br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 710/1965 1965-04-10 LEI ADOTA A PARTIR DO PRESENTE EXERCÍCIO DE 1965 NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO 1 pending_ocr
norma 1/1965 1965-02-20 RESOLUÇÃO ALTERA ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 1 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 1948 1 extracted
norma 706/1965 1965-02-20 LEI PASSA A TER NOVA REDAÇÃO O ART. 7º DA RESOLUÇÃO N° 1 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1948 1 extracted
norma 705/1965 1965-01-30 LEI ESTABELECE A SEMANA DE ANCHIETA, DEVENDO SER COMEMORADA ESPECIALMENTE PELOS COLÉGIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 764/1965 1965-01-20 LEI INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA TOMADA DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 703/1965 1965-01-11 LEI CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS INTER-VIVOS À MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS 1 pending_ocr
norma 704/1965 1965-01-11 LEI INSTITUI UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA TOMADA DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO 1 extracted
norma 684/1964 1964-12-21 LEI AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIOS NOS DISTRITOS 1 extracted
norma 685/1964 1964-12-21 LEI AUTORIZA ADQUIRIR TERRENOS PARA PRÉDIOS ESCOLARES 1 extracted
norma 686/1964 1964-12-21 LEI AUTORIZA DEMARCAÇÃO DA LINHA DIVISÓRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS 1 pending_ocr
norma 687/1964 1964-12-21 LEI CRIA CURSO DE MÚSICA NO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 688/1964 1964-12-21 LEI AUTORIZA SERVIÇO DE ÁGUA NOS DISTRITOS 1 extracted
norma 689/1964 1964-12-21 LEI AUTORIZA CONVÊNIO COM O SESP 1 extracted
norma 690/1964 1964-12-21 LEI AUTORIZA A ADQUIRIR TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO 1 extracted
norma 691/1964 1964-12-21 LEI AUTORIZA CONSTRUÇÕES DE POSTOS FISCAIS NA DIVISA COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS 1 extracted
norma 692/1964 1964-12-21 LEI DISPÕE SOBRE OS ESTUDOS DA AMPLIFICAÇÃO E TRATAMENTO DA ÁGUA DA CIDADE DE SÃO MATEUS 1 pending_ocr
norma 693/1964 1964-12-21 LEI ALTERA A TABELA D DA LEI N° 592, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1965 1 pending_ocr
norma 694/1964 1964-12-21 LEI DÁ NOVA DESIGNAÇÃO DE TARIFA AO ANTERIOR TÍTULO DE TAXA A COBRANÇA DE ÁGUA 1 extracted
norma 695/1964 1964-12-21 LEI AUMENTA O FUNCIONALISMO MUNICIPAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 696/1964 1964-12-21 LEI ALTERA LEI N° 592 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO) 1 extracted
norma 697/1964 1964-12-21 LEI MODIFICA AS TABELAS G, H, J, L-4 E L-6 1 extracted
norma 698/1964 1964-12-21 LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS E COOPERADORES DO ENSINO RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 1 pending_ocr
norma 699/1964 1964-12-21 LEI AUMENTA EM 50% NOS SEUS VALORES A TABELA D DA LEI N° 592, A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1965 1 extracted
norma 700/1964 1964-12-21 LEI CRIA O CARGO DE CONTADOR AUXILIAR E ESTABELECE OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CONTADORIA E DO TRATORISTA 1 extracted
norma 701/1964 1964-12-21 LEI DISPÕE SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL 1 extracted
norma 702/1964 1964-12-21 LEI ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO DE 1965 1 extracted
norma 683/1964 1964-12-12 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AOS MÚSICOS DA SOCIEDADE MUSICAL LIRA-MATEENSE UM ABONO DE NATAL NUM TOTAL DE CR$ 30.000,00 1 extracted
