| materia |
23/2020 |
2020-09-25 |
Moção |
"O VEREADOR SUBSCRITOR DESTA PROPOSIÇÃO REQUER À MESA, OUVIDO O PLENÁRIO, A INICIATIVA DESTA CASA LEGISLATIVA CONGRATULAR COM MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR JACIANO VAGO POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO ÂMBITO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS E NO ASSISTENCIALISMO JURÍDICO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
66/2020 |
2020-09-25 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA DOAÇÃO DA ÁREA JÁ USADA PELA TERCEIRA IDADE (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO JÚLIA BRAGATO CAMATA) EM MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
19/2020 |
2020-09-24 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOAQUIM PEREIRA VENTURA PELOS SERVIÇOS QUE VEM SENDO PRESTADOS NESTA INSTITUIÇÃO." |
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| materia |
20/2020 |
2020-09-24 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA MARIA HELENA ROSA DA SILVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO SERVIDORA PÚBLICA DE MARILÂNDIA." |
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| materia |
21/2020 |
2020-09-24 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR JOSÉ JOCIMAR VALIS COMO PRESTADOR DE SERVIÇO NESSE MUNICÍPIO." |
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| materia |
22/2020 |
2020-09-24 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA FABIANA CROSKOPP BASTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NESTA INSTITUIÇÃO." |
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| norma |
1523/2020 |
2020-09-23 |
Lei Ordinária |
"DENOMINA 'PROFESSORA ARLENE CALIMAN' SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA IZABEL FALCHETO LOCALIZADA NA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
17/2020 |
2020-09-22 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR RAFAEL BELEI ZOTTELE, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DEDICAÇÃO NA ATUAÇÃO DURANTE A OPERAÇÃO REALIZADA NESSE MUNICÍPIO." |
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| materia |
18/2020 |
2020-09-22 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR VANDERLEY CORREA DA COSTA, PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E DEDICAÇÃO NA ATUAÇÃO DURANTE A OPERAÇÃO REALIZADA NESSE MUNICÍPIO." |
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| materia |
63/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM NOVO CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO PARA O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
64/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVOS CONTÊINERES DE COLETA DE LIXO, PARA INSTALAR EM TODA A CIDADE E COMUNIDADES DO INTERIOR DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
65/2020 |
2020-09-22 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE LOCALIZAR O DPM ( DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR) NA RODOVIA CÔNEGO JOÃO GUILHERME, QUE LIGA MARILÂNDIA A COLATINA NA ENTRADA DA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
316/2020 |
2020-09-22 |
Decreto |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR DOUTOR RODRIGO CAMPANA TRISTÃO." |
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| materia |
45/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA". |
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| materia |
46/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA". |
1 |
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| materia |
47/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA 'AQUELINO BASILI BERTOLDI' RUA EM ALTO LIBERDADE- ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| sessao |
23 |
2020-09-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
16/2020 |
2020-09-18 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO AS ESCOLAS EMEF MARIA IZABEL FALCHETO- ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL POR TER ALCANÇADO O IDEB DE 6,8 E A ESCOLA EMEIEF SÃO JUDAS TADEU - ANOS FINAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL POR TER ALCANÇADO O IDEB DE 6,7." |
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| materia |
62/2020 |
2020-09-18 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NO DISTRITO DE SAPUCAIA, MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
43/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO), PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
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| materia |
44/2020 |
2020-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR BENEFÍCIOS DE ASSISTENCIAIS." |
1 |
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| materia |
60/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE PLANTAR ÁRVORES FRUTÍFERAS OU DE PAISAGISMO NA PRAÇA DA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ, MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
1 |
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| materia |
61/2020 |
2020-09-17 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A INSTALAÇÃO DE UMA CALHA COLETORA DE ÁGUA DO TELHADO DA QUADRA DE ESPORTES, ANEXO À ESCOLA NA COMUNIDADE DE SANTA CRUZ NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI." |
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| norma |
44/2020 |
2020-09-16 |
Portaria |
"NOMEIA MEMBRO PARA FAZER PARTE TEMPORÁRIA DA CPL (COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO)." |
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| materia |
42/2020 |
2020-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA RUA 'AROLDO PINTO FLORES' INICIANDO NA ENTRADA PRINCIPAL DA FAZENDA EXPERIMENTAL DO INCAPER EM MARILÂNDIA, PASSANDO POR DENTRO DA FAZENDA E ENCERRANDO PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL, PRÓXIMO AO ESTÁDIO MUNICIPAL, KLÉBER ROQUE BERTOLDI, NESTA CIDADE DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
43/2020 |
2020-09-15 |
Portaria |
"DESIGNA A SERVIDORA MARIA HELENA ROSA DA SILVA, CHEFE DO SETOR ADMINISTRATIVO, RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E CONFERENCIA
DA DOCUMENTAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA EM 2º LUGAR AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018 PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES, EM OBEDIÊNCIA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, PORTARIA Nº 042/2020". |
