| materia |
47/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei nº 29/2025, de autoria do Poder Executivo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
48/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Legislativo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
49/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de autoria do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer pela Aprovação da Emenda nº 13/2025, que altera o Projeto Substitutivo nº 03/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Parecer pela Aprovação do Projeto de Resolução nº 15/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Montanha ao Deputado Federal Evair Vieira de Melo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Cria a Comenda Municipal do Mérito destinada a homenagear munícipes que prestam ou tenham prestado relevantes serviços ao município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE AO SR. JOSÉ CLAUDIO ARCANJO DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE A SRª. GISELE MOTA SANTOS ARCANJO. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE AO SR. JULCIMAR BRITO BREDOFF. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Rhuan Silva Trajano. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE AO SR. CAPITÃO QOCPM VITOR PRATES RIBEIRO. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MONTANHENSE AO SR. MAJOR QOCPM ADAIR EUGÊNIO GOMES SABINO. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Montanhense à Senhora Joelma Moreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Montanhense ao Padre Edson Delfino, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Montanhense ao senhor Hilaudo Klemz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense a KATIANA CONTARATO GOMES PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concedido o Título de Cidadão Montanhense a GILSON JUNIOR SOPRANI , em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao Município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Montanhense a FRANSCISCO DE ALENCAR OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao Município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2025 |
2025-12-15 |
Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Iran Campos de Souza. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2025-12-15 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
19 |
2025-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
21 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
23 |
2025-12-15 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
11/2025 |
2025-12-12 |
Pedido de Retirada de Pauta |
Retirada de pauta do projeto de resolução nº 08/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Concede abono pecuniário, em parcela única, aos servidores da Câmara Municipal de Montanha/ES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-12-12 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar em razão do falecimento da Sr.ª Maria Manoelina Rodrigues de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-12-12 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.º SEBASTIÃO BARBOSA BRANDÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Montanha para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Institui o Plano Plurianual do Município de Montanha para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-12-12 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Dispõe sobre diretrizes municipais complementares para facilitar o acesso à cannabis medicinal no município de Montanha, Estado do Espírito Santo. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-11 |
Pedido de Retirada de Pauta |
Requerimento solicitando a retirada do projeto de resolução nº 06/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Congratulação |
REQUERER a apresentação, discussão e votação de Moção de Congratulação à Tamara Ribeiro Gonçalves, Enfermeira Coordenadora da Saúde da Mulher e da Rede Materno Infantil, do município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadã Montanhense à Senhora Joelma Moreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação a Secretária de Assistência Social, Dalyane da Silva Moreira Costa. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Montanhense ao Padre Edson Delfino, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação a Diretora da Escola Elpidio Campos, Gabriela Nass. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Montanhense ao senhor Hilaudo Klemz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-12-11 |
Moção de Congratulação |
Moção de Congratulação ao Secretário de Desporto Adilson Barreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense a KATIANA CONTARATO GOMES PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concedido o Título de Cidadão Montanhense a GILSON JUNIOR SOPRANI , em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao Município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Montanhense a FRANSCISCO DE ALENCAR OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao Município de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Iran Campos de Souza. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-12-11 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Egrégia Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER a CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE para o dia 23 de Dezembro de 2025, às 19:00 horas. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Montanha/ES e da outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-12-11 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
LOA (Lei Orçamentária Anual) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Montanha para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-12-11 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Institui o Plano Plurianual do Município de Montanha para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|