, CENTRO DA CIDADE, PRÓXIMA À IGREJA BATISTA DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1570/2021 |
2021-09-16 |
Lei Ordinária |
'AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DA LEI ALDIR BLANC." |
1 |
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| materia |
193/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TICKET-FEIRA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
194/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI EDUCANDO PARA O FUTURO QUE CONSISTE NA DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO-CADÚNICO." |
1 |
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| materia |
195/2021 |
2021-09-15 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM TELÃO NA PRAÇA 15 DE MAIO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO VERBAL SOLICITANDO QUE SEJA VOTADO EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 033/2021 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS DA LEI ALDIR BLANC." |
0 |
no document
|
| materia |
191/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CALÇAMENTO RURAL NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE TAQUARUSSU, ENTRE O CAMPO DE FUTEBOL E A IGREJA." |
1 |
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| materia |
192/2021 |
2021-09-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NA PRAÇA 15 DE MAIO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
extracted
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| norma |
1569/2021 |
2021-09-14 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'AURIVALDO JOSÉ CALDARA' [VADI CALDARA], O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITENCIA SOCIAL - CRAS, SITUADO A RUA ANTÔNIO NARDI, 167, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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| sessao |
22 |
2021-09-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTABELECE COMO ROTA TURÍSTICA A PEDRA DO CRUZEIRO EM ALTO LIBERDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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