| norma |
1511/2020 |
2020-04-29 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE BOLSA PARA FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE." |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-04-28 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, COLOCAR EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO O PRESENTE REQUERIMENTO DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
1 |
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| norma |
28/2020 |
2020-04-28 |
Portaria |
"RESTABELECE FUNCIONAMENTO DE FORMA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
1 |
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| sessao |
9 |
2020-04-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-04-24 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE UM AUMENTO DE 40% (QUARENTA POR CENTO) NO VALOR DA INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE O NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)." |
1 |
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| norma |
26/2020 |
2020-04-22 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS Á SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
27/2020 |
2020-04-22 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO E TRANSFERE FERIADO PARA O ANO DE 2020, NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
314/2020 |
2020-04-17 |
Decreto |
"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - EXERCÍCIO 2017 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS - DETERMINAÇÃO - ARQUIVAMENTO - RESPONSÁVEL GEDER CAMATA". |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM OS CARITAS DIOCESANA DE COLATINA- CENTRO DE ATENDIMENTO MATERNO INFANTIL - MATER CHRISTI." |
1 |
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| materia |
28/2020 |
2020-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI Nº 1.092, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013, EM DESPESAS DE CUSTEIO NAS ÁREAS DA SAÚDE E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
1 |
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| norma |
25/2020 |
2020-04-15 |
Portaria |
"DECLARA FERIADO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
1508/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DO ESPÍRITO SANTO- CRESOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1509/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA O SAAE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1510/2020 |
2020-04-14 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA "PROFESSORA ZELITA MARIA FERRAÇO CATELAN" AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA IZABEL FALCHETO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES". |
1 |
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| norma |
24/2020 |
2020-04-13 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| sessao |
1 |
2020-04-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
8 |
2020-04-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
22/2020 |
2020-04-08 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
23/2020 |
2020-04-08 |
Portaria |
"DECLARA PONTO FACULTATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
1507/2020 |
2020-04-07 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A CAMPANHA DO 'DIA DAS MÃES- SUA MÃE E NOTA MIL' E DO 'NATAL PREMIADO' NO ANO DE 2020 REALIZADO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-CDL." |
1 |
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| norma |
21/2020 |
2020-04-06 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONFORME RELACIONADOS". |
1 |
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| sessao |
7 |
2020-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-04-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (PREFEITO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA - EXERCÍCIO 2017 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS - DETERMINAÇÃO - ARQUIVAMENTO - RESPONSÁVEL GEDER CAMATA". |
1 |
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| norma |
19/2020 |
2020-04-03 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA CASA LEGISLATIVA". |
1 |
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| norma |
20/2020 |
2020-04-03 |
Portaria |
" RESTABELECE FUNCIONAMENTO DE FORMA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
1 |
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| materia |
26/2020 |
2020-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONCESSÃO DE BOLSA PARA FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE." |
1 |
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| norma |
18/2020 |
2020-04-02 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA PARA A COMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2020". |
1 |
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| norma |
17/2020 |
2020-04-01 |
Portaria |
"REESTABELECE O FUNCIONAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
1 |
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| norma |
16/2020 |
2020-03-25 |
Portaria |
"EXONERA A PEDIDO SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| norma |
14/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID- 19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
15/2020 |
2020-03-23 |
Portaria |
“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO COVID-19 NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
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| norma |
1499/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕE A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL." |
1 |
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| norma |
1500/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
"CRIA VAGA DE AUXILIAR DE CRECHE, ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1501/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1502/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1503/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
"CRIA 01 (UMA) VAGA PARA PROFESSOR/A B - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015." |
1 |
extracted
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| norma |
1504/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
1505/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
"ALTERA ANEXOS DA LEI 1208/2015." |
1 |
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| norma |
1506/2020 |
2020-03-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
13/2020 |
2020-03-17 |
Portaria |
"SUSPENDE ATENDIMENTO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DO DECRETO Nº 4260/2020 DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA". |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 020/2020 QUE "AUTORIZA O SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 021/2020 QUE "INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
12/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº0 023/2020 QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 06/2020 QUE "INSTITUI GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE COMPÕE A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL." |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 022/2020 QUE "CRIA 01 (UMA) VAGA PARA PROFESSOR/A B - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015". |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 024/2020 QUE "ALTERA ANEXOS DA LEI 1208/2015". |
1 |
extracted
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| materia |
16/2020 |
2020-03-16 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 025/2020 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
25/2020 |
2020-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
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