| materia |
53/2019 |
2019-10-23 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA GLORINHA GOMES DE ASSIS PELA SUA ATUAÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
50/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA GISELI ROSALINO DIAS TOZZI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
51/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA PRICIANE ENTRINGER DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
185/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A AQUISIÇÃO DE QUATRO PULVERIZADORES DO TIPO CANHÃO COM CAPACIDADE DE 600 LITROS. |
1 |
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| materia |
186/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE INSTALE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À ROTATÓRIA DA IGREJA SANTA BÁRBARA, ENTRE AS RUAS ANTÔNIO CAVALARI E SEBASTIÃO HERPIS, PATRIMÔNIO DO RÁDIO, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
187/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE INSTALE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PRÓXIMO À QUADRA POLIESPORTIVA DE SAPUCAIA NA RODOVIA MÁRIO CATELAN, SAPUCAIA, INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| norma |
1466/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA COMUNIDADE DO CÓRREGO VENTANIA. |
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| norma |
1467/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O 'PREMIO PROFESSOR DESTAQUE NA EDUCAÇÃO' - 1ª EDIÇÃO". |
1 |
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| norma |
1468/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 8º DA LEI Nº 848, DE 20 DE ABRIL DE 2009." |
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| norma |
1469/2019 |
2019-10-22 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
13/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 037/2019 QUE "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 8º DA LEI Nº 848, DE 20 DE ABRIL DE 2009". |
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| materia |
14/2019 |
2019-10-21 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 035/2019 QUE "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O PRÊMIO PROFESSOR DESTAQUE NA EDUCAÇÃO - 1ª EDIÇÃO". |
1 |
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| sessao |
2 |
2019-10-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
27 |
2019-10-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
42/2019 |
2019-10-18 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR ARTUR VENTURIN PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-18 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ABIGAIL ROSA DA SILVA ALVES PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
44/2019 |
2019-10-18 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA JOSÉ ALVES FERREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
45/2019 |
2019-10-18 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA APARECIDA LUIZ DA MOTA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
46/2019 |
2019-10-18 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR LAURINDO CALVI PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." |
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| materia |
47/2019 |
2019-10-18 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARLENE MARIA MAXIMIANO DIAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
48/2019 |
2019-10-18 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARTA TESSARO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
49/2019 |
2019-10-18 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR WALTER JOSÉ DOS REIS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL." |
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| materia |
18/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA-ES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO , COLOCAR EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELA CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS DE MARILÂNDIA, SOB PROTOCOLO GERAL 2404/2019, ONDE SOLICITA ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR A OFICINA "HANDS ON - COMO TURBINAR SEUS NEGÓCIOS COM AS REDES SOCIAIS", A SER REALIZADA NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2019 DAS 18H AS 21H. |
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| materia |
19/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, VEM RESPEITOSAMENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3º E INCISO X DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA, ENCAMINHA-SE O PRESENTE AO PREFEITO MUNICIPAL GEDER CAMATA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVA A RETIRADA DOS BANCOS DA AVENIDA DOM BOSCO E DA RUA SÃO TARCÍSIO E SE HÁ PROJETO A SER EXECUTADO PARA A SUBSTITUIÇÃO DOS ASSENTOS DAS REFERIDAS RUAS DESSE MUNICÍPIO. |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA AMÉRICO CAMPANA A PRAÇA MUNICIPAL LOCALIZADA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ATUALIZA O ANEXO I, II E VII DA LEI Nº 1.411 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018 QUE 'DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS E CARREIRA, SALÁRIOS DO SERVIDORES PÚBLICOS DO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
184/2019 |
2019-10-17 |
Indicação |
OS VEREADORES ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE, VIMOS RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE VIABILIZE ESTUDOS PARA REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
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| norma |
85/2019 |
2019-10-17 |
