| norma |
1476/2019 |
2019-12-18 |
Lei Ordinária |
"ATUALIZA OS ANEXOS VII E VII-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015". |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 53/2019 QUE "CRIA 05 (CINCO) VAGAS PARA PROFESSOR MAPA E MAPB, ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015". |
1 |
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| materia |
18/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 54/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO NATALIDADE - SAAE". |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 55/2019 QUE "CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA". |
1 |
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| materia |
20/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 048/2019 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA". |
1 |
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| materia |
21/2019 |
2019-12-17 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 051/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR". |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-12-17 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
"APRESENTA EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 2º-A AO PROJETO DE LEI N. 055/2019, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA." |
1 |
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| norma |
45/2019 |
2019-12-17 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| materia |
85/2019 |
2019-12-16 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MÔNICA CRISTINA DA SILVA ARRIVABENI PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." |
1 |
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| norma |
7/2019 |
2019-12-16 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"PROÍBE A AUTARQUIA MUNICIPAL (SAAE), SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, A REALIZAR COBRANÇA DE TAXA DE REDE ESGOTO OU ADOTAR PRÁTICAS SIMILARES." |
1 |
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| norma |
44/2019 |
2019-12-16 |
Portaria |
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E HORÁRIO ESPECIAL NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". |
1 |
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| sessao |
33 |
2019-12-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1475/2019 |
2019-12-13 |
Lei Ordinária |
"ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-12 |
Emenda ao Projeto de Resolução |
EMENDA SUBSTITUTIVA 02 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL". |
1 |
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| materia |
84/2019 |
2019-12-12 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A EQUIPE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA DE MARILÂNDIA, PELAS RELEVANTES CONTRIBUIÇÕES À ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, TRABALHANDO ATIVAMENTE EM PROL DA INCLUSÃO SOCIAL." |
1 |
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| materia |
198/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE CURTA DURAÇÃO NA RUA SÃO TARCÍSIO, CENTRO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
81/2019 |
2019-12-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOÃO POUÇA SOBRINHO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
82/2019 |
2019-12-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR DIVINO DA PAIXÃO DE SANTA RITA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
83/2019 |
2019-12-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR CLAUDOMIR JOSÉ PEDRUSSI PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." |
1 |
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| norma |
43/2019 |
2019-12-11 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONSTANTE NO PROCESSO N.:032/2019". |
1 |
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| materia |
55/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA." |
1 |
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| norma |
6/2019 |
2019-12-10 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA." |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-12-09 |
Emenda ao Projeto de Lei - MODIFICATIVA |
"APRESENTA EMENDA ADITIVA QUE ACRESCENTA O ART. 2º-A AO PROJETO DE LEI N. 050/2019, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA." |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CRIA 05 (CINCO) VAGAS DE PROFESSOR MAPA E MAPB, ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXOS IV E IV-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.207 DE 27 DE ABRIL DE 2015." |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AUXÍLIO NATALIDADE - SAAE." |
1 |
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| sessao |
3 |
2019-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
32 |
2019-12-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-06 |
Emenda ao Projeto de Resolução |
"APRESENTA EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 11 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 05/2019 QUE 'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL'." |
1 |
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| materia |
2/2019 |
2019-12-06 |
Subemenda da Emenda |
"APRESENTA SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N. 042/2019 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." |
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| materia |
197/2019 |
2019-12-06 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO:EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE PROVIDENCIE INSTALAÇÃO DE DUAS BOMBAS HIDRÁULICAS PARA CONDUZIR ÁGUA PARA AS PARTES MAIS ELEVADAS DOS BAIRROS BELA VISTA E VILA PALMIRA. |
1 |
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| norma |
42/2019 |
2019-12-06 |
Portaria |
"DESIGNA SERVIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS Nº 006/2019, 007/2019 E 008/2019." |
1 |
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| materia |
6/2019 |
2019-12-05 |
Projeto de Resolução |
"INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA, A COMENDA 'PASTOR ELISEU' POR MÉRITOS NA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL." |
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| norma |
1473/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.131, DE 29 DE ABRIL DE 2014." |
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| norma |
1474/2019 |
2019-12-05 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| norma |
40/2019 |
2019-12-04 |
Portaria |
"CRIA COMISSÃO DE ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA VERIFICAÇÃO DO CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ANO DE 2019". |
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| norma |
41/2019 |
2019-12-04 |
Portaria |
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE ÂMBITO ADMINISTRATIVO PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DO ALMOXARIFADO, DOS BENS MÓVEIS, BENS IMÓVEIS E BENS INTANGÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES". |
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| materia |
1/2019 |
2019-12-03 |
Subemenda da Emenda |
"APRESENTA SUBEMENDA À EMENDA MODIFICATIVA AOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI N. 042/2019 QUE ESTIMA RECEITAS E FIXA DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020." |
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| materia |
51/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR." |
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| materia |
52/2019 |
2019-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
" AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL - UM PONTO DE COMÉRCIO NO GINÁSIO POLIESPORTIVO 'ALBERTO MILANEZI' E UM PONTO DE COMÉRCIO NO ESTÁDIO MUNICIPAL 'CLEBER ROQUE BERTOLDI'." |
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| materia |
80/2019 |
2019-12-03 |
Moção |
"MOÇÃO DE REPÚDIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FACE A PROPOSTA DE UNIFICAÇÃO QUE RETIRA O FÓRUM DA JUSTIÇA ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| sessao |
31 |
2019-12-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL." |
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| materia |
15/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 43/2019 QUE " ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 1.131, DE 29 DE ABRIL DE 2014". |
1 |
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| materia |
16/2019 |
2019-11-29 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 44/2019 QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
50/2019 |
2019-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
"CONCEDE REVISÃO GERAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA." |
1 |
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| materia |
79/2019 |
2019-11-29 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA MACHADO DA SILVA PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
76/2019 |
2019-11-28 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA NAIR SEGRINI MORESK PELO SEU TRABALHO ATUANDO COM GRANDE EXCELÊNCIA COMO SERVIDORA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
77/2019 |
2019-11-28 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA ZENITH DALTO PELO SEU TRABALHO ATUANDO COM GRANDE EXCELÊNCIA COMO SERVIDORA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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|
| materia |
78/2019 |
2019-11-28 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LUZIA CALVI DO CARMO PELO SEU TRABALHO ATUANDO COM GRANDE EXCELÊNCIA COMO SERVIDORA PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"PROÍBE A AUTARQUIA MUNICIPAL (SAAE), SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, A REALIZAR COBRANÇA DE TAXA DE REDE ESGOTO OU ADOTAR PRÁTICAS SIMILARES." |
1 |
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