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Santa Maria de Jetibá (ES)

IBGE code3204559
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.santamariadejetiba.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 4584 / 2775 / 440
Documents (with text) 5872 (5542)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1968 · Norma: 1 1987 · Norma: 3 1989 · Norma: 14 1990 · Norma: 22 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 20 1996 · Norma: 7 1997 · Matéria: 9 1998 · Matéria: 9 1998 · Norma: 19 1999 · Matéria: 5 1999 · Norma: 15 2000 · Matéria: 5 2000 · Norma: 13 2001 · Matéria: 15 2002 · Matéria: 13 2003 · Matéria: 59 2003 · Norma: 15 2004 · Matéria: 20 2004 · Norma: 22 2005 · Matéria: 94 2005 · Norma: 21 2006 · Matéria: 89 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 58 2007 · Norma: 20 2008 · Matéria: 64 2008 · Norma: 20 2009 · Matéria: 38 2009 · Norma: 23 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 24 2011 · Matéria: 136 2011 · Norma: 20 2012 · Matéria: 39 2012 · Norma: 20 2013 · Matéria: 454 2013 · Norma: 31 2014 · Matéria: 161 2014 · Norma: 32 2015 · Matéria: 144 2015 · Norma: 28 2016 · Matéria: 145 2016 · Norma: 29 2017 · Matéria: 260 2017 · Norma: 152 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 204 2018 · Norma: 137 2018 · Sessão: 46 2019 · Matéria: 285 2019 · Norma: 177 2019 · Sessão: 48 2020 · Matéria: 177 2020 · Norma: 266 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 480 2021 · Norma: 248 2021 · Sessão: 45 2022 · Matéria: 349 2022 · Norma: 291 2022 · Sessão: 47 2023 · Matéria: 392 2023 · Norma: 300 2023 · Sessão: 49 2024 · Matéria: 240 2024 · Norma: 344 2024 · Sessão: 48 2025 · Matéria: 432 2025 · Norma: 324 2025 · Sessão: 48 2026 · Matéria: 166 2026 · Norma: 94 2026 · Sessão: 17 1968 1992 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022 2026
Matéria Norma Sessão

Records (7799)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 15/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Welton Kruger. 1 unsupported_format
norma 21/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 16/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Mailson Stuhr. 1 unsupported_format
norma 22/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 17/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Lucas Tetemann Vilarim. 1 unsupported_format
norma 23/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 18/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Miquéias Holz. 1 unsupported_format
norma 24/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 19/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Laurita Aparecida da Silva Correa. 1 unsupported_format
norma 25/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 20/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Luizemar Kraitlo. 1 unsupported_format
norma 26/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 21/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Iracema Marquardt Conradt. 1 unsupported_format
norma 27/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 22/2025, que concede o titulo de Honra ao Mérito a senhora Laura Schneider Gums. 1 unsupported_format
norma 28/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 23/2025, que concede o título de Honra ao Mérito a senhora Lydia Bull Koeler. 1 unsupported_format
norma 29/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 24/2025, que concede o título de Honra ao Mérito ao senhor Walmir Schultz. 1 unsupported_format
norma 30/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 25/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, o senhor Darli Lahass. 1 unsupported_format
norma 31/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 26/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Andresa Mund. 1 unsupported_format
norma 32/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 27/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Leila Conceição Nunes Foss Berger. 1 unsupported_format
norma 33/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº 28/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Geraldo Marquardt. 1 unsupported_format
norma 34/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto nº29/2025, que concede o titulo de cidadão santa-mariense ao senhor Lauro Schneider. 1 unsupported_format
norma 35/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Nº 30/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Joel Ponath. 1 unsupported_format
