| norma |
5/2023 |
2023-03-07 |
Autógrafo |
"CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
1 |
extracted
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| norma |
6/2023 |
2023-03-07 |
Autógrafo |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 028/2015, CRIANDO DIRETORIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| sessao |
2 |
2023-03-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Resolução |
"CRIA A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SR. PEDRO CANÁRIO RIBEIRO". |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Resolução |
"CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ESPORTIVO PEDRO RIBEIRO MACHADO". |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
"SESSÃO SOLENE EM MEMÓRIA AS VÍTIMAS DA COVID-19, A SER REALIZADA NO DIA 15 ABRIL OU DATA POSTERIOR A SER MARCADA CONFORME A LEI ORDINÁRIA N° 1.510/2022 QUE INSTITUIU O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19". |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE Nº 028/2015, CRIANDO DIRETORIAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Resolução |
"CRIA A COMENDA EMPREENDEDOR DESTAQUE, A SER CONCEDIDA A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ENTIDADES E EMPRESAS EMPREENDEDORAS E INCENTIVADORAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Resolução |
"INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO A COMENDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Sr.ª MARIA OTILIA TEÓFILO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DENOMINA LOGRADOURO DA SEDE DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISCIPLINA A NATUREZA DO REPASSE DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, ALTERA A LEI 776/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
"ENVIDE TODOS OS ESFORÇOS PARA COLOCAR SENHAS ELETRÔNICAS INSTALADAS NA FARMÁCIA POPULAR". |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
"QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SOLICITE JUNTO AO DETRAN AS ATIVIDADES DO “DETRANZINHO”, UMA ATIVIDADE PEDAGÓGICA E LÚDICA QUE LEVA AÇÕES EDUCATIVAS DO TRANSITO AS ESCOLAS DO ESPÍRITO SANTO". |
1 |
extracted
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| materia |
8/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SANTA RITA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES". |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO VIABILIZE A MANUTENÇÃO NAS CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DA CIDADE". |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO JUNTO COM A SECRETARIA DE OBRA ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA ARACRUZ ONDE FAZ LIGAÇÃO DIRETA COM AS RUAS SÃO PAULO E MORRO DANTAS, E TEM COMO REFERÊNCIA OS PONTOS COMERCIAIS GÁS SOL E EDSON DO BLOCO". |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA QUE REALIZE A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DOS QUEBRA-MOLAS AONDE FORAM REALIZADAS A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA". |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE O PLANEJAMENTO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES (CTAA) E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL (TCFAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
37/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| norma |
38/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| norma |
39/2023 |
2023-02-28 |
Portaria |
"ALTERA PORTARIA QUE NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". |
1 |
extracted
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| norma |
36/2023 |
2023-02-27 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA EFETIVA DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
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| norma |
35/2023 |
2023-02-17 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PEDRO CANÁRIO - ES RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA. |
1 |
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| norma |
48/2023 |
2023-02-17 |
Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 – “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ATUARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-02-15 |
Autógrafo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 – “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ATUARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. |
1 |
extracted
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| sessao |
1 |
2023-02-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-14 |
Requerimento |
"VOTO DE LOUVOR A IGREJA BATISTA DE FLORESTA DO SUL". |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Complementar |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2023 – “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR Nº 008/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ATUARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES”. |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 – “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRÁTICA DE MAUS TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS E REGULAMENTA A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS PREVISTA NO ARTIGO 225, §1º, INC. VII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES, A SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENCIALIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
"QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DA E.M.E.F ANTÔNIO GUEDES ALCOFORADO". |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
"QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO (ISEO) INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL, CUJO A FINALIDADE É INDENIZAR OS MILITARES, POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EM VIRTUDE DE CONVOCAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS FORA DE SUAS ESCALAS ORDINÁRIAS OU ESPECIAIS PARA SERVIR O MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
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| norma |
33/2023 |
2023-02-08 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
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| norma |
34/2023 |
2023-02-08 |
Portaria |
"NOMEIA SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO - ES". |
1 |
extracted
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| materia |
4/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
"QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EMPENHE TODOS OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS NAS ÁREAS DE AÇOUGUEIRO, BALCONISTA DE AÇOUGUE, CAIXA DE SUPERMERCADO, AUXILIAR DE DEPOSITO, DENTRE OUTROS, TENDO EM VISTA QUE O FUTURO SUPERMERCADO QUE IRÁ SE INSTALAR NO MUNICÍPIO JÁ ANUNCIOU QUE IRÁ DISPONIBILIZAR VAGAS DE TRABALHOS NESSAS ÁREAS". |
1 |
extracted
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| norma |
1526/2023 |
2023-02-03 |
Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
1/2023 |
2023-02-02 |
Autógrafo |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA". |
1 |
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| sessao |
1 |
2023-02-02 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
32/2023 |
2023-02-01 |
Portaria |
"ALTERA PORTARIA QUE NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO". |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA". |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-31 |
Pautas das Sessões |
"PAUTA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 10ª LEGISLATURA". |
1 |
extracted
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| norma |
30/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
"EXONERA SERVIDORA EM CARGO COMISSIONADO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO". |
1 |
extracted
|
| norma |
31/2023 |
2023-01-30 |
Portaria |
"SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 013/2023". |
1 |
extracted
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| materia |
2/2023 |
2023-01-26 |
Indicação |
"INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA OFERECER GRATUITAMENTE OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO EXAMES DE ACUIDADE VISUAL, TESTES VISUAIS, A PARTIR DA AÍ TENDO A NECESSIDADE DE USAR ÓCULOS A FAMILIA LEVA A CRIANÇA PARA GRATUITAMENTE ESCOLHER OS ÓCULOS EM UMA ÓTICA DO MUNICÍPIO". |
1 |
extracted
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| materia |
3/2023 |
2023-01-25 |
Indicação |
"SUGERE IMPLANTAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO". |
1 |
extracted
|
| norma |
29/2023 |
2023-01-23 |
Portaria |
"REVOGA A PORTARIA Nº 018/2023". |
1 |
extracted
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| materia |
1/2023 |
2023-01-19 |
Indicação |
"QUE DISPONIBILIZE OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS NO SENTIDO DE REALIZAR A TROCA DA AREIA E COLOCAR REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE AREIA DO BAIRRO BOA VISTA – PEDRO CANÁRIO/ES (PRAÇA SAUDÁVEL)". |
1 |
extracted
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| norma |
28/2023 |
2023-01-19 |
Portaria |
"CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
1 |
extracted
|