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São Mateus (ES)

IBGE code3204906
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saomateus.es.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11535 / 6769 / 38
Documents (with text) 18286 (16931)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 67 1950 · Norma: 55 1951 · Norma: 76 1952 · Norma: 43 1953 · Norma: 7 1954 · Norma: 7 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 22 1957 · Norma: 11 1958 · Norma: 6 1959 · Norma: 37 1960 · Norma: 19 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 25 1963 · Norma: 52 1964 · Norma: 43 1965 · Norma: 43 1966 · Norma: 39 1967 · Norma: 31 1968 · Norma: 18 1969 · Norma: 21 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 13 1973 · Norma: 10 1974 · Norma: 28 1975 · Norma: 16 1976 · Norma: 16 1977 · Norma: 7 1978 · Norma: 14 1979 · Norma: 15 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 12 1982 · Norma: 51 1983 · Norma: 34 1984 · Norma: 42 1985 · Norma: 60 1986 · Norma: 49 1987 · Norma: 59 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 92 1990 · Norma: 152 1991 · Norma: 105 1992 · Norma: 142 1993 · Norma: 195 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 117 1996 · Norma: 39 1997 · Norma: 122 1998 · Norma: 60 1999 · Norma: 132 2000 · Norma: 110 2001 · Norma: 99 2002 · Norma: 146 2003 · Norma: 154 2004 · Norma: 136 2005 · Norma: 149 2006 · Norma: 95 2007 · Norma: 172 2008 · Norma: 112 2009 · Norma: 156 2010 · Norma: 119 2011 · Norma: 169 2012 · Norma: 185 2013 · Norma: 144 2014 · Norma: 154 2015 · Norma: 148 2016 · Norma: 77 2017 · Matéria: 1,319 2017 · Norma: 130 2018 · Matéria: 1,203 2018 · Norma: 117 2019 · Matéria: 1,265 2019 · Norma: 179 2020 · Matéria: 1,014 2020 · Norma: 221 2020 · Sessão: 38 2021 · Matéria: 1,210 2021 · Norma: 192 2022 · Matéria: 1,341 2022 · Norma: 277 2023 · Matéria: 1,098 2023 · Norma: 190 2024 · Matéria: 1,015 2024 · Norma: 217 2025 · Matéria: 1,600 2025 · Norma: 250 2026 · Matéria: 470 2026 · Norma: 82 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (18342)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 566/1961 1961-08-12 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR NA REGIÃO GURIRI TERRENOS, QUE PASSARÃO A FAZER PARTE DO POSTO BALNEÁRIO DESTE MUNICÍPIO COM A DENOMINAÇÃO DE BALNEÁRIO GURIRI 1 extracted
norma 567/1961 1961-08-12 LEI AUTORIZA REDUÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DA FIRMA FÁBRICA DE MÓVEIS CACIQUE LTDA, NESTA CIDADE 1 extracted
norma 562/1961 1961-07-12 LEI AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DAR ASSISTÊNCIA COM ENERGIA ELÉTRICA 1 extracted
norma 563/1961 1961-07-12 LEI AUTORIZA DESPESA SOBRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 564/1961 1961-07-12 LEI AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 565/1961 1961-07-12 LEI APROVA PLANTA DE LOTEAMENTO NA SEDE DO DISTRITO DE BOA ESPERANÇA, POVOADOS DE ITAUNINHAS E ALTOÉ E DOS TERRENOS DE DEOCLES E DELSON PEREIRA DE AGUIAR 1 extracted
norma 559/1961 1961-04-12 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER POR DOAÇÃO A VIAÇÃO ITAPEMIRIM LTDA, O TERRENO PRÓXIMO A IGREJA VELHA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA 1 pending_ocr
norma 560/1961 1961-04-12 LEI PRORROGA POR MAIS 60 DIAS A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E IMPOSTO TERRITORIAL 1 pending_ocr
norma 561/1961 1961-04-12 LEI AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 557/1961 1961-02-15 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA RURAL NO DISTRITO DA SEDE 1 extracted
norma 558/1961 1961-02-15 LEI SERÁ PERMITIDA NOVA LIGAÇÃO DE LUZ MEDIANTE INSTALAÇÃO DE MEDIDORES 1 extracted
norma 3/1960 1960-12-18 RESOLUÇÃO DEFINE HORÁRIO DAS SESSÕES DA CÂMARA E BENEFÍCIOS DE VEREADORES E SERVIDORES 1 extracted
norma 554/1960 1960-12-12 LEI AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS A CONCEDER NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS E TRABALHADORES DIARISTAS MUNICIPAIS DE ACORDO COM A PRESENTE LEI 1 extracted
norma 555/1960 1960-12-12 LEI APROVA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1961 1 extracted
norma 556/1960 1960-12-12 LEI DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL 1 extracted
norma 549/1960 1960-11-12 LEI DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 550/1960 1960-11-12 LEI DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE FUNCIONÁRIOS 1 extracted
norma 551/1960 1960-11-12 LEI O IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES SERÁ CALCULADO NA BASE DE 1% SOBRE O MOVIMENTO ECONÔMICO DO CONTRIBUINTE, APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR 1 extracted
