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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1161/2022 2022-09-28 Lei Ordinária Denomina "Praça José Sabino Barbosa Filho" o bem público que menciona, situado na Avenida Josino Peres Boca da Barra. 1 extracted
norma 1162/2022 2022-09-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover sorteio de prêmios como incentivo ao pagamento dos Tributos Municipais. 1 extracted
materia 29/2022 2022-09-23 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal n° 1.132, de 21 de dezembro de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão, sem ônus, de direito real de uso de área do Município, na forma do parágrafo único do artigo 138 da LOM, para fins de instalação do serviço de saúde de reabilitação pela Rede de Cuidados a Pessoas com Deficiência —RPCD, através do Instituto de Clinica e Cirurgia Santa Catarina CNPJ 35.615.589/0001-17 (Instituto Evandro Ribeiro) com serviços habilitados pelo SUS para atender a população local e regional gratuitamente. 1 extracted
materia 28/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Denomina "Praça José Sabino Barbosa Filho" o bem público que menciona, situado na Avenida Josino Peres Boca da Barra. 1 extracted
materia 25/2022 2022-09-19 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza o Poder Executivo a promover sorteio de prêmios como incentivo ao pagamento dos Tributos Municipais. 0 no document
materia 26/2022 2022-09-15 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento Municipal de Comendador Levy Gasparian para o exercício de 2023 e dá outras providências. 0 no document
norma 1158/2022 2022-08-04 Lei Ordinária Concede uma subvenção social, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Associação de Acolhida e Evangelização Bom Pastor. 1 extracted
materia 24/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Concede uma subvenção social, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), à Associação de Acolhida e Evangelização Bom Pastor. 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-20 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Dispõe sobre a regulamentação do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate As Endemias, na forma da emenda constitucional n°. 120, de 05 de maio de 2022. 1 extracted
norma 1157/2022 2022-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate As Endemias, na forma da emenda constitucional n°. 120, de 05 de maio de 2022. 1 extracted
norma 1156/2022 2022-07-14 Lei Ordinária Denomina "Rua Laudelino Ignacio Ferreira" a via pública que menciona e da outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-07-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina "Rua Laudelino Ignacio Ferreira" a via pública que menciona e da outras providências. 1 extracted
norma 1155/2022 2022-07-13 Lei Ordinária Autoriza, prevê e expõe as diretrizes para celebração de Convênio entre o Município de Comendador Levy Gasparian e a Associação Nacional das Empresas Amigas do Jovem Aprendiz — ANDEAJA 1 extracted
materia 22/2022 2022-07-11 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza, prevê e expõe as diretrizes para celebração de Convênio entre o Município de Comendador Levy Gasparian e a Associação Nacional das Empresas Amigas do Jovem Aprendiz — ANDEAJA 1 extracted
norma 1152/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.147, de 25 de maio de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1153/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Altera o Artigo 5º da Lei Municipal nº 631, de 10 de março de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1154/2022 2022-07-08 Lei Ordinária Autoriza a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina do trabalho e da outras providências. 1 extracted
materia 21/2022 2022-07-04 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Autoriza a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de medicina do trabalho e da outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera a Lei Municipal n° 1.147, de 25 de maio de 2022 e de outras providências. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-29 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Altera o Artigo 5° da Lei Municipal n° 631, de 10 de março de 2009 e da outras providências. 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr.Alessandro Corréa Passos. 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr.Alessandro Batista. 1 extracted
norma 599/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Mérito Legislativo" ao Sr.Alessandro Corréa Passos. 1 extracted
norma 600/2022 2022-06-22 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr.Alessandro Batista. 1 extracted
norma 1148/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal nº 923, de 27 de abril de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1149/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Estabelece normas de proteção do patrimônio histórico, artístico, arquitetônico, paisagístico e cultural do Município de Comendador Levy Gasparian e da outras providências. 1 extracted
norma 1150/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a promover a concessão, sem ônus, de direito real de uso de area do Município, na forma do parágrafo único do artigo 138 da LOM, para fins de instalação do serviço de saúde de reabilitação pela rede de cuidados a pessoas com deficiência — RPCD, através do Instituto Evandro Ribeiro, com serviços habilitados pelo SUS para atender a população local e regional gratuitamente. 1 extracted
norma 1151/2022 2022-06-21 Lei Ordinária Cria o Centro Educacional de Atendimento Pedagógico Especializado (CEAPE), e dá outras providências. 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-20 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Fernanda Bagio Belo de Mello. 1 extracted
norma 598/2022 2022-06-20 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Fernanda Bagio Belo de Mello. 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Max Rodrigues Lemos. 0 no document
materia 37/2022 2022-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Luiz Gonzaga Ramalho. 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Eidi Natalia Dorico Costa Salvador. 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Anderson Rodrigo de Brites. 1 extracted
norma 594/2022 2022-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Max Rodrigues Lemos. 1 extracted
norma 595/2022 2022-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Luiz Gonzaga Ramalho. 1 extracted
norma 596/2022 2022-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Eidi Natalia Dorico Costa Salvador. 1 extracted
norma 597/2022 2022-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Anderson Rodrigo de Brites. 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. João Vitor Molino Silva. 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-13 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Cristiane de Andrade Sales Dorico. 1 extracted
norma 592/2022 2022-06-13 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. João Vitor Molino Silva. 1 extracted
norma 593/2022 2022-06-13 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Cristiane de Andrade Sales Dorico. 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Christina Sales Serzedello. 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Daniele Cunha. 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. 1 extracted
norma 589/2022 2022-06-06 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Daniele Cunha. 1 extracted
norma 590/2022 2022-06-06 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Sérgio Luiz Costa Azevedo Filho. 1 extracted
norma 591/2022 2022-06-06 Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadã Gaspariense" a Sra. Christina Sales Serzedello. 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-30 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de "Cidadão Gaspariense" ao Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho. 1 extracted