norma 36/2025 2025-06-17 Decreto Legislativo Projeto de Decreto Legislativo Nº04/2025, que congratula o senhor Fabiano Francisco Perovano ao título de cidadão Santamariense. 1 unsupported_format
materia 83/2025 2025-06-16 Indicação Indicação nº 83/2025, que indica a reforma do campo de futebol society Luiz Walter Bermudes, que fica localizado em Jequitibá, zona rural, Santa Maria de Jetibá. 1 extracted
norma 104/2025 2025-06-16 Portaria Concede licença maternidade de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos sem prejuízo do vencimento a servidora Michely Helena Rodrigues por motivo do nascimento de seu filho Brayan Rodrigues Tenis, correspondendo aos dias 08 de junho 2025 a 05 de dezembro de 2025. 1 extracted
sessao 19 2025-06-16 Ordinária — 1 extracted
materia 26/2025 2025-06-13 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 26/2025, que garante direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. 0 no document
norma 103/2025 2025-06-12 Portaria Suspende a partir do dia 12 de junho as férias regulamentares da servidora Marli Krauze Ahnert ocupante do cargo de Coordenador de serviços gerais em virtude da necessidade de seus serviços. 1 extracted
materia 2/2025 2025-06-11 Requerimento Requerimento nº 02/2025 que requer a votação em bloco dos Projetos de Decretos Legislativos, que concedem títulos de cidadania santa-mariense e honra ao mérito a distintas personalidades. 0 no document
materia 10/2025 2025-06-11 Moção Moção de Congratulação Nº 10/2025, que congratula a Senhora Lúzia Domingas Fiorotti. 1 extracted
materia 82/2025 2025-06-10 Indicação Indicação Nº 82/2025, que indica averiguação da possibilidade de disponibilizar espaço para comercialização de alimentos no Centro de Especialidades. 1 extracted
materia 25/2025 2025-06-09 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei nº 25/2025, que dispõe sobre a denominação da Rua Norman Vesper, com início na Rua Anna Jacob Vesper, nas coordenadas 31759140 m E / 778595687 m S, e término nas coordenadas 31755488 m E / 778601851 m, no bairro de São Luís deste município. 1 extracted
materia 32/2025 2025-06-09 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 032/2025 QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2877/2025. (Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei nº 2.877, de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo aditivo ao Convênio FMS nº 003/2025, com a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense – AEBES, visando ao repasse do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), provenientes de recursos próprios do município, elevando o valor total do referido convênio para R$ 15.216.750,40 (quinze milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).") 1 extracted
materia 81/2025 2025-06-09 Indicação Indicação nº 81/2025, INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DILIGÊNCIAS NO SENTIDO DE CELEBRAR TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM MUNICÍPIOS VIZINHOS, OBJETIVANDO O REPARO E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO ÀS PROPRIEDADES NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ. 1 extracted
sessao 18 2025-06-09 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2025 2025-06-05 Indicação Indicação Nº 80/2025, que indica a pavimentação por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade na Rua Flávio Saager, bairro São Luís. 1 extracted
norma 102/2025 2025-06-05 Portaria Nomeia o senhor Felipe Bausen Boldt no cargo de Assessor de Transporte, de provimento em comissão. 1 extracted
materia 24/2025 2025-06-04 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Projeto de Lei 24/2025, que cria o "Dia Municipal Do feirante", em Santa Maria de Jetibá, no qual sugere a data de 02 de Junho de cada ano. 1 extracted
materia 31/2025 2025-06-02 Projeto de lei complementar executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 031/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2625 DE 23 DE JUNHO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (visa alterar as atribuições dos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE) constantes do Anexo IV da Lei Complementar Municipal nº 2625, de 23 de junho de 2022, que trata do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo). 1 extracted
norma 99/2025 2025-06-02 Portaria Considera em férias regulamentares referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 31/03/2025 o servidor Luiz Augusto Mill, ocupante do cargo de Controlador Geral Interno, de provimento em comissão no período de 02/06/2025 a 20/06/2025. 1 extracted