norma 552/1960 1960-11-12 LEI AUTORIZA A PREFEITURA A INCLUIR AS DESPESAS DE CONSIGNAÇÃO DENOMINADA - PESSOAL VARIÁVEL - BEM COMO REFORÇAR AS DE MATERIAL DE CONSUMO E DESPESAS DIVERSAS, AS QUAIS SE ELEVARÃO ATÉ O TÉRMINO DO PRESENTE EXERCÍCIO 1 extracted
norma 553/1960 1960-11-12 LEI ANULA DOTAÇÕES E E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES EM DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO VIGENTE 1 extracted
norma 544/1960 1960-10-12 LEI ESTABELECE NOVO PREÇO PARA COBRANÇA DA TAXA DE LUZ ELÉTRICA E DE ÁGUA 1 extracted
norma 545/1960 1960-10-12 LEI CRIA POR UM PERÍODO DE QUATRO ANOS A TAXA DE ELETRIFICAÇÃO, QUE INCIDIRÁ SOBRE TODOS OS IMPOSTOS MUNICIPAIS E SERÁ COBRADA DA BASE DE 20% SOBRE OS MESMOS 1 extracted
norma 546/1960 1960-10-12 LEI AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENTREGAR À ESCELSA A COTA PARTE DO IMPOSTO DE RENDA QUE CABE AO MUNICÍPIO 1 extracted
norma 547/1960 1960-10-12 LEI ANULA DOTAÇÃO DE EXERCÍCIO VIGENTE E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 548/1960 1960-10-12 LEI APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO DA SEDE DO DISTRITO DE NOVA VERONA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS 1 extracted
norma 190/1960 1960-10-10 LEI O IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES SERÁ CALCULADO NA BASE DE 1% SOBRE O MOVIMENTO ECONÔMICO DO CONTRIBUINTE, APURADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR 1 extracted
norma 189/1960 1960-09-10 LEI AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS 1 extracted
norma 542/1960 1960-08-12 LEI AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 543/1960 1960-08-12 LEI TODO PROPRIETÁRIO DE TERRENO, CULTIVADO OU NÃO, DENTRO DOS LIMITES DO PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO DO MUNICÍPIO, FICA OBRIGADO A PROMOVER A LIMPEZA DOS MESMOS E CONSERVÁ-LOS LIMPOS 1 extracted
norma 541/1960 1960-04-12 LEI AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DAR À QUARTA SÉRIE DO GINÁSIO DE SÃO MATEUS A IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000,00 A TÍTULO DE AUXÍLIO PARA EXCURSÃO DENTRO OU FORA DO ESTADO 1 extracted
norma 540/1959 1959-12-19 LEI APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1960, COM EMENDAS 1 extracted
norma 3/1959 1959-12-18 RESOLUÇÃO ELEVA BENEFÍCIO DE VEREADOR E SERVIDOR 1 extracted
norma 4/1959 1959-12-18 RESOLUÇÃO DEFINE DURAÇÃO DE SESSÕES DA CÂMARA 1 extracted
norma 535/1959 1959-12-18 LEI CONCEDE AUXÍLIO À VIÚVA DO EXTINTO SERVIDOR - LUIZ MOTA 1 pending_ocr
norma 536/1959 1959-12-18 LEI CRIA O CARGO DE PROTOCOLISTA, COM FUNÇÃO GRATIFICADA 1 pending_ocr
norma 537/1959 1959-12-18 LEI DISPÕE SOBRE AS EXTINÇÕES DE VERBAS DOS COFRES DE PROVIMENTOS SUPLEMENTARES 1 pending_ocr
norma 538/1959 1959-12-18 LEI DISPÕE SOBRE O AUMENTO DOS INATIVOS OU DEPENDENTES 1 pending_ocr
norma 539/1959 1959-12-18 LEI CONCEDE AUXÍLIO A CIA HIDRELÉTRICA DO NORTE DO ESPÍRITO SANTO-CHENES 1 extracted
norma 2/1959 1959-12-12 RESOLUÇÃO FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PAGAR AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, UMA NATALINA DE Cr$ 500,00 1 extracted
norma 528/1959 1959-12-12 LEI AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DISPENDER DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.000,00, COMO AUXÍLIO AS FESTIVIDADES A SEREM REALIZADAS PELA IGREJA BATISTA, DESTA CIDADE, NOS DIAS 4 E 5 DE JANEIRO PRÓXIMO 1 extracted
norma 530/1959 1959-12-12 LEI AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS 1 extracted
norma 531/1959 1959-12-12 LEI AUTORIZA DESPESAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 533/1959 1959-12-12 LEI ISENTA O BANCO DE CRÉDITO AGRÍCOLA DO ESPÍRITO SANTO O PAGAMENTO DAS TAXAS DE LUZ, PELO PRAZO DE 05 DIAS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1960 1 extracted
norma 534/1959 1959-12-12 LEI AUXÍLIO AOS FOLGUEDOS FOLCLÓRICOS 1 extracted
norma 2-A/1959 1959-12-12 RESOLUÇÃO AUMENTA AS GRATIFICAÇÕES DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E CONCEDE NATALINA 1 extracted
norma 523/1959 1959-11-12 LEI ESTABELECE O PREÇO DE COVAS FUNERÁRIAS 1 extracted
norma 524/1959 1959-11-12 LEI CRIA CARGO DE CONDUTOR DE OBRAS 1 pending_ocr
norma 525/1959 1959-11-12 LEI CRIA O CARGO DE ECÔNOMO SOCIAL, CONFORME O CONVÊNIO FIRMADO COM O DIRETOR DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE SAÚDE 1 extracted
norma 521/1959 1959-10-12 LEI AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER NATALINA AOS FUNCIONÁRIOS E TRABALHADORES DIARISTAS MUNICIPAIS, DE ACORDO COM A PRESENTE LEI 1 extracted
norma 520/1959 1959-09-12 LEI DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted