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Pedro Canário (ES)

IBGE code3204054
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.pedrocanario.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 3318 / 4086 / 266
Documents (with text) 7528 (7527)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1985 · Norma: 40 1986 · Norma: 26 1987 · Norma: 38 1988 · Norma: 36 1989 · Norma: 46 1990 · Norma: 77 1991 · Norma: 59 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 114 1994 · Norma: 85 1995 · Norma: 104 1996 · Norma: 109 1997 · Norma: 118 1998 · Norma: 66 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 46 2001 · Norma: 34 2002 · Norma: 22 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 25 2005 · Norma: 54 2006 · Norma: 59 2007 · Norma: 85 2008 · Norma: 76 2009 · Norma: 107 2010 · Norma: 78 2011 · Matéria: 62 2011 · Norma: 122 2012 · Matéria: 21 2012 · Norma: 53 2013 · Norma: 131 2014 · Norma: 90 2015 · Matéria: 69 2015 · Norma: 108 2016 · Matéria: 43 2016 · Norma: 115 2017 · Matéria: 431 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 48 2018 · Matéria: 335 2018 · Norma: 134 2018 · Sessão: 38 2019 · Matéria: 368 2019 · Norma: 173 2019 · Sessão: 30 2020 · Matéria: 166 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 25 2021 · Matéria: 408 2021 · Norma: 170 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 251 2022 · Norma: 177 2022 · Sessão: 36 2023 · Matéria: 278 2023 · Norma: 265 2023 · Sessão: 12 2024 · Matéria: 210 2024 · Norma: 223 2025 · Matéria: 568 2025 · Norma: 325 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 108 2026 · Norma: 56 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009 2013 2017 2021 2025
Matéria Norma Sessão

Records (7670)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1518/2022 2022-12-07 Lei Ordinária "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER CESTA DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1519/2022 2022-12-07 Lei Ordinária "AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
sessao 14 2022-12-06 Extraordinária — 1 extracted
sessao 20 2022-12-06 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2022 2022-12-02 Pautas das Sessões "PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". 1 extracted
materia 25/2022 2022-12-02 Requerimento "Sessão Itinerante na comunidade de Taquaras no dia 15/12/2022 (quinta-feira) a partir das 19 horas na Creche Taiara Crulhe". 1 extracted
materia 70/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 070/2022 – “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NOS PORTÕES E DEPENDÊNCIAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS”. 1 extracted
materia 71/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI Nº 071/2022 – “AUTORIZA O EXECUTIVO O MUNICIPAL A ABRIR “CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 90/2022 2022-12-02 Indicação "QUE SEJAM ENVIDADOS TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, (CONFORME MODELO DE PROJETO DE LEI EM ANEXO)". 1 extracted
materia 91/2022 2022-12-02 Indicação "QUE O GOVERNO ESTADUAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA COLOCAR SEGURANÇA ARMADA OU PATRIMONIAL NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". 1 extracted
materia 69/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Ordinária "INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O "DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR", A SER PROMOVIDO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE OUTUBRO". 1 extracted
materia 89/2022 2022-11-29 Indicação "QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL À CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA TRANSVERSAL (QUEBRA-MOLAS), NA RUA GUARAPARI, CENTRO, PRÓXIMO A CLÍNICA EXCELLENCE". 1 extracted
norma 1516/2022 2022-11-29 Lei Ordinária "DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 1517/2022 2022-11-29 Lei Ordinária 'INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO O DIA DO AGRICULTOR". 1 extracted
norma 52/2022 2022-11-22 Autógrafo "DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA AS INDÚSTRIAS/EMPRESAS QUE DETENHAM UNIDADE FABRIL NA CIRCUNSCRIÇÃO DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
norma 263/2023 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOAQUIM MORAIS DE AZEVEDO. 1 extracted
norma 264/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. EPAMINONDAS SOUZA BARROS". 1 extracted
norma 265/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. GERALDO REIS DA SILVA". 1 extracted
norma 266/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ZENON FERNANDES VIANA. 1 extracted
norma 267/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PADRE JOÃO CUSTÓDIO COSME CUNHA. 1 extracted
norma 268/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. SÉRGIO MANOEL NADER BORGES. 1 extracted
norma 269/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. MARIA DOS ANJOS RIBEIRO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 270/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE MARCELO MARABOTI PETERLE". 1 extracted
norma 271/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. TYAGO RIBEIRO HOFFMANN. 1 extracted
norma 272/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. FÁBIO MARCOLANO. 1 extracted
norma 273/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOILSON ALVES BRITO MOREIRA. 1 extracted
norma 274/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. SIDÔNIO PINHEIRO GUIMARÃES". 1 extracted
norma 275/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. DJALMA DE JESUS SILVA". 1 extracted
norma 276/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOSÉ LUÍS LUCIANO. 1 extracted
norma 277/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. RUTILÉIA DOS SANTOS TELLES. 1 extracted
norma 278/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. FELIPE MIRANDA DE BRITO. 1 extracted
norma 279/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PEDRO MECIAS MEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 280/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. HÉLIO BORSOI. 1 extracted
norma 281/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOSÉ CARLOS NUNES PONTARA. 1 extracted
norma 282/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. EVANDRO DE FIGUEIREDO NETO. 1 extracted
norma 283/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ARIVAN OLIVEIRA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 284/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JACQUES CARRIÇO DOS SANTOS". 1 extracted
norma 285/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. MARCOS ROBÉRIO FONSECA DOS SANTOS. 1 extracted
norma 286/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JURANDIR FRANCISCO. 1 extracted
norma 287/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PEDRO ALVES DA SILVA”. 1 extracted
norma 288/2022 2022-11-22 Decreto Legislativo “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. BENEDITO RIBEIRO DA CONCEIÇÃO”. 1 extracted
sessao 13 2022-11-22 Extraordinária — 1 extracted
sessao 19 2022-11-22 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-18 Veto Parcial "VETO Nº 002/2022 - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 029/2022. 1 extracted
materia 5/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. JOAQUIM MORAIS DE AZEVEDO. 1 extracted
materia 6/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. EPAMINONDAS SOUZA BARROS. 1 extracted
materia 7/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. GERALDO REIS DA SILVA. 1 extracted
materia 8/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. ZENON FERNANDES VIANA. 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE O SR. PADRE JOÃO CUSTÓDIO COSME CUNHA. 1 extracted
materia 10/2022 2022-11-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE HONORÁRIO O SR. SÉRGIO MANOEL NADER BORGES. 1 extracted