norma 100/2025 2025-06-02 Portaria Considera em férias regulamentar referente ao período aquisitivo de 07/05/2024 a 06/05/2025 a servidora Marli Krauze Ahnert, ocupante do cargo de Coordenador de Serviços Gerais, de provimento em comissão no período de 02/06/2025 a 01/07/2025. 1 extracted
norma 101/2025 2025-06-02 Portaria Nomeia o senhor Hiago Costa Hell, para ocupar o cargo de Assessor parlamentar da vereadora Eliza Ramlow Soares, de provimento em comissão, nos moldes da Lei complementar nº 2898/2025 1 extracted
norma 2907/2025 2025-06-02 Lei Projeto de Lei Nº 18/2025, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2205/2019, que passa a estabelecer a denominação da Rua Dalila Berger Brandt, com inicio na Rua Rodolfo Lourenço Berger, (coordenadas 321772.15 m E - 7781940.89 m S) e término na propriedade da Sr. Nilceia Vervelot (coordenadas 322145.57 m E - 7782005.73 m S), numa extensão de aproximadamente 550 metros, na localidade de São Sebastião de Belém. 0 no document
norma 2908/2025 2025-06-02 Lei Projeto de Lei N° 19/2025, que denomina a Rua Orivaldo Holz, com início na Rua Paulo Gabrecht (coordenadas 316307.19 m E - 7784651.66 m S) e finalizando na propriedade do Sr. José Carlos Walcher (coordenadas 316492.86 m E - 7784469.24 m S), numa extensão de 263 metros, situada em São Sebastião do Meio. 1 extracted
norma 2909/2025 2025-06-02 Lei Projeto de Lei Nº 20/2025, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2223/2019, que passa a estabelecer a denominação da Rua Vandelino Schroeder, com inicio na Rodovia Luiz Stange, (coordenadas -20.030417, -40.730917) e término próximo a residência do Sr. Rodolfo Schroeder (coordenadas -20.029778, -40.730611), numa extensão de aproximadamente 80 metros, na localidade denominada de Virada. 1 extracted
sessao 17 2025-06-02 Ordinária — 1 extracted
norma 2906/2025 2025-05-28 Lei PROJETO DE LEI Nº 024/2025, QUE ALTERA OS ART. 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL 2624, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9/2025 2025-05-27 Decreto Legislativo Decreta o não expediente ao público no dia 30 de maio de 2025. 1 extracted
norma 10/2025 2025-05-27 Decreto Legislativo concede licença sem vencimentos para trato de interesse particular de seis 6 anos a servidora Rosa Elena Krause Berger 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-26 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 028/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA A SER DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIO CLARO. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-26 Projeto de lei complementar executivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 029/2025 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2511, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Lei Complementar Municipal nº 2511, de 27 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a estruturação com o tempo de contribuição e demais requisitos para a concessão de aposentadoria dos servidores efetivos municipais, cálculos de proventos, reajustes, regras de transição e pensão por morte do regime próprio de previdência social do Município de Santa Maria de Jetibá). 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-26 Projeto de lei ordinária executivo PROJETO DE LEI Nº 030/2025 QUE ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 2887, DE 14 DE MARÇO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.887, de 14 de março de 2025, para incluir de forma expressa a cessão de um servidor municipal ao Poder Judiciário Estadual, especificamente para atuar no Fórum da Comarca de Santa Maria de Jetibá – ES). 1 extracted
norma 98/2025 2025-05-26 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 39/2025, QUE DESIGNA NA ESFERA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES. “Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo citados para integrarem o Comitê Gestor de Governança de Dados e Informações: I. Vera Moça Martins Hoffmann II. Roseli Boning Braun III. Eithor Ratzke Pereira Timm § 1º O Presidente do Comitê será o servidor Eithor Ratzke Pereira Timm. 1 extracted
sessao 3 2025-05-26 Solene — 1 extracted
sessao 16 2025-05-26 Ordinária — 1 extracted
norma 97/2025 2025-05-22 Portaria Fica suspensa, por prazo indeterminado, a aplicação do percentual de 2,22% (dois vírgula vinte e dois por cento), referente à revisão geral da remuneração prevista na Lei nº 2.905, de 20 de maio de 2025, exclusivamente sobre os subsídios dos agentes políticos ocupantes do cargo de vereador do Município de Santa Maria de Jetibá. 1 extracted