br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 621/1963 1963-02-11 LEI AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE MÉDICA PARA O IAPI 1 extracted
norma 1/1963 1963-01-10 RESOLUÇÃO DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO TEMPORÁRIO DOS LIVROS QUE COMPÕEM A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 611/1962 1962-12-18 LEI DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE LOTES NO BALNEÁRIO GURIRI 1 extracted
norma 612/1962 1962-12-18 LEI CONCEDE POR CESSÃO À IGREJA BATISTA DE SÃO MATEUS, LOTE VAGO SITO A RUA DR. ARLINDO SODRÉ 1 pending_ocr
norma 613/1962 1962-12-18 LEI EQUIPARA VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS AOS DA ATIVA 1 extracted
norma 614/1962 1962-12-18 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR TÉCNICO E PROCEDER O LEVANTAMENTO E CADASTRAR AS PROPRIEDADES EXISTENTES NA ÁREA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 616/1962 1962-12-18 LEI ANULA DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO VIGENTE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 617/1962 1962-12-18 LEI AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS 1 extracted
norma 618/1962 1962-12-18 LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
norma 619/1962 1962-12-18 LEI DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 1 extracted
norma 606/1962 1962-12-10 LEI AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A CONCEDER À BANDA MUSICAL LYRA MATEENSE DE SÃO MATEUS A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 36.000,00 1 pending_ocr
norma 607/1962 1962-12-10 LEI CONCEDE DIÁRIAS AO FISCAL DE RENDAS MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 608/1962 1962-12-10 LEI DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIO DE FAMÍLIA 1 extracted
norma 609/1962 1962-12-10 LEI DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 610/1962 1962-12-10 LEI CRIA E INCLUI CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL 1 extracted
norma 605/1962 1962-09-10 LEI A VENDA DO PESCADO NA CIDADE DE SÃO MATEUS SERÁ FEITA ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PELOS PESCADORES REGISTRADOS NA COLÔNIA Z-1 DESTA REGIÃO E FILIADOS NESTE MUNICÍPIO 1 extracted
norma 601/1962 1962-08-10 LEI DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS 1 extracted
norma 603/1962 1962-08-10 LEI DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE IMÓVEL 1 extracted
norma 604/1962 1962-08-10 LEI DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS 1 pending_ocr
norma 600/1962 1962-04-20 LEI CONCEDE ISENÇÕES DE TAXAS 1 extracted
norma 598/1962 1962-04-10 LEI AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 599/1962 1962-04-10 LEI AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE ACORDO COM O ART. 114 DO CAPÍTULO III DO ESTATUTO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO 1 extracted
norma 594/1962 1962-03-12 LEI DISPÕE SOBRE AUMENTO DA AJUDA DE CUSTAS PARA OS VEREADORES RESIDENTES NO INTERIOR 1 extracted
norma 597/1962 1962-03-12 LEI DISPÕE SOBRE O AUMENTO DA AJUDA DE CUSTAS PARA OS VEREADORES RESIDENTES NO INTERIOR 1 extracted
norma 593/1962 1962-03-10 LEI ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS A AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL DE ÁREA NÃO SUPERIOR A 50 HECTARES 1 extracted
norma 596/1962 1962-03-10 LEI ISENTA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS A AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE RURAL DE ÁREA NÃO SUPERIOR A 50 HECTARES 1 pending_ocr
norma 595/1962 1962-01-20 LEI DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE REPRESENTAÇÃO E AJUDA DE CUSTAS DOS ATUAIS VEREADORES E DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA 1 extracted
norma 585/1961 1961-12-20 LEI ANULA DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO VIGENTE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 586/1961 1961-12-20 LEI CRIA NA PREFEITURA DE SÃO MATEUS OS SERVIÇOS DE DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA DA FAZENDA, DIRETORIA DE AGRICULTURA, TERRAS, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS 1 extracted
norma 587/1961 1961-12-20 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA MUNICIPAL 1 extracted
norma 588/1961 1961-12-20 LEI REGULAMENTA CARGO DE FISCAL DE RENDA MUNICIPAL 1 pending_ocr
norma 589/1961 1961-12-20 LEI ANEXA AO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1962, NAS TABELAS RESPECTIVAS, POR ONDE SERÃO ATENDIDAS TODAS AS DESPESAS 1 pending_ocr
norma 590/1961 1961-12-20 LEI CRIA NOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS 1 pending_ocr
norma 591/1961 1961-12-20 LEI CRIA O IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA INTER-VIVOS 1 pending_ocr
norma 582/1961 1961-12-18 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A IGREJA BATISTA DE SÃO MATEUS, SUBVENÇÃO NO EXERCÍCIO DE 1962 1 extracted
norma 583/1961 1961-12-18 LEI AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE Cr$ 1.000.000,00 1 pending_ocr
norma 584/1961 1961-12-18 LEI APROVA NOVA DIVISÃO DE ZONA DA CIDADE DE SÃO MATEUS 1 pending_ocr
norma 580/1961 1961-12-13 LEI APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO DO POVOADO DE SANTO ANTONIO DE POUSO ALEGRE, DISTRITO DE BOA ESPERANÇA E NO DISTRITO DA SEDE, NA PROPRIEDADE DO SENHOR RODOLFO BERNABÉ, AO LUGAR DENOMINADO SANTA LUZIA 1 pending_ocr
norma 578/1961 1961-12-12 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, A TÍTULO DE ABONO DE NATAL, NO MÊS DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, A TODO FUNCIONÁRIO, COM MAIS DE DOIS ANOS DE EXERCÍCIO 1 extracted
norma 579/1961 1961-12-12 LEI DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE, PARTINDO DO CEMITÉRIO PÚBLICO ATINGE, EM LINHA RETA, O POSTO ESSO, DA AVENIDA JOÃO XXIII 1 extracted
norma 581/1961 1961-12-12 LEI ORGANIZAR O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 571/1961 1961-10-27 LEI AUTORIZA MAJORAÇÃO DAS TABELAS ANEXAS A LEI N° 1, EM VIGOR, DE ACORDO COM O ART. 1° DA LEI N° 494, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1958 1 extracted
norma 572/1961 1961-10-27 LEI DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 573/1961 1961-10-27 LEI DISPÕE SOBRE OS AUMENTOS DAS TAXAS DE ÁGUA E LUZ 1 extracted
norma 574/1961 1961-10-27 LEI CRIA O CARGO DE BOMBEIRO-HIDRÁULICO 1 extracted
norma 575/1961 1961-10-27 LEI CRIA O CARGO DE ESCRITURÁRIO-PROTOCOLISTA 1 pending_ocr
norma 576/1961 1961-10-27 LEI CONCEDE A PORCENTAGEM DE 10% SOBRE O MONTANTE ARRECADADO DE CADA FISCAL, EM PRODUTOS NÃO LANÇADOS 1 extracted
norma 568/1961 1961-09-12 LEI ANULA DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO VIGENTE E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES 1 extracted
norma 569/1961 1961-09-12 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL 1 pending_ocr
norma 570/1961 1961-09-12 LEI AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS 1 pending_ocr