| norma |
94/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Exonera a partir de 12 de maio de 2025 o Senhor Eithor Ratzke Pereira Timm, do cargo de Coordenador de Recepção e Protocolo de provimento em comissão. |
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| norma |
95/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Nomeia o senhor Eithor Ratzke Pereira Timm, para ocupar o cargo de Chefe do Departamento de Proteção de Dados Pessoais, de provimento em comissão, nos moldes da Lei complementar nº 2898/2025 |
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| norma |
96/2025 |
2025-05-20 |
Portaria |
Nomeia a servidora Michely Helena Rodrigues, para ocupar o cargo de Coordenador de Recepção e Protocolo, de provimento em comissão, nos moldes da Lei complementar nº 2898/2025 |
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| norma |
2905/2025 |
2025-05-20 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 027/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| sessao |
15 |
2025-05-19 |
Ordinária |
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| materia |
23/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 23/2025, que dispõe sobre a obrigatoriedade do atendimento prioritário a pessoa diagnosticada com Câncer. |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-15 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 027/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. |
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| materia |
78/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicação Nº78/2025, que indica a construção de uma Creche Municipal em Recreio. |
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| materia |
79/2025 |
2025-05-15 |
Indicação |
Indicação Nº 79/2025, que indica a construção de uma praça de lazer em Santa Luzia. |
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| norma |
92/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Altera a redação do Artigo 2º e inciso I do Artigo 4º da Portaria 33/2025 que designa agentes de contratação e equipe de apoio. |
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| norma |
93/2025 |
2025-05-14 |
Portaria |
Concede licença de 15 dias a vereadora Eliza Ramlow Soares, para tratamento de saúde. |
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| norma |
91/2025 |
2025-05-13 |
Portaria |
Nomeia a senhora Priscila Auer Braga, para ocupar o cargo de Assessor de Plenário, de provimento em comissão. |
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| materia |
26/2025 |
2025-05-12 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 026/2025 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO CULTURAL, TURISMO, ESPORTES E EVENTOS SOPHIA ARNHOLZ BERGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
77/2025 |
2025-05-12 |
Indicação |
Indicação Nº 77/2025, indica o calçamento do trecho compreendido entre a Avenida Germano Pissoler, próximo à oficina de Jonilson Frederich, até as proximidades da Casa Sítio Waiands Huss, totalizando uma extensão de 2,4 km, com 6 metros de largura, o que corresponde a um total de 14.400 metros quadrados de calçamento. |
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| sessao |
14 |
2025-05-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2025 |
2025-05-09 |
Moção |
Moção de Congratulação Nº 09/2025, que congratula a Senhora Laurita de Assunção Silva. |
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| materia |
75/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicação Nº 75/2025, que indica o recapeamento da Rua Henrique Marquardt. |
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| materia |
76/2025 |
2025-05-09 |
Indicação |
Indicação Nº 76/2025, que indica a reforma de uma ponte de madeira ou a construção de uma galeria em Recreio, próximo ao terreno do Sr. Adelino Stange. |
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| norma |
2904/2025 |
2025-05-09 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 16/2025, que institui o Dia Municipal da Síndrome de Down, no qual sugere a data de 21 de Março de cada ano. |
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| materia |
74/2025 |
2025-05-08 |
Indicação |
Indicação Nº 74/2025, que indica a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua Henrique Eggert, próximo à fabrica de manilhas Blocomil, na localidade de São Sebastião do Meio. |
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| materia |
22/2025 |
2025-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 22/2025, que institui a realização de Sessão Solene anual intitulada "Mulheres que Fazem História". |
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no document
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| materia |
73/2025 |
2025-05-07 |
Indicação |
Indicação Nº 73/2025, que indica a instalação de um redutor de velocidade, revestido com tinta refletiva e durável, no trecho da Rodovia Kurt Carl Ludwig Kerckhoff que fica na divisa da Vila Jetibá com Alto São Sebastião, após a máquina de café do Senhor Renildo Tresmann e a sorveteria Helmer. Nas coordenadas 20°01'17.2"S 40°46'18.7"W. |
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| norma |
82/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Nomeia o senhor Joselio Kruger para ocupar o cargo de Assessor de Informática, de provimento em comissão. |
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| norma |
83/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Nomeia a servidora Alessandra Binovo, para ocupar o cargo de Chefe do departamento de compras e licitações, de provimento em comissão. |
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| norma |
