| norma |
2917/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 035/2025 -DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PELOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL PELOS INTEGRANTES DO SISTEMA ‘S’ E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2918/2025 |
2025-07-08 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 038/2025 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO CULTURAL, TURISMO, ESPORTES E EVENTOS SOPHIA ARNHOLZ BERGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2025 |
2025-07-07 |
Moção |
Moção de Congratulação nº 12/2025, que homenageia os 35 anos de existência do jornal Nova Notícia. |
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| materia |
28/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 28/2025, que altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 2433/2021, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica denominada a Avenida Otto Thom, iniciando na Rodovia Luiz Stange, em frente ao Comercial Thom, e finalizado na propriedade do senhor Dasio José Thom, numa extensão de 1.177 metros, situada em Recreio, Santa Maria de Jetibá-ES. |
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| materia |
40/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 040/2025 QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2625 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-07-07 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 41/2025, QUE PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1778/2015. |
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| materia |
101/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indicação nº 101/2025, indica a compra de Relógios Turísticos, equipados com termômetro e design arquitetônico com características culturais pomeranas, e na região de São João de Garrafão com a cultura Holandesa. As regiões comtempladas serão: São Sebastião de Belém, Rio das Pedras, Caramuru, Alto Jequitibá, Recreio, Santa Luzia, Alto São Sebastião, Rio Possmoser, Garrafão, São João de Garrafão e Alto Santa Maria. |
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| materia |
102/2025 |
2025-07-07 |
Indicação |
Indicação nº 102/2025, apresenta a intenção de instituir, no município de Santa Maria de Jetibá, o Programa IPTU Verde. |
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| sessao |
21 |
2025-07-07 |
Ordinária |
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| materia |
11/2025 |
2025-07-04 |
Moção |
Moção de Repúdio nº 11/2025, que repudia o descaso da Cesan - Companhia Espírito-santense de saneamento com o Município de Santa Maria de Jetibá. |
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27/2025 |
2025-07-04 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo |
Projeto de Lei Complementar nº 27/2025, que altera a lei nº 2777/2023 que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
99/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indicação nº 99/2025, indica a pavimentação, por calçamento, asfaltamento ou outro revestimento de durabilidade em Alto São Sebastião, iniciando próximo a igreja IELB no termino do asfalto, e finalizando na divisa com o município de Itarana onde também já existe uma pavimentação, numa extensão de aproximadamente 1560 metros. |
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| materia |
100/2025 |
2025-07-04 |
Indicação |
Indicação nº 100/2025, indica a inclusão e efetiva realização de tratamentos endodônticos ( tratamento de canal) no serviço odontológico da rede pública de saúde do município de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
36/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de lei complementar executivo |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2025 QUE ALTERA O §1º DO ART. 135º, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ - LEI MUNICIPAL 2.802, DE 03 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
37/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 037/2025 QUE ALTERA O INCISO I DO ART. 1º E ALTERA O ART 2º DA LEI MUNICIPAL 1.997, DE 12 DE JULHO DE 2017.
(I - liberação de 01 (um) servidor público a cada 200 (duzentos) filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria de Jetibá - ES) |
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| materia |
38/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 038/2025 QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO DO ESPAÇO CULTURAL, TURISMO, ESPORTES E EVENTOS SOPHIA ARNHOLZ BERGER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
39/2025 |
2025-07-02 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 039/2025 QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.494 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LEI Nº 2.494/2021 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF SMJ, PARA INCENTIVO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA RURAL E À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL, AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO EM PROPRIEDADES DE SEUS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). |
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| materia |
98/2025 |
2025-07-02 |
Indicação |
Indicação nº 98/2025, indica a pavimentação asfáltica de todas as vias públicas na localidade de Vila Nova, Vila Jetibá, São Luis, Centro de Santa Maria de Jetibá e ruas laterais ainda não asfaltadas. |
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| materia |
97/2025 |
2025-07-01 |
Indicação |
Indicação nº 97/2025, indica a construção de um calçadão na Rodovia Galerano Afonso Venturini, no trecho que inicia na Vila Hammer até a divisa com o município de Santa Teresa. |
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| norma |
106/2025 |
2025-06-30 |
Portaria |
RETORNA EM SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCINEIA SARTER MIRANDA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
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| materia |
94/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indicação nº 94/2025, indica a extensão da pavimentação com início em frente as Granjas Pommer em São Sebastião do Meio, sentido Vila Sapo, Localizado também na região de São Sebastião do Meio, uma área de aproximadamente 2,5km. |
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| materia |
95/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indicação n° 95/2025, indica a extensão de pavimentação com início na residência de Armin Koeler até nas proximidades da residência do Senhor Argeu Zumack, na localidade de Rio das Pedras, zona rural de Santa Maria de Jetibá, uma área de aproximadamente 2km. |
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| materia |
