| materia |
15/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 15/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Welton Kruger. |
1 |
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| materia |
16/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 16/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Mailson Stuhr. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 17/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Lucas Tetemann Vilarim. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 18/2025, que concede o título de Cidadão Santa-mariense, ao senhor Miquéias Holz. |
1 |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 19/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Laurita Aparecida da Silva Correa. |
1 |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 20/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, ao senhor Luizemar Kraitlo. |
1 |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto nº 21/2025, que concede o título de Honra ao Mérito, a senhora Iracema Marquardt Conradt. |
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| norma |
2901/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 23/2025, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2902/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 021/2025, QUE CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO (CAEP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
2903/2025 |
2025-04-29 |
Lei |
PROJETO DE LEI Nº 020/2025 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2632 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a ceder uma área de 1.148,75m², do imóvel localizado à Rua Projetada, São Sebastião de Belém à Cooperativa dos Agricultores Familiares da Região Serrana do Espírito Santo). |
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| sessao |
12 |
2025-04-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2025 |
2025-04-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Antonio da Silva Ferreira. |
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| norma |
5/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo 1/2025 - concede "prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Arno Potratz, por indicação da Secretaria de Cultura e Turismo |
0 |
no document
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| norma |
6/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2025, que concede o prêmio Helena Boldt Jacob à senhora Maria Alice Chisté Guilherme, por indicação de todos os Vereadores. |
0 |
no document
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| norma |
7/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo 03/2025 - concede "prêmio Frederico Grulke" ao Senhor Izidoro Boldt, por indicação de todos os Vereadores. |
0 |
no document
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| norma |
8/2025 |
2025-04-25 |
Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo 9/2025 que concede o "prêmio Helena Boldt Jacob" à Senhora Ursula Topfer Saffran, por indicação do COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
0 |
no document
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| materia |
71/2025 |
2025-04-24 |
Indicação |
Indicação Nº 71/2025, que indica a instalação de iluminação pública na Rua Luciano Adami, no trecho localizado atrás da escola dos Gonçalves, em Garrafão. |
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| norma |
4/2025 |
2025-04-24 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo 4/2025 - decreta o não atendimento ao público no dia 2/5/2025 |
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| norma |
76/2025 |
2025-04-24 |
Portaria |
Suspende, por prazo indeterminado, a aplicação do percentual de 2% (dois por cento), referente à revisão geral anual, exclusivamente sobre os subsídios dos agentes políticos ocupantes do cargo de vereador. |
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| norma |
77/2025 |
2025-04-24 |
Portaria |
EXONERA O SENHOR JOSELIO KRUGER DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. |
1 |
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| materia |
10/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Zenobio Elizeu Baldotto. |
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| materia |
11/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, que concede o titulo de cidadão Santa-mariense ao Senhor Maicon Koehler. |
1 |
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| materia |
12/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2025, que congratula a senhora Marluce Zager Salomão ao título de honra ao mérito. |
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| materia |
21/2025 |
2025-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei nº 21/2025, que declara utilidade publica a ACADEMIA DE LETRAS, ARTE E CULTURA DE SANTA MARIA DE JETIBÁ (ALAC-SMJ). |
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| materia |
1/2025 |
2025-04-22 |
Requerimento |
Requerimento nº 01/2025 que requer que sejam discutidos e votados em bloco os Projetos de Decretos Legislativos que concedem prêmio “Helena Boldt Jacob” e prêmio “Frederico Grulke”, que constituem matéria da mesma natureza e objeto para homenagear mulheres e homens. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-22 |
Moção |
Moção de Congratulação Nº 08/2025, que congratula o grupo de ciclistas Pedalando Sem Fronteiras de Santa Maria de Jetibá. |
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| materia |
23/2025 |
2025-04-22 |
Projeto de lei ordinária executivo |
PROJETO DE LEI Nº 23/2025, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
68/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicação Nº 68/2025, que indica a execução de calçamento de durabilidade na localidade de Rio Lamego, iniciando na residencia do falecido Emilinho Schmidt até na divisa na com Domingos Martins. |
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| materia |
69/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicação Nº 69/2025, que indica a implementação de um novo serviço de transporte público no nosso município. |