84/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Nomeia a servidora Roseli Boning Braun, para ocupar o cargo de Assessor de Controle Interno, de provimento em comissão. |
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| norma |
85/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Nomeia o senhor Michel Miertschink, para ocupar o cargo de Secretário de Informática, de provimento em comissão. |
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| norma |
86/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Nomeia a senhora Artemilia Hoffmann Braw, para ocupar o cargo de Assessor Administrativo, de provimento em comissão. |
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| norma |
87/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Nomeia o senhor Ismael Littig, para ocupar o cargo de Secretário de Comunicação, de provimento em comissão. |
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| norma |
88/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Nomeia o senhor Kaio Matheus Ribeiro Machado, para ocupar o cargo de Assessor de Comunicação, de provimento em comissão. |
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| norma |
89/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Nomeia o senhor Leandro da Silva, para ocupar o cargo de Assessor parlamentar do vereador Luciano Alves da Silva, de provimento em comissão. |
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| norma |
90/2025 |
2025-05-07 |
Portaria |
Nomeia o senhor Sidcley Americo Diniz, para ocupar o cargo de Assessor parlamentar do vereador Carlos Alberto Wruck Espindula, de provimento em comissão. |
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| materia |
30/2025 |
2025-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Nº 30/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Joel Ponath. |
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| materia |
72/2025 |
2025-05-06 |
Indicação |
Indicação Nº 72/2025, que indica instituir o Programa de doação de sensores de glicose Libre Freestyle para pessoas acometidas por diabetes, com o objetivo de facilitar o acesso à tecnologia que contribua para o controle da doença. |
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| norma |
78/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
Exonera a partir de 07 de maio de 2025 a Senhora Michely Helena Rodrigues, do cargo de Assessora Parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
79/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
Exonera a partir de 06 de maio de 2025 o Senhor Michel Miertschink, do cargo de Assessor parlamentar de provimento em comissão. |
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| norma |
80/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
Exonera a partir de 06 de maio de 2025 o Senhor Ismael Littig, do cargo de Assessor de Comunicação de provimento em comissão. |
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| norma |
81/2025 |
2025-05-06 |
Portaria |
Exonera a partir de 06 de maio de 2025 a Senhora Artemilia Hoffmann Braw, do cargo de Assessora Parlamentar de provimento em comissão. |
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| sessao |
13 |
2025-05-06 |
Ordinária |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 22/2025, que concede o titulo de Honra ao Mérito a senhora Laura Schneider Gums. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 23/2025, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Lydia Bull Koeler. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 24/2025, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Walmir Schultz. |
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| materia |
24/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 024/2025, QUE ALTERA OS ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 2624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Art. 1° Fica alterado o Art. 2º da Lei Municipal Nº 2624, de 22 de novembro de 2022, que Institui a Comissão Permanente de Inventário, Levantamento, acompanhamento, Doação e Permuta de Bens Móveis Permanentes, Avaliação e Reavaliação de Bens Móveis, Imóveis e Intangíveis, que passa a vigorar com a seguinte redação:) |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 25/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, o senhor Darli Lahass. |
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| materia |
25/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 025/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
26/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 26/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Andresa Mund. |
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| materia |
27/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 27/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Leila Conceição Nunes Foss Berger. |
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| materia |
28/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 28/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Geraldo Marquardt. |
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| materia |
29/2025 |
2025-04-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº29/2025, que concede o titulo de cidadão santa-mariense ao senhor Lauro Schneider. |
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| sessao |
2 |
2025-04-30 |
Solene |
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| materia |
14/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 14/2025, que concede o titulo de Honra ao Mérito, ao senhor Jorge Schneider. |
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