| materia |
59/2020 |
2020-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTABELECE PROCEDIMENTO DE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DE CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DEVIDOS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| norma |
1533/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA." |
1 |
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| norma |
1534/2020 |
2020-11-11 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTRE O LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRESOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
28 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
72/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE IGUALE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO." |
1 |
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| materia |
73/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS DA RUA CARLOS FRANCO, MARILÂNDIA-ES." |
1 |
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| materia |
74/2020 |
2020-11-06 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CASCALHAMENTO DA SERRA DO TIMBUIZINHO, PATRIMÔNIO DO RÁDIO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES." |
1 |
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| materia |
58/2020 |
2020-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'CARLOS EUSTÁQUIO DO NASCIMENTO' [CARLÃO DO PARQUE] O PLAYGROUND LOCALIZADO NA PRAÇA 15 DE MAIO NO CENTRO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
24/2020 |
2020-11-03 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR LUCAS BERGAMI CIPRIANO POR SER O PRIMEIRO MARILANDENSE A INGRESSAR NA CARREIRA DE SOLDADO COMBATENTE DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR." |
1 |
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| materia |
55/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI 853 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE MOTO TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
56/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
57/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." |
1 |
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| norma |
1531/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI 822 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1532/2020 |
2020-10-27 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'RUA 20 DE JANEIRO' RUA QUE SE INICIA A RUA AMADEU COMÉRIO APÓS A PONTE DO RIO TIMBUÍ SENTIDO CÓRREGO CALADO A DIREITA, NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| sessao |
27 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
71/2020 |
2020-10-23 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ELEVATÓRIA E RESERVATÓRIO SUPERIOR PARA ATENDER OS MORADORES DA VILA PALMIRA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1529/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES." |
1 |
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| norma |
1530/2020 |
2020-10-21 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'AQUELINO BASILI BERTOLDI' RUA EM ALTO LIBERDADE- ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
70/2020 |
2020-10-20 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE O CONSERTO DO MURO DE ABRIGO DO PONTO DE ÔNIBUS NO CÓRREGO PAIXÃO, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
52/2020 |
2020-10-20 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
51/2020 |
2020-10-19 |
Portaria |
"TRANSFERE PONTO FACULTATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| sessao |
26 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
48/2020 |
2020-10-15 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
"ALTERA A ALÍNEA 'A' DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI 48/2020 QUE VISA ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA." |
1 |
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| materia |
54/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"REVOGA LEIS E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS AVENIDAS, RUAS E BECOS DO DISTRITO DE SAPUCAIA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
69/2020 |
2020-10-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DO RIO SÃO PEDRO, INICIANDO PRÓXIMO AO BAR DO JUNINHO MOURA ATÉ A FABRICA DESTRA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
53/2020 |
2020-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E A EMPRESA CONSIGNET SISTEMAS LTDA." |
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| norma |
1524/2020 |
2020-10-07 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
1525/2020 |
2020-10-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA". |
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| norma |
1526/2020 |
2020-10-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA". |
1 |
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| norma |
1527/2020 |
2020-10-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR BENEFÍCIOS DE ASSISTENCIAIS." |
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| norma |
1528/2020 |
2020-10-07 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA RUA 'AROLDO PINTO FLORES' INICIANDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA FAZENDA EXPERIMENTAL DO INCAPER EM MARILÂNDIA, PASSANDO POR DENTRO DA FAZENDA E ENCERRANDO PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL, KLÉBER ROQUE BERTOLDI, NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
51/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTRE O LEGISLATIVO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CRESOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
52/2020 |
2020-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'JOSÉ GERALDO MARIN' O CAMPO BOM DE BOLA II NA COMUNIDADE DE PATRÃO MOR, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
68/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM BUEIRO PRÓXIMO À ESFERA SOM EM MARILÂNDIA/ES. |
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| norma |
143/2020 |
2020-10-05 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"DENOMINA 'JOSÉ GERALDO MARIN' CAMPO BOM DE BOLA II NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES." |
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| sessao |
25 |
2020-10-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
49/2020 |
2020-10-02 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE O USO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL NO PERÍODO ELEITORAL" |
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| norma |
50/2020 |
2020-10-02 |
Portaria |
"APROVA INSTRUÇÃO NORMATIVA UCD N°001/2020 - IMPLEMENTAR E REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DE ROTINA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÃNDIA/ES". |
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| materia |
19/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES ‘IN FINE’ ASSINADOS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES PERMANENTES DE : LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 045/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA." |
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| materia |
20/2020 |
2020-10-01 |
Requerimento de Urgência |
"OS VEREADORES ‘IN FINE’ ASSINADOS QUE COMPÕEM COMISSÕES PERMANENTES DE : LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL – COMISSÃO DE FINANÇA, ORÇAMENTO, TOMADA DE CONTAS, FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS VEM RESPEITOSAMENTE PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE LEI Nº 046/2020 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA." |
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| materia |
50/2020 |
2020-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'JOSÉ GERALDO MARIN' CAMPO BOM DE BOLA II NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR, ZONA RURAL, MARILÂNDIA/ES." |
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no document
|
| materia |
67/2020 |
2020-10-01 |
Indicação |
INDICA AO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO [DENIT], NA AFIXAÇÃO DE "GUARD RAIL" AS MARGENS DA RODOVIA CÔNEGO JOÃO GUILHERME KOLTEGEN NA COMUNIDADE DE CÓRREGO PAIXÃO KM 146 NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
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| norma |
46/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
"NOMEAR E EMPOSSAR CANDIDATA APROVADA EM SEGUNDO LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO Nº001/2018, PARA PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES". |
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| norma |
47/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
"NOMEIA INTEGRANTES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE". |
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| norma |
48/2020 |
2020-10-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDORA RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA- ES". |
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| materia |
49/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'RUA 20 DE JANEIRO' RUA QUE SE INICIA A RUA AMADEU COMÉRIO APÓS A PONTE DO RIO TIMBUÍ SENTIDO CÓRREGO CALADO A DIREITA, NA COMUNIDADE DE PATRIMÔNIO DO RÁDIO - ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
48/2020 |
2020-09-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI 822 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
142/2020 |
2020-09-29 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2015 E REVOGA A LEI 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
45/2020 |
2020-09-28 |
Portaria |
"CONVOCA CANDIDATA GERLANIA NEVES LOPES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE QUE SE TRATA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E EM CONFORMIDADE A PORTARIA 42 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020." |
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| sessao |
24 |
2020-09-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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