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| materia |
70/2025 |
2025-04-22 |
Indicação |
Indicação Nº70/2025, que indica a reabertura da brinquedoteca municipal. |
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| sessao |
11 |
2025-04-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2899/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
Projeto de Lei Nº 08/2025, que denomina a Rua Ricardo Stein, com início na Rua Gustavo Jastrow, coordenadas 20343.14S - 404759.29O, e término na propriedade do Sr. Evailson Stein, coordenadas 20342.49S - 40486.32O, na localidade de Barra de Rio Possmoser, com extensão de aproximadamente 211 metros. |
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| norma |
2900/2025 |
2025-04-17 |
Lei |
Projeto de Lei N° 13/2025, que denomina a Rua Alberto Brandt, com início na Rua Dalila Berger Brandt (coordenadas 321875.18 m E - 7781980.28 m S) e término na propriedade do Senhor Joelmo Velz (coordenadas 321881.65 m E - 7781825.11 m S), em São Sebastião de Belém. |
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| norma |
2897/2025 |
2025-04-16 |
Lei |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ |
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| norma |
2898/2025 |
2025-04-16 |
Lei Complementar |
Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que consolida a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa maria de Jetibá. |
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| sessao |
10 |
2025-04-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2025 |
2025-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 20/2025, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2223/2019, que passa a estabelecer a denominação da Rua Vandelino Schroeder, com inicio na Rodovia Luiz Stange, (coordenadas -20.030417, -40.730917) e término próximo a residência do Sr. Rodolfo Schroeder (coordenadas -20.029778, -40.730611), numa extensão de aproximadamente 80 metros, na localidade denominada de Virada. |
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| materia |
9/2025 |
2025-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo 9/2025 que concede o "prêmio Helena Boldt Jacob" à Senhora Ursula Topfer Saffran, por indicação do COMDIM - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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| norma |
3/2025 |
2025-04-10 |
Decreto Legislativo |
Decreto Legislativo 3/2025 - decreta o não expediente ao público no dia 17/4/2025 |
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| norma |
75/2025 |
2025-04-10 |
Portaria |
PORTARIA Nº 75/2025 - DESIGNA A SERVIDORA GABRIELA POTRATZ OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO DE TESOUREIRA E RH FISCAL TITULAR E A SERVIDORA ALESSANDRA BINOVO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ESCRITURÁRIA FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 9/2025 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. |
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| materia |
22/2025 |
2025-04-09 |
Projeto de lei ordinária executivo |
ENCAMINHA PROJETO DE LEI Nº 022/2025, QUE CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DE JETIBÁ |
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| materia |
66/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indicação Nº 66/2025, que indica a instalação de um espelho convexo na Ladeira Manoel Candeia, no Centro, em frente a Pommer Ginger, especificamente no cruzamento com a Rua Tante Florinda Arnholz, que dá acesso a Creche Municipal Evelina Buss Stinguel. |
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| materia |
67/2025 |
2025-04-09 |
Indicação |
Indicação Nº 67/2025, que indica execução de calçamento no final da Rua 31 de Outubro, conhecida como Vila Schultz, no bairro Vila Jetibá. |
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| norma |
74/2025 |
2025-04-08 |
Portaria |
PORTARIA Nº 74/2025 - DESIGNA O SERVIDOR MARCOS AURELIO DETTMANN FISCAL TITULAR E O SERVIDOR JOSÉLIO KRUGER FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 8/2025 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA A CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
7/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 07/2025, que congratula o senhor Arildo Cláudio de Oliveira ao título de cidadão Santa-mariense. |
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| materia |
8/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Projeto de Decreto Legislativo Nº 08/2025, que congratula o senhor Tarciso Luiz Peccini Lovatti Junior ao título de cidadão Santa-mariense. |
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| materia |
18/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei Nº 18/2025, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº2205/2019, que passa a estabelecer a denominação da Rua Dalila Berger Brandt, com inicio na Rua Rodolfo Lourenço Berger, (coordenadas 321772.15 m E - 7781940.89 m S) e término na propriedade da Sr. Nilceia Vervelot (coordenadas 322145.57 m E - 7782005.73 m S), numa extensão de aproximadamente 550 metros, na localidade de São Sebastião de Belém. |
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| materia |
19/2025 |
2025-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Projeto de Lei N° 19/2025, que denomina a Rua Orivaldo Holz, com início na Rua Paulo Gabrecht (coordenadas 316307.19 m E - 7784651.66 m S) e finalizando na propriedade do Sr. José Carlos Walcher (coordenadas 316492.86 m E - 7784469.24 m S), numa extensão de 263 metros, situada em São Sebastião do Meio. |
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| materia |
64/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicação Nº 64/2025, que indica a execução de pavimentação, rede de esgoto e iluminação pública na Rua Dalila Berger Brandt, em São Sebastião de Belém. |
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| materia |
65/2025 |
2025-04-07 |
Indicação |
Indicação Nº 65/2025, que indica a pavimentação, drenagem e iluminação pública na Rua Orivaldo Holz, em toda sua extensão, em São Sebastião do Meio. |
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