96/2025 |
2025-06-27 |
Indicação |
Indicação n°96/2025, indica a extensão de pavimentação com início na residência de Helmut Hammer em um trajeto aproximado de 1,5km, na localidade de Rio das Pedras, zona rural de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
93/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indicação nº 93/2025, indica a ampliação da construção de área coberta, no Centro de Eventos Cultural e Esportivo Sofia Arnholz Berger. |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indicação nº 90/2025, Indica a compra de um terreno e a Construção de uma Praça de Lazer na localidade da Vila Jetibá. |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indicação nº 91/2025, indica a compra de um terreno e a construção de um Ginásio de Esportes na localidade da Vila Jetibá. |
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| materia |
92/2025 |
2025-06-24 |
Indicação |
Indicação nº 92/2025, indica a construção da rua por trás da Escola São Luis, ou a utilização do espaço lateral para embarque e desembarque de alunos. |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-23 |
Requerimento |
Requer a convocação do Secretário de Administração Senhor Vinicius Rudio, para comparecer na Câmara Municipal na sessão ordinária do dia 7 de julho de 2025, às 17h para prestar esclarecimentos sobre pontos específicos relacionados à 36ª Festa Pomerana. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 033/2025- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA CUSTEIO DA INDENIZAÇÃO SUPLEMENTAR DE ESCALA OPERACIONAL (ISEO) |
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| materia |
34/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 034/2025 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA USO DO ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-23 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 035/2025 -DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA USO DE ESPAÇO PÚBLICO PELOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL PELOS INTEGRANTES DO SISTEMA ‘S’ E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS. |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indicação nº 88/2025, indica a construção de ponte ou de uma galeria em São luís, na Rua Pomerana, próximo a secretaria de educação, neste município. |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indicação nº 89/2025, indica a realização de reforma ou manutenção da ponte localizada em Alto São Sebastião, nas proximidades da Escola Frans Boldt. |
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| norma |
105/2025 |
2025-06-23 |
Portaria |
Concede licença de 20 (vinte) dias consecutivos sem prejuízo do vencimento ao servidor Valdinei Saldanha Ribeiro por motivo do nascimento de sua filha Alice Aparecida Saldanha Gonçalves, correspondendo aos dias 16 de junho a 06 de julho de 2025. |
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| sessao |
20 |
2025-06-23 |
Ordinária |
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| norma |
2910/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 028/2025, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA A SER DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIO CLARO. |
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| norma |
2911/2025 |
2025-06-18 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 032/2025 QUE ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 2877/2025.
(Art. 1º Fica alterado o art. 1º da Lei nº 2.877, de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar termo aditivo ao Convênio FMS nº 003/2025, com a Associação Evangélica Beneficente Espírito-Santense – AEBES, visando ao repasse do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), provenientes de recursos próprios do município, elevando o valor total do referido convênio para R$ 15.216.750,40 (quinze milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos).") |
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84/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicação nº 84/2025, indica a reforma do campo de areia na localidade de Rio Triunfo, (ao lado da escola) neste município. |
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85/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicação nº 85/2025, indica a pavimentação com revestimento de durabilidade no morro iniciando no do Antônio Laurett até a residência de Antonio Schafellen, em Alto Jequitibá. |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicação nº 86/2025, indica que seja concedido subsídio à empresa Pretti, atualmente responsável pela operação do transporte público municipal, que enfrenta desafios financeiros para a manutenção do serviço. |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-17 |
Indicação |
Indicação nº 87/2025, indica à implementação de um Sistema Municipal de Transporte Público, operado por frota própria. |
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| norma |
11/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 05/2025, que congratula o senhor Olivaldo Ponath ao título de honra ao mérito. |
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| norma |
12/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 06/2025, que congratula o senhor Danilo de Oliveira Coco ao título de cidadão Santa-mariense. |
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| norma |
13/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2025, que congratula o senhor Arildo Cláudio de Oliveira ao título de cidadão Santa-mariense. |
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| norma |
14/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2025, que congratula o senhor Tarciso Luiz Peccini Lovatti Junior ao título de cidadão Santa-mariense. |
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| norma |
15/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Zenobio Elizeu Baldotto. |
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| norma |
16/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Maicon Koehler. |
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no document
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| norma |
17/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, que congratula a senhora Marluce Zager Salomão ao título de honra ao mérito. |
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| norma |
18/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Antonio da Silva Ferreira. |
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| norma |
19/2025 |
2025-06-17 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 14/2025, que concede o titulo de Honra ao Mérito, ao senhor Jorge Schneider. |
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