| materia |
1/2026 |
2026-02-24 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto nº 01/2026, emitido pelas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação Final; Educação, Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e a Identidade de Gênero; e de Finanças e Orçamentos, pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 02/2026. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2026-02-24 |
Sessão Solene |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
20 |
2026-02-24 |
Sessão Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com conteúdo inadequado ao público infantil em veículos de entretenimento itinerante e em atividades direcionadas a crianças nas instituições de ensino da rede pública municipal, no Município de Montanha – ES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Montanha, estabelece valores, critérios de prestação de contas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Dispõe sobre a necessidade de padronização de uniforme e identificação funcional para os vigias do Município, visando garantir maior segurança, organização e reconhecimento no exercício de suas funções. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Solicita a adoção das providências necessárias para a construção e/ou instalação de banheiros públicos na Barragem Tutu Reuter, visando oferecer melhores condições de higiene, conforto e dignidade aos visitantes e à população que utiliza o espaço. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2026 |
2026-02-23 |
Indicação |
Indica a necessidade de instalação de toldo na lateral do Posto de Saúde do Distrito de Vinhático, no município de Montanha, visando oferecer proteção contra sol e chuva, bem como melhor estrutura para atendimentos e realização de ações de saúde junto à comunidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a atualização da Tabela de Vencimentos do Magistério Público da Educação Básica do Município de Montanha - ES |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de revitalização, manutenção e adequação das faixas elevadas para travessia de pedestres existentes no Município de Montanha/ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-02-10 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-02-10 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo a designação de um vigia para a quadra esportiva localizada no Bairro Amazonas, na Rua Sapucaia. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-21 |
Autógrafo de Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2026 |
2026-01-21 |
Resolução |
Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Todas as atividades comemorativas desenvolvidas pelo Município, no qual sejam utilizados fogos de artifício, obrigatoriamente serão utilizados fogos de artifício silenciosos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 01/2026, do Poder Executivo. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2026-01-19 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-16 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final |
Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2026-01-09 |
Sessão Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026, de origem do Poder Executivo, que dispõe sobre concessão de subvenções sociais. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2026 |
2026-01-07 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Resolução nº 16/2025, que Revoga a Resolução nº 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletrônico de ponto com identificação biométrica na Câmara Municipal de Montanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2026 |
2026-01-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
ALTERA O §2º DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº 05/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA-ES (RESOLUÇÃO Nº 05/1990). |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
ALTERA O §2º DO ARTIGO 56 DA RESOLUÇÃO Nº 05/1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES). |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA-ES (RESOLUÇÃO Nº 05/1990). |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2025 |
2025-12-22 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
38/2025 |
2025-12-18 |
Autógrafo de Lei |
LOA (Lei Orçamentária Anual)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Montanha para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| norma |
39/2025 |
2025-12-18 |
Autógrafo de Lei |
Institui o Plano Plurianual do Município de Montanha para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
35/2025 |
2025-12-16 |
Autógrafo de Lei |
Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Montanha/ES e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
36/2025 |
2025-12-16 |
Autógrafo de Lei |
Declara de Utilidade Pública à Associação Agrobuds de Cannabis Medicinal do Município de Montanha-ES. |
1 |
extracted
|
| norma |
37/2025 |
2025-12-16 |
Autógrafo de Lei |
Concede abono pecuniário, em parcela única, aos servidores da Câmara Municipal de Montanha/ES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-12-15 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Concede abono pecuniário aos servidores da Câmara Municipal de Montanha/ES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei nº 16/2025, de autoria do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-12-15 |
Emenda |
Altera o Art. 1º do Projeto de Lei Substitutivo nº 03/2025, que concede abono pecuniário aos servidores da Câmara. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025, de autoria do Poder Legislativo. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Parecer pela Aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de autoria do Poder Legislativo. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Parecer pela Aprovação da Emenda nº 13/2025, que altera o Projeto Substitutivo nº 03/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
32/2025 |
2025-12-15 |
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos |
Parecer pela Aprovação do Projeto de Resolução nº 15/2025. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2025 |
2025-12-15 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 29/2025, de origem do Poder Executivo, Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de Montanha/ES e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2025 |
2025-12-15 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 12/2025, de origem do Poder Legislativo, "Dispõe sobre a facilitação do acesso à cannabis medicinal e estabelece diretrizes municipais complementares para o tratamento de pacientes no município de Montanha, Estado do Espírito Santo." |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2025 |
2025-12-15 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Declara de Utilidade Pública à Associação Agrobuds de Cannabis Medicinal do Município de Montanha-ES. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2025 |
2025-12-15 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 17/2025, de origem do Poder Legislativo, Concede abono pecuniário, em parcela única, aos servidores em atividade da Câmara Municipal de Montanha/ES, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-12-15 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 22/2025, de origem do Poder Executivo, LOA (Lei Orçamentária Anual) Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Montanha para o exercício financeiro de 2026. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-12-15 |
Req. de Tramitação em Regime de Urgência Simples |
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 23/2025, de origem do Poder Executivo, Institui o Plano Plurianual do Município de Montanha para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|