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| materia |
15/2020 |
2020-09-14 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR VILSON FERREIRA OLIVEIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO." |
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| materia |
41/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"ALTERA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 1.127 DE 15 DE ABRIL DE 2015 E REVOGA A LEI 525 DE 09 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
41/2020 |
2020-09-14 |
Portaria |
"EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA". |
1 |
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| norma |
42/2020 |
2020-09-14 |
Portaria |
"CONVOCA CANDIDATA GERLANIA NEVES LOPES APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS DE QUE SE TRATA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA/ES E EM CONFORMIDADE A PORTARIA 029/2019. (EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020). |
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| sessao |
22 |
2020-09-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
59/2020 |
2020-09-11 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE O RETORNO DA IMPLANTAÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL DE MUDAS NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
4/2020 |
2020-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARILANDENSE AO ILMO. SENHOR DOUTOR RODRIGO CAMPANA TRISTÃO." |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE VEM, RESPEITOSAMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 129, §3° INCISO X COMBINADO COM O ARTIGO 247 DO REGIMENTO INTERNO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA FINS DE SOLICITAR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA FINS DE INFORMAR: QUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PRESTE AS INFORMAÇÕES QUANTO A ORIGEM DOS MEDICAMENTOS DOADOS AO MUNICÍPIOS VIZINHOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA E ENVIAR CÓPIA DOS TERMOS DE DOAÇÕES REALIZADAS DETALHANDO TODOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS." |
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| materia |
57/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
"INDICA ILUMINAÇÃO EM FRENTE A LANCHONETE DA PEDRINHA LOCALIZADA ENTRE A RUA HERMINIO PASSAMANI E OTÁVIO PERIN NO CONJUNTO HABITACIONAL HONÓRIO PASSAMANI NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
58/2020 |
2020-09-10 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NA COMUNIDADE DE BATISTA, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
14/2020 |
2020-09-09 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA KÁTIA APARECIDA LUNZ PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO. |
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| materia |
55/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA CONFECCIONAR UM PROJETO TÉCNICO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA ESTRADA DE TERRA PRINCIPAL ATÉ O INÍCIO DAS ESCADARIAS DA PEDRA DO CRUZEIRO DE ALTO LIBERDADE, NORTE DE MARILÂNDIA, E TAMBÉM DO PÁTIO DE ESTACIONAMENTO DO LOCAL." |
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| materia |
56/2020 |
2020-09-09 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE REFORMAR AS QUADRAS POLIESPORTIVAS: 'ALFREDO GARCIA', DA COMUNIDADE SANTA ROSA; 'AGOSTINHO ASTORI', COMUNIDADE DE CÓRREGO ALEGRIA; E 'ARISTIDES DA SILVA MORAES', DISTRITO DE SAPUCAIA." |
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| materia |
54/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE INSTALAR TATAME NO CHÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA PRAÇA MUNICIPAL QUINZE DE MAIO, MARILÂNDIA/ES." |
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| materia |
40/2020 |
2020-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES." |
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| norma |
40/2020 |
2020-08-27 |
Portaria |
"RESTABELECE FUNCIONAMENTO DE FORMA INTERNA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL." |
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| materia |
13/2020 |
2020-08-21 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORITA SUELEN GAVA, FILHA DE SEGINALDO ANTÔNIO GAVA E TEREZA DE LOURDES VENTURIN GAVA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO." |
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| materia |
11/2020 |
2020-08-19 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO O SENHOR FERNANDO PEREIRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO." |
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| materia |
12/2020 |
2020-08-19 |
Moção |
"MOÇÃO DE APLAUSO, PARABENIZANDO A SENHORA APARECIDA BORGES PERIN PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTA INSTITUIÇÃO." |
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| materia |
53/2020 |
2020-08-19 |
Indicação |
"INDICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE POSSAM ANALISAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE LICENÇA PRÊMIO E SEJAM ANALISADOS OS VALORES QUE SERIAM DEVIDOS A CADA SERVIDOR APOSENTADO QUE FOI EXONERADO, E TAMBÉM SEJA ESTUDADA A LEGALIDADE DE SE EFETUAR O PAGAMENTO A CADA UM DIANTE DA LEI COMPLEMENTAR 173/2020." |
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| norma |
315/2020 |
2020-08-18 |
Decreto |
"APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021." |
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| norma |
1521/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA/ES." |
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| norma |
1522/2020 |
2020-08-18 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE MAUS TRATOS, CONTROLE DA PROCRIAÇÃO DESCONTROLADA E INDESEJADA, CRIAÇÃO, COMÉRCIO, USO, MANEJO E O TRANSPORTE E TRÂNSITO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
18/2020 |
2020-08-17 |
Requerimento de Urgência |
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, QUE SEJAM DISPENSADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, PARA VOTAR EM ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 038/2020 QUE "AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PARA ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE MARILÂNDIA/ES". |
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