Resolução |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 056/2007 DE 12 DE MARÇO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
38/2019 |
2019-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ATUALIZA OS ANEXOS VII E VII-B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208 DE 27 DE ABRIL DE 2015". |
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| sessao |
26 |
2019-10-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2019 |
2019-10-11 |
Projeto de Resolução |
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 056/2007 DE 12 DE MARÇO DE 2007 (REGIMENTO INTERNO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
17/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DO REGIMENTO INTERNO, COLOCAR EM DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO A SOLICITAÇÃO REALIZADA PELOS SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARILÂNDIA-ES, SOB O PROTOCOLO GERAL 2375/2019, ONDE SOLICITA O USO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA REALIZAR A ASSEMBLEIA GERAL NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2019 ÀS 18H. |
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| materia |
39/2019 |
2019-10-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA LUZIA JUNCA CAZOTI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER PÚBLICO DE MARILÂNDIA." |
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| materia |
40/2019 |
2019-10-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA IZABEL CRISTINA PREMOLI JUNCA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO PODER PÚBLICO DE MARILÂNDIA." |
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| materia |
41/2019 |
2019-10-11 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA KARINA LORENZONI PELO SEU EMPENHO, TRABALHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE ENQUANTO ESTEVE TRABALHANDO NA AGÊNCIA DO SICOOB LESTE CAPIXABA EM MARILÂNDIA." |
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| materia |
183/2019 |
2019-10-11 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS NA COMUNIDADE DE ALTO PATRÃO-MÓR E QUE SE CONSTRUA UM NOVO EM LOCAL ADEQUADO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
38/2019 |
2019-10-10 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA LUIZA CALVI PELA SUA ATUAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO DE MARILÂNDIA." |
1 |
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| materia |
182/2019 |
2019-10-10 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A LIMPEZA DOS ABRIGOS DE ÔNIBUS SITUADOS NA ESTRADA QUE LIGA MARILÂNDIA À COLATINA/ES (ES-356). |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 8º DA LEI Nº 848, DE 20 DE ABRIL DE 2009." |
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| materia |
180/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A REABERTURA E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A ES-248 ÀS COMUNIDADES DE TAQUARUSSU E PATRÃO-MÓR DE BAIXO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES. |
1 |
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| materia |
181/2019 |
2019-10-09 |
Indicação |
O VEREADOR ABAIXO ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, COM FULCRO NO ARTIGO 128 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA A SEGUINTE INDICAÇÃO: EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA, POR MEIO DA PRESENTE, VENHO RESPEITOSAMENTE REQUERER A V. EXA. PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE IGUALE O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. |
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| norma |
5/2019 |
2019-10-09 |
Ofício de Solicitação de Retirada de Projeto |
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4.º E 8.º DA LEI N.º 848, DE 20 DE ABRIL DE 2009". |
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| norma |
1464/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER PATROCÍNIO DE EMPRESAS PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
1465/2019 |
2019-10-09 |
Lei Ordinária |
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 749 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER EMERGENCIAL E PROVISÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
36/2019 |
2019-10-08 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA EM MARILÂNDIA PELOS SEUS 30 ANOS DE EXISTÊNCIA EM NOSSA CIDADE E O 9º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO ORGANIZACIONAL EM MARILÂNDIA". |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-10-08 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO PARABENIZANDO O SENHOR GERALDO FERONI PELA SUA ATUAÇÃO NO SERVIÇO DE SAÚDE PÚBLICA DE MARILÂNDIA". |
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| materia |
35/2019 |
2019-10-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR PERGENTINO VASCONCELLOS NETTO DE ARAÚJO PELA SUA INICIATIVA DE INSTALAR A CLÍNICA MÉDICA "SÃO CAMILO" NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES. |
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| sessao |
25 |
2019-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
29/2019 |
2019-10-04 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA ERCÍLIA ALBANI PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE COMO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." |
1 |
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| materia |
30/2019 |
2019-10-04 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA HELENA SOARES ALMEIDA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARILANDENSE, ENQUANTO SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL." |
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