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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2022 2022-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Giovannide Souza Mannarino. 1 extracted
norma 586/2022 2022-05-30 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Giovannide Souza Mannarino. 1 extracted
norma 588/2022 2022-05-30 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho. 1 extracted
materia 27/2022 2022-05-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Leonardo Marinho Retto. 1 extracted
materia 28/2022 2022-05-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Mérito Legislativo" a Sra. Elisangela Aparecida Pires Nazário. 1 extracted
norma 585/2022 2022-05-25 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Mérito Legislativo" a Sra. Elisangela Aparecida Pires Nazário. 1 extracted
norma 587/2022 2022-05-25 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Leonardo Marinho Retto. 1 extracted
norma 1146/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais, especifica o pagamento em parcelas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1147/2022 2022-05-25 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa de Arranjo Produtivo Local: "Projeto Transformando Vidas" e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-05-23 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr.Giovanni de Souza Mannarino. 1 extracted
norma 574/2022 2022-05-20 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Márcio Poncio. 1 extracted
materia 22/2022 2022-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Junior. 1 extracted
materia 23/2022 2022-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcelo André Cid Hericlito do Porto Queiroz. 1 extracted
materia 24/2022 2022-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Benilde Inácio Ferreira. 1 extracted
materia 25/2022 2022-05-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Tiago Martins Cardoso de Souza. 1 extracted
norma 580/2022 2022-05-19 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jair de Siqueira Bittencourt Junior. 1 extracted
norma 581/2022 2022-05-19 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcelo André Cid Hericlito do Porto Queiroz. 1 extracted
norma 582/2022 2022-05-19 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Tiago Martins Cardoso de Souza. 1 extracted
norma 583/2022 2022-05-19 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Benilde Inácio Ferreira. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-18 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal n°. 675, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1144/2022 2022-05-18 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n°. 675, de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Fabricio Gustavo Salfer Cunha 1 extracted
materia 16/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a conceder Anistia sobre multas e juros incidentes no recolhimento de Impostos e Taxas Municipais, especifica o pagamento em parcelas e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-16 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a criação do Programa de Arranjo Produtivo Local: "Projeto Transformando Vidas" e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Ana Paula Azevedo de Oliveira. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rondineli da Silva Ragazzi. 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rui César da Cruz. 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-16 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Ueber José Barbosa Arão. 1 extracted
norma 575/2022 2022-05-16 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Fabricio Gustavo Salfer Cunha 1 extracted
norma 576/2022 2022-05-16 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Ana Paula Azevedo de Oliveira. 1 extracted
norma 577/2022 2022-05-16 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rondineli da Silva Ragazzi. 1 extracted
norma 578/2022 2022-05-16 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rui César da Cruz. 1 extracted
norma 579/2022 2022-05-16 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Ueber José Barbosa Arão. 1 extracted
norma 1143/2022 2022-05-12 Lei Ordinária Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Revoga a Lei Municipal n° 923, de 27 de abril de 2016 e dá outras providências. 0 no document
materia 11/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão, sem ônus, de direito real de uso de area do Município, na forma do parágrafo único do artigo 138 da LOM, para fins de instalação do serviço de saúde de reabilitação pela rede de cuidados a pessoas com deficiência — RPCD, através do Instituto Evandro Ribeiro, com serviços habilitados pelo SUS para atender a população local e regional gratuitamente. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estabelece normas de proteção do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico e cultural do Município de Comendador Levy Gasparian e da outras providências. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian-RJ; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e da outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Cria o Centro Educacional de Atendimento Pedagógico Especializado (CEAPE), e dá outras providências. 1 extracted
norma 1145/2022 2022-05-11 Lei Ordinária Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian-RJ; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e da outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Uanderson Bruno Petrocelli Dias. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Joana Lucia Caetano Ruback. 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcelus Figueiredo Cândido. 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Rodrigo da Silva Bacellar. 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Márcio Poncio. 0 no document
norma 569/2022 2022-05-09 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr. Uanderson Bruno Petrocelli Dias. 1 extracted
norma 570/2022 2022-05-09 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Joana Lucia Caetano Ruback. 0 no document
norma 571/2022 2022-05-09 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Marcelus Figueiredo Cândido. 1 extracted
norma 572/2022 2022-05-09 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Rodrigo da Silva Bacellar. 1 extracted