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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 11/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DOS ANJOS RIBEIRO DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE MARCELO MARABOTI PETERLE. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. TYAGO RIBEIRO HOFFMANN. 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. FÁBIO MARCOLANO. 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOILSON ALVES BRITO MOREIRA. 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. SIDÔNIO PINHEIRO GUIMARÃES. 1 extracted
materia 17/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. DJALMA DE JESUS SILVA. 1 extracted
materia 18/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOSÉ LUÍS LUCIANO. 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. RUTILÉIA DOS SANTOS TELLES. 1 extracted
materia 19/2022 2022-11-18 Pautas das Sessões "PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 20/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. FELIPE MIRANDA DE BRITO. 1 extracted
materia 21/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PEDRO MECIAS MEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 22/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. HÉLIO BORSOI. 1 extracted
materia 23/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOSÉ CARLOS NUNES PONTARA. 1 extracted
materia 24/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. EVANDRO DE FIGUEIREDO NETO. 1 extracted
materia 25/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ARIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA. 1 extracted
materia 26/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JACQUES CARRIÇO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JURANDIR FRANCISCO. 1 extracted
materia 29/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PEDRO ALVES DA SILVA”. 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. BENEDITO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO”. 1 extracted
materia 52/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Substitutivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 63/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 64/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 65/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Complementar "DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS INDÚSTRIAS/EMPRESAS QUE DETENHAM UNIDADE FABRIL NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 66/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER "CESTA NATALINA" AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 66/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Substitutivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". 1 extracted
materia 86/2022 2022-11-18 Indicação "QUE DISPONIBILIZE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR, NO DISTRITO DE CRITAL DO NORTE". 1 extracted
norma 1512/2022 2022-11-17 Lei Ordinária "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1513/2022 2022-11-17 Lei Ordinária "INSTITUI O PROJETO ESCOLA NA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1514/2022 2022-11-17 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, A COMENDA "VALDICIO BARBOSA", EM REFERÊNCIA AO AGRICULTOR DESTAQUE DO ANO. 1 extracted
norma 1527/2022 2022-11-17 Lei Ordinária "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
materia 24/2022 2022-11-16 Requerimento "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE TODA EQUIPE DA ESCOLA TRÊS DE MAIO". 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-16 Projeto de Lei Ordinária "CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". 1 extracted
materia 85/2022 2022-11-16 Indicação "QUE OFICIALIZE, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A IMPLANTAÇÃO DO SCFV NO ASSENTAMENTO CASTRO ALVES". 1 extracted
norma 80/2022 2022-11-08 Portaria DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO-ES 1 extracted
norma 81/2022 2022-11-08 Portaria DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 78/2022 2022-11-03 Portaria NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES 1 extracted
norma 79/2022 2022-11-03 Portaria TRANSFERE O ADMINISTRATIVO DA CÂMRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO-ES PROVISORIAMENTE , EM VIRTUDE DA REFORMA. 1 extracted
sessao 18 2022-11-03 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-28 Requerimento "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE VALDINEI GOMES DE OLIVEIRA, LOBO FRUTAS, RENATA LOPES BRITO, EDSON DAS NEVES, JOSE LUIZ SIQUEIRA, LÉO NEGRELLI, TARCÍSIO PORTO". 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-28 Requerimento "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE ARMANDO FONTOURA BORGES FILHO, EM RECONHECIMENTO AO VALOROSO TRABALHO DESENVOLVIDO". 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-28 Pautas das Sessões "PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 19/2022 2022-10-28 Requerimento "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE DENNER JANUÁRIO DA SILVA". 1 extracted
materia 20/2022 2022-10-28 Requerimento "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DO DR. LUCAS SCARAMUSSA". 1 extracted
materia 21/2022 2022-10-28 Requerimento "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE LORENZO SILVA PAZOLINI". 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-28 Requerimento "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE ALEXANDRE ARAÚJO MARÇAL". 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-28 Requerimento "VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DE PABLO AURINO RAMOS ARAÚJO". 1 extracted
materia 84/2022 2022-10-28 Indicação "INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE PROVIDENCIAR OUTRO MÉDICO PARA ESTAR AJUDANDO A ATUAL MÉDICA NO POSTO DE SAÚDE DE CRISTAL DO NORTE QUE SE ENCONTRA SOBRECARREGADO". 1 extracted