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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 27/2023 2023-01-17 Portaria "SUSPENDE AS FÉRIAS DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO". 1 extracted
norma 26/2023 2023-01-16 Portaria "RETIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE FISCAL DO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
norma 24/2023 2023-01-13 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 25/2023 2023-01-13 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 23/2023 2023-01-12 Portaria "SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 085/2023 E REVOGA A PORTARIA Nº 010/2023". 1 extracted
norma 21/2023 2023-01-10 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 22/2023 2023-01-10 Portaria "ALTERA PORTARIA QUE NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". 1 extracted
norma 18/2023 2023-01-09 Portaria "DESIGNA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE PROCURADOR GERAL DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 19/2023 2023-01-09 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 20/2023 2023-01-09 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 13/2023 2023-01-05 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 14/2023 2023-01-05 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 15/2023 2023-01-05 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 17/2023 2023-01-05 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 11/2023 2023-01-04 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 12/2023 2023-01-04 Portaria "NOMEIA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 16/2023 2023-01-04 Portaria "CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 1/2023 2023-01-03 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 2/2023 2023-01-03 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 3/2023 2023-01-03 Portaria "DESIGNA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 4/2023 2023-01-03 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 5/2023 2023-01-03 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 6/2023 2023-01-03 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 7/2023 2023-01-03 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 8/2023 2023-01-03 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 9/2023 2023-01-03 Portaria "EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 10/2023 2023-01-03 Portaria "DESIGNA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
norma 85/2022 2022-12-30 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO -ES 1 extracted
materia 88/2022 2022-12-29 Indicação "QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA CONTRATAR VIGILANTES ARMADOS VIA EMPRESA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS". 1 extracted
norma 84/2022 2022-12-29 Portaria PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO DIA 02 DE JANEIRO DE 2023 1 extracted
materia 68/2022 2022-12-25 Projeto de Lei Ordinária “REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE PEDRO CANÁRIO /ES - COMSEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
sessao 16 2022-12-23 Extraordinária — 1 extracted
materia 87/2022 2022-12-22 Indicação "QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA CESSÃO DE USO DE AUTOMÓVEL QUE NÃO ESTEJA EM USO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ANIMAL - PATA AMIGA DE PEDRO CANÁRIO/ES". 1 extracted
materia 74/2022 2022-12-21 Projeto de Lei Ordinária “ACRESCE O ART. 19-A À LEI MUNICIPAL Nº 949-2010, INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALUGUEL AOS DESALOJADOS DE IMÓVEIS INTERDITADOS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL". 1 extracted
norma 83/2022 2022-12-19 Portaria TRANSFERE DATA DE FERIADO DE EMANCIPAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE 1 extracted
norma 1521/2022 2022-12-19 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL ATRAVÉS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO - REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1522/2022 2022-12-19 Lei Ordinária "DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, DOADO AO LIONS CLUBE DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
norma 1523/2022 2022-12-19 Lei Ordinária "REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.493/2022 E Nº 1.499/2022E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1524/2022 2022-12-19 Lei Ordinária "REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.393/2019 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". 1 extracted
norma 1528/2022 2022-12-19 Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO FISCAL ATRAVÉS DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO – REFIS-MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 51/2022 2022-12-14 Autógrafo "REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.493/2022 E Nº 1.499/2022E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 82/2022 2022-12-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO -ES 1 extracted
sessao 15 2022-12-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 92/2022 2022-12-13 Indicação "QUE SEJA CRIADO EM PEDRO CANÁRIO UMA MOEDA SOCIAL". 1 extracted
materia 51/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Substitutivo “REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.493/2022 E Nº 1.499/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 72/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária "REVOGA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.493/2022 E Nº 1.499/2022E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 73/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Ordinária “DETERMINA A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO BAIRRO BOA VISTA, DOADO AO LIONS CLUBE DE PEDRO CANÁRIO”. 1 extracted
norma 1520/2022 2022-12-08 Lei Ordinária "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". 1 extracted
norma 1525/2022 2022-12-08 Lei Ordinária "ACRESCE O ART 19-A Á LEI MUNICIPAL 949-2010, INSTITUINDO O AUXÍLIO-ALUGUEL AOS DESALOJADOS DE IMÓVEIS INTERDITADOS PELA DEFESA CIVIL MUNICIPAL ". 1 extracted
norma 47/2022 2022-12-07 Lei Complementar "DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS INDÚSTRIAS/EMPRESAS QUE DETENHAM UNIDADE FABRIL NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted