| sessao |
21 |
2020-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| materia |
50/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
"INDICA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR AO CARRO COLETOR DE LIXO MUNICIPAL EM RECOLHER LIXO NÃO RECOLHIDO COM FREQUÊNCIA EXISTENTE NA ENTRADA DE PATRÃO-MÓR E TAQUARUSSU NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
51/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
"INDICA PROVIDÊNCIA DE AFIXAÇÃO DA SINALIZAÇÃO COM PLACAS INDICATIVAS DE QUEBRA-MOLAS NA ALTURA DO TRAILER DE CHURROS DO NANATO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
52/2020 |
2020-08-13 |
Indicação |
"INDICA PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR CICLOVIA AS MARGENS DA RODOVIA CÔNEGO JOÃO BATISTA GUILHERME QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
39/2020 |
2020-08-13 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS À SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL." |
1 |
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| norma |
1520/2020 |
2020-08-12 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'JOSÉ CONTI' O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BREJAL, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
6/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR CLEOMIR DE AZEVEDO ZANDOMINGHE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO." |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA LARISSA BONA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO." |
1 |
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| materia |
8/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LAISA CAMATA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO." |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA ISABELA CALVI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO." |
1 |
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| materia |
10/2020 |
2020-08-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA REGIANA PREMOLI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO." |
1 |
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| materia |
39/2020 |
2020-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'PROFESSORA ARLENE CALIMAN' SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA IZABEL FALCHETO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento |
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3° INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, REQUERER QUE, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GEDER CAMATA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO: 1. O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE RELATÓRIO TÉCNICO REFERENTE À EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM GOZO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA PERANTE O REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 4357/2020; 2. CÓPIA DE DOCUMENTAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TRIBUNAL DE CONTAS E OUTROS REFERENTES AO TEMA." |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-08-10 |
Requerimento de Urgência |
"A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUERER QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA VOTAR EM URGÊNCIA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2020 EM QUE DISPÕES SUSTA INTEGRALMENTE A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO DE Nº 4357 DE 23 DE JULHO DE 2020, EDITADO PELO PREFEITO GEDER CAMATA, QUE DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| sessao |
20 |
2020-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"SUSTA INTEGRALMENTE A APLICAÇÃO E OS EFEITOS DO DECRETO EXECUTIVO DE Nº 4357 DE 23 DE JULHO DE 2020, EDITADO PELO PREFEITO GEDER CAMATA, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
49/2020 |
2020-08-07 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR REFORMA NA ESCOLA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO À INTERNET NAS ESCOLAS DO CÓRREGO JOAQUIM TÁVORA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-08-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-08-06 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR AS VAGAS DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS PARA OS TURISTAS QUE SOBEM PARA O CRUZEIRO DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
48/2020 |
2020-08-06 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR NOVAS AQUISIÇÕES DE CADEIRAS DE RODA, CADEIRAS DE BANHO, ANDADORES, MULETAS E OUTROS EQUIPAMENTOS PARA OFERECER, COMO COMODATO, ÀS PESSOAS COM NECESSIDADES, COMO ACAMADOS, EM RECUPERAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OU MESMO DE ACIDENTE E OUTROS." |
1 |
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| norma |
1519/2020 |
2020-08-06 |
Lei Ordinária |
"ALTERA, EXCLUI E ACRESCEM DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 1.097 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE 'INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
46/2020 |
2020-08-05 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DE CAIXA D'ÁGUA NA COMUNIDADE DE ALTO LIBERDADE, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
38/2020 |
2020-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
5/2020 |
2020-08-03 |
Moção |
"MOÇÃO DE PESAR Nº 001/2020, MANIFESTANDO UM VOTO DE PROFUNDO PESAR A TODOS FAMILIARES E AMIGOS DO SENHOR MIZAEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DO CORRENTE ANO." |
1 |
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| sessao |
19 |
2020-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
45/2020 |
2020-07-31 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO ARMADO NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE DE CÓRREGO SANTA CECÍLIA QUE FAZ LIGAÇÃO À RODOVIA ANTÔNIO CAMATA, PRÓXIMO À OFICINA DO BONA." |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-07-30 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE O CALÇAMENTO EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL E DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR. |
1 |
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| materia |
42/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFORMAR A EMUEF "SANTO HILÁRIO" E A EUM "CÓRREGO JOAQUIM TÁVORA", BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE MURO PARA A ESCOLA DE JOAQUIM TÁVORA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MAIRLÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
43/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJAM FEITAS SINALIZAÇÕES EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
12/2020 |
2020-07-22 |
Requerimento |
"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÕES DE CONTAS REFERENTE AO REPASSE NO VALOR DE R$340.000,00 DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES ATÉ A PRESENTE DATA." |
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| norma |
38/2020 |
2020-07-22 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS, CONTROLE DA PROCRIAÇÃO DESCONTROLADA E INDESEJADA, CRIAÇÃO, COMÉRCIO, USO, MANEJO E O TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
41/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR PARCERIA EM PROL DA INSTITUIÇÃO 'FAZENDA ESPERANÇA', COM BASE AS MANEIRAS LEGAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, PROCURADORIA MUNICIPAL, PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E COMUNIDADE." |
1 |
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| norma |
1518/2020 |
2020-07-21 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS." |
1 |
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| sessao |
18 |
2020-07-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO A SENHORITA LORENA MARIA NARDI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS JUNTO À COORDENAÇÃO DE IMUNIZAÇÃO E DO PROGRAMA DE TRIAGEM NEONATAL EM NOSSO MUNICÍPIO, |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-07-15 |
Moção |
"MOÇÃO DE APOIO Nº 001/2020, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A IMEDIATA CONCLUSÃO DO CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E NOMEAÇÃO DOS APROVADOS, BEM COMO O APROVEITAMENTO DE TODO O CADASTRO DE RESERVA COM VISTA À RECOMPOSIÇÃO NO QUADRO DE INVESTIGADORES, ESCRIVÃES, PERITOS, MÉDICOS LEGISTAS E AUXILIARES DE PERÍCIA." |
1 |
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| materia |
36/2020 |
2020-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'JOSÉ CONTI' O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO CÓRREGO DO BREJAL, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-15 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO NAS COMUNIDADES DE JOAQUIM TÁVORA E CÓRREGO SAÚDE." |
1 |
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| materia |
40/2020 |
2020-07-15 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE O MUNICÍPIO BUSQUE PARCERIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BARRAGINHAS." |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-14 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR ANDRÉ BERTOLDI PELA SUA DEDICAÇÃO EM RETRATAR O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA POR MEIO DE SUAS FOTOGRAFIAS, CONQUISTANDO RECONHECIMENTO PARA NOSSA TERRA. É, POIS, JUSTA A HOMENAGEM DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, REPRESENTANTE DOS MUNÍCIPES." |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-07-13 |
Outros |
Apreciação e aprovação para preencher e assumir o cargo de 2º Secretário da Mesa Diretora do Biênio 2019/2020. |
0 |
no document
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| sessao |
2 |
2020-07-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2020-07-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
37/2020 |
2020-07-10 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A PAVIMENTAÇÃO DO CÓRREGO SANTA CECÍLIA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ES." |
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| materia |
38/2020 |
2020-07-10 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A INSTALAÇAO DE PLACA INDICATIVA EM FRENTE A 'EMEF SANTO HILÁRIO' ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA - ES." |
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| materia |
36/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS VISANDO À AMPLIAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA PRINCIPAL DE SÃO MARCOS, SENDO DESDE O ACESSO A SEDE DA FAZENDA CLUBE ATÉ EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. CAETANO BRAVIN, LOCALIZADA CÓRREGO SÃO MARCOS, MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
35/2020 |
2020-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA, EXCLUI E ACRESCEM DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 1.097 DE 31 DE OUTUBRO DE 2013, QUE 'INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
36/2020 |
2020-07-07 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2020." |
1 |
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| norma |
37/2020 |
2020-07-07 |
Portaria |
"NOMEAR GESTOR DE REMESSAS DE CONTRATAÇÕES PERANTE O TCES." |
1 |
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