| materia |
24/2020 |
2020-03-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA ANEXOS DA LEI 1208/2015." |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO A REALIZAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE MARILÂNDIA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
21/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE VIABILIZE A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICO FISIOTERAPEUTA NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
22/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA 01 (UMA) VAGA PARA PROFESSOR/A B - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL E ALTERA OS ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015." |
1 |
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| norma |
1495/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
"RETIFICA A LEI Nº 1.483 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019." |
1 |
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| norma |
1496/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
"CRIA O CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 712, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013". |
1 |
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| norma |
1497/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DE 2020 DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO". |
1 |
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| norma |
1498/2020 |
2020-03-12 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO." |
1 |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-10 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 015/2020 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO." |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA "PROFESSORA ZELITA MARIA FERRAÇO CATELAN" AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA IZABEL FALCHETO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, ENTRE O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E A COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA DO ESPÍRITO SANTO- CRESOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDO PARA O SAAE DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
20/2020 |
2020-03-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJAM REVISADAS AS TABELAS SALARIAIS DO MUNICÍPIO, DE FORMA QUE NENHUMA CLASSE RECEBA MENOS QUE O SALÁRIO MÍNIMO REGENTE EM MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| sessao |
5 |
2020-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NA COMUNIDADE DE BONINSEGNA, MARILÂNDIA-ES." |
1 |
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| materia |
19/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DA ESCADARIA QUE DÁ ACESSO AO CONJUNTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
12/2020 |
2020-03-05 |
Portaria |
"NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-03-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CRIA A JUNTA DE AVALIAÇÃO DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES." |
1 |
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| materia |
15/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO." |
1 |
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| sessao |
4 |
2020-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO CÓPIAS COM OS RESPECTIVOS VALORES RELATIVO AS ÚLTIMAS LICITAÇÕES CONCLUÍDAS NO EXERCÍCIO QUE COMPREENDE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. |
1 |
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| materia |
14/2020 |
2020-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A APOIAR A CAMPANHA DO 'DIA DAS MÃES- SUA MÃE E NOTA MIL' E DO 'NATAL PREMIADO' NO ANO DE 2020 REALIZADO PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MARILÂNDIA-CDL." |
1 |
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| norma |
11/2020 |
2020-02-27 |
Portaria |
“DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2020". |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO ASFALTO QUE LIGA O DISTRITO DE SAPUCAIA A PATRIMÔNIO DO RÁDIO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
17/2020 |
2020-02-19 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PROVIDÊNCIAS VISANDO A CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DE PATRÃO-MÓR DE BAIXO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
1487/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM O LAR IRMÃ SCHEILLA." |
1 |
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| norma |
1488/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
"REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 1.457 DE 14 DE AGOSTO DE 2019." |
1 |
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| norma |
1489/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM." |
1 |
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| norma |
1490/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM." |
1 |
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| norma |
1491/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1425, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018." |
1 |
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| norma |
1492/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
"INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO." |
1 |
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| norma |
1493/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA ASSOCIAÇÃO 'AMIGOS DO CAVALO REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO'." |
1 |
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| norma |
1494/2020 |
2020-02-19 |
Lei Ordinária |
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - UM PONTO DE COMÉRCIO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'ALBERTO MILANEZI' E UM PONTO DE COMÉRCIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL 'CLEBER ROQUE BERTOLDI'." |
1 |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA VAGA DE AUXILIAR DE CRECHE, ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
10/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
"DETERMINA HORÁRIO ESPECIAL E DECLARA PONTO FACULTATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
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| sessao |
3 |
2020-02-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
2/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2020 QUE "REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1457 DE 14 DE AGOSTO DE 2019". |
1 |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2020 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM". |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 052/2019 QUE "AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - UM PONTO DE COMÉRCIO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'ALBERTO MILANEZI' E UM PONTO DE COMÉRCIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL 'CLEBER ROQUE BERTOLDI'." |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 007/2020 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA - AEFAM". |
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| materia |
6/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 008/2020 QUE "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1425, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018". |
1 |
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| materia |
7/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 009/2020 QUE "INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO, CULTURAL, ARTÍSTICO E RELIGIOSO A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO". |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 010/2020 QUE "AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO CAVALO REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO" |
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| materia |
15/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM ABRIGO PARA MENORES DE IDADE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| norma |
9/2020 |
2020-02-12 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL". |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA AO MUNICÍPIO A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO 'ESPAÇO CULTURAL GIORDANO LORENZINI' PELA COMISSÃO ESCOLAR DE 2020 DOS ALUNOS DO 3º ANO DO ENSINO MÉDIO". |
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| materia |
12/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR JUNTAMENTE COM A SECRETARIA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR VESTIÁRIOS NAS COMUNIDADES DE BONINSEGNA E DE LIMOEIRO, NO INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
13/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA NO DISTRITO DE SAPUCAIA/ES." |
1 |
extracted
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| materia |
14/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRATAMENTO DE ODONTOLOGIA NOS ACAMADOS EM SUAS RESIDÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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