norma 682/1964 1964-12-10 LEI AUTORIZA CONVÊNIO COM O SLSP 1 extracted
norma 681/1964 1964-11-30 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA VERBA DE CR$ 300.000,00 PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA FAZENDA AYMORÉS 1 pending_ocr
norma 7/1964 1964-11-20 RESOLUÇÃO ALTERA O ARTIGO 7° DA RESOLUÇÃO N° 1 DE 13 DE FEVEREIRO DE 1948 1 extracted
norma 680/1964 1964-11-10 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR A INDENIZAÇÃO QUE O MUNICÍPIO FOI CONDENADO, NA AÇÃO MOVIDA PELO SENHOR PEDRO VIEIRA LIMA 1 extracted
norma 6/1964 1964-11-03 RESOLUÇÃO VEREADORES PRORROGAM PRAZO PARA RECEBIMENTO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 1 extracted
norma 679/1964 1964-11-03 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A INSTALAÇÃO DE ESCRITÓRIO DA ACARES, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 678/1964 1964-09-22 LEI CONCEDE AO CINE TEATRO WITHOR, DESTA CIDADE, PELO PRAZO DE 05 ANOS, ISENÇÃO DE TODOS OS TRIBUTOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 676/1964 1964-09-10 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AO SENHOR CAMILO COLA 1 pending_ocr
norma 677/1964 1964-09-10 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UMA VERBA DE CR$ 200.000 PARA COMPRA DE REMÉDIO PARA MORDEDURA DE COBRA, DESTINADA AOS POBRES DO INTERIOR DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 674/1964 1964-08-31 LEI DISPÕE SOBRE A COMPRA DE INSTRUMENTOS PARA A BANDA MARCIAL DO GINÁSIO LOCAL 1 extracted
norma 675/1964 1964-08-31 LEI CONCEDE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS INTER-VIVOS À COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE JAGUARÉ 1 extracted
norma 5/1964 1964-07-30 RESOLUÇÃO FICAM ELEVADAS EM 100% AS QUANTIAS ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO N° 4/63,DE 10 DE OUTUBRO DE 1963 1 extracted
norma 673/1964 1964-06-30 LEI CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS (INTER-VIVOS) A COOPERATIVA AGRÁRIA DOS CAFEICULTORES DE JAGUARÉ 1 extracted
norma 672/1964 1964-06-20 LEI ESTENDE A SENHORA DONA MARIA AFONSO E SEUS FILHOS MENORES, OS FAVORES DA LEI 669 DO DIA 10 DO CORRENTE MÊS 1 extracted
norma 669/1964 1964-06-10 LEI AUTORIZA O MUNICÍPIO A PAGAR O SALÁRIO FAMÍLIA A TODOS OS FILHOS MENORES DE VIÚVAS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS 1 extracted
norma 670/1964 1964-06-10 LEI CONFERE A SUA REVERENDÍSSIMA D. JOSÉ DALVIT O TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE 1 pending_ocr
norma 671/1964 1964-06-10 LEI AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS À COOPERATIVA LATICÍNIO SÃO MATEUS LTDA 1 pending_ocr
norma 668/1964 1964-04-30 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A CONCESSÃO POR CONCORRÊNCIA PÚBLICA DO SERVIÇO URBANO DE TELEFONES 1 extracted
norma 667/1964 1964-04-22 LEI CRIA O SERVIÇO DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 pending_ocr
norma 666/1964 1964-04-20 LEI ALTERA VALORES DAS TAXAS DO SERVIÇO INDUSTRIAL, ESTABELECE AUMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS 1 extracted
norma 665/1964 1964-03-30 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR ACORDO COM ACARES (ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DO ESPÍRITO SANTO) 1 extracted
norma 664/1964 1964-01-20 LEI AUTORIZA GRATIFICAÇÃO 1 extracted
norma 663/1964 1964-01-10 LEI ESTABELECE VALOR MÍNIMO NOS TERRENOS PARA EFEITO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS 1 pending_ocr