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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 760/1966 1966-04-30 LEI DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DO GRUPO GERADOR G.M. DE 60 KVA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 758/1966 1966-04-20 LEI CONCEDE AUXÍLIO AO COMITÊ PRÓ-MELHORAMENTO DE JAGUARÉ 1 extracted
norma 759/1966 1966-04-20 LEI CRIA, NESTE MUNICÍPIO, CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE PÚBLICA 1 extracted
norma 755/1966 1966-04-11 LEI DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO 1 extracted
norma 756/1966 1966-04-11 LEI CRIA DUAS ESCOLAS RURAIS, UMA NA LOCALIDADE FAZENDA ENTRE RIOS, DISTRITO DE NESTOR GOMES, E OUTRA NO CÓRREGO CEREJEIRA, DISTRITO DA SEDE DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 757/1966 1966-04-11 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS UM CARGO DE ESCRITURÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 754/1966 1966-03-30 LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E CRÉDITO ESPECIAL, RESPECTIVAMENTE DE CR$ 126.000,00 E CR$ 144.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 753/1966 1966-03-21 LEI CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 752/1966 1966-03-10 LEI CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AO SR. RAYMUNDO ANDRADE 1 extracted
norma 751/1966 1966-02-25 LEI DISPÕE SOBRE REVISÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS 1 extracted
norma 750/1966 1966-02-10 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE NO CÓRREGO DA ÚRSULA, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 749/1966 1966-01-31 LEI DÁ DENOMINAÇÃO À POVOADO 1 extracted
norma 748/1966 1966-01-20 LEI AUTORIZA A FAZER ADAPTAÇÃO NECESSÁRIA PARA QUE SEJAM PERMITIDOS VEÍCULOS DE MAIOR PORTE TRANSITAR NA ESTRADA QUE PARTINDO DA IGREJA SÃO JOSÉ, FAZ LIGAÇÃO DO GIRAU DE CIMA AO GIRAU DE BAIXO 1 extracted
norma 747/1966 1966-01-10 LEI APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO NO BAIRRO DENOMINADO SANTA LUZIA NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DE HERDEIROS DE JAIME MACIEL TOSCANO 1 extracted
norma 739/1965 1965-12-11 LEI DÁ DESIGNAÇÃO DE TARIFA AO ANTERIOR TÍTULO DE TAXA, À COBRANÇA DE ÁGUA E LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 740/1965 1965-12-11 LEI ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1966 1 extracted
norma 741/1965 1965-12-11 LEI DISPÕE SOBRE O AUMENTO DAS TARIFAS DE ÁGUA E LUZ 1 pending_ocr
norma 742/1965 1965-12-11 LEI DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 743/1965 1965-12-11 LEI AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 744/1965 1965-12-11 LEI ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE 1 extracted
norma 745/1965 1965-12-11 LEI AUTORIZA A PREFEITURA DE SÃO MATEUS A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 737/1965 1965-11-30 LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 738/1965 1965-11-30 LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS POBRES DESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 735/1965 1965-11-10 LEI AUTORIZA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 pending_ocr
norma 736/1965 1965-11-10 LEI AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A PROLONGAR OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DOS BAIRROS DE SANTA LUZIA, POSTO SHELL E TEXACO DESTA CIDADE E A RESTAURAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA DO DISTRITO DE JAGUARÉ 1 extracted
norma 734/1965 1965-10-30 LEI DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 1 extracted
norma 731/1965 1965-10-20 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A ROÇAGEM DE UMA ESTRADA NESTE MUNICÍPIO DO QUILÔMETRO 29 AO CÓRREGO DO MATA-SEDE 1 pending_ocr
norma 732/1965 1965-10-20 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE NA BARRA DA SEREGEIRA 1 extracted
norma 733/1965 1965-10-20 LEI APROVA A PLANTA CADASTRAL DA CIDADE DE SÃO MATEUS, DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO 1 extracted
norma 728/1965 1965-10-11 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE NO CÓRREGO DO BAMBURRAL, NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 729/1965 1965-10-11 LEI CONCEDE AUXÍLIO MENSAL DE CR$ 20.000 AO SR. MARIO LAURINDO 1 extracted
norma 730/1965 1965-10-11 LEI DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DO REGIMENTO INTERNO 1 extracted
norma 726/1965 1965-09-30 LEI DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° DA LEI N° 714, DE 10 DE MAIO DE 1965 1 extracted
norma 727/1965 1965-09-30 LEI AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECONSTRUIR, COM ASSISTÊNCIA DE TÉCNICO DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, A PONTE SOBRE O RIO MARIRICU 1 extracted
norma 725/1965 1965-08-20 LEI DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2 E 3 DA LEI N° 700/64, DE 21/12/1964 1 pending_ocr
norma 722/1965 1965-07-30 LEI APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO NO BAIRRO DENOMINADO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO SR. OLINTO NASCIMENTO 1 extracted
norma 723/1965 1965-07-30 LEI APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO NA AVENIDA JONES SANTOS NEVES, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO SR. ALCINO SANTOS 1 extracted
norma 721/1965 1965-07-20 LEI APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTA CIDADE, DE PROPRIEDADE DO SR. OTHOVARINO DUARTE SANTOS 1 extracted
norma 720/1965 1965-06-30 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADA DE RODAGEM 1 pending_ocr
norma 718/1965 1965-06-21 LEI APROVA RELATÓRIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE TOMADAS DE CONTAS, INSTITUÍDA PELA LEI N° 704/65, DE 20/01/1965 E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 719/1965 1965-06-21 LEI DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DESPESAS, CUSTAS JUDICIAIS DA AÇÃO PENAL E PAGAMENTO AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS 1 extracted
norma 716/1965 1965-05-31 LEI TRANSFERE, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO TÍTULO SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, OS CARGOS DE PROFESSORES NORMALISTA POR COOPERADORES DE ENSINO, FICANDO AUMENTADO PARA 20 COOPERADORES DE ENSINO 1 extracted
norma 717/1965 1965-05-31 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMPREGAR A QUANTIA DE CR$ 100.000,00 PARA RECONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DA ESTRADA ATÉ O CACHOEIRÃO DO RIO BARRA SECA 1 pending_ocr
norma 715/1965 1965-05-20 LEI REGULARIZA A COBRANÇA DAS TAXAS DE LICENÇAS ESPECIAIS 1 extracted
norma 714/1965 1965-05-10 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE DOMÍNIO ÚTIL A MITRA DIOCESANA DE SÃO MATEUS PARA SER CONSTRUÍDO E INSTALADO UM CENTRO RECREATIVO E EDUCATIVO MATEENSE 1 extracted
norma 713/1965 1965-04-30 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DE ESTRADA DE RODAGEM 1 extracted
norma 711/1965 1965-04-20 LEI ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA CONTADORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 712/1965 1965-04-20 LEI DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE Cr$ 1.100.000 1 extracted
norma 708/1965 1965-04-10 LEI PROÍBE A MATANÇA DE ANIMAIS SEM A PRÉVIA FISCALIZAÇÃO DA AUTORIDADE MUNICIPAL 1 extracted
norma 709/1965 1965-04-10 LEI CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL MATERNIDADE DE SÃO MATEUS 1 extracted