| materia |
5/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Lauren Amaral Alexandre Araujo. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Leandro Faria Barbosa. |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Revoga a Lei Municipal n° 1.178, de 22 de dezembro de 2022, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Agência Estadual de Fomento — AgeRio, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal n° 195, de 19 de junho de 1997, que cria o Conselho de Alimentação Escolar — CAE, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1202/2023 |
2023-05-09 |
Lei Ordinária |
Altera o quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o quadro de Cargos de provimento efetivo, criando vagas, e da outras providências. |
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| norma |
1200/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) na dotação orçamentária da Secretaria de Assistência Social. |
1 |
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| norma |
1201/2023 |
2023-05-04 |
Lei Ordinária |
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. |
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| materia |
23/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. |
0 |
no document
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| materia |
22/2023 |
2023-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) na dotação orçamentária da Secretaria de Assistência Social. |
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| norma |
1199/2023 |
2023-04-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação de vagas para Professor do I Segmento - Educação Infantil na estrutura da Administração Direta do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1198/2023 |
2023-04-18 |
Lei Ordinária |
Altera o art.7º, V, da Lei n. 1.172/2022 e da outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-14 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre a criação de vagas para Professor do I Segmento - Educação Infantil na estrutura da Administração Direta do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1197/2023 |
2023-04-10 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 874, de 05 de março de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera o art.7º, V, da Lei n. 1.172/2022 e da outras providências. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei 874, de 05 de março de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-31 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 2° da Resolução n° 84, de 20 de abril de 2011 e revoga a Resolução 115, de 16 de fevereiro de 2023. |
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| norma |
119/2023 |
2023-03-31 |
Resolução |
Altera o artigo 2° da Resolução n° 84, de 20 de abril de 2011 e revoga a Resolução 115, de 16 de fevereiro de 2023. |
1 |
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| norma |
1194/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 875, de 10 de abril de 2015, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1195/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar e da outras providências. |
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| norma |
1196/2023 |
2023-03-21 |
Lei Ordinária |
Fica denominada e definidos os contornos da Rua Izabel Salles Serzedello, revoga a Lei Municipal nº 613, de 29 de setembro de 2008 e dá
outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei n° 875, de 10 de abril de 2015, e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Dispõe sobre o Serviço Municipal de Acolhimento Familiar e da outras providências. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Fica denominada e definidos os contornos da Rua lzabel Salles Serzedello, revoga a Lei Municipal n° 613, de 29 de setembro de 2008 e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o arquivo público, os documentos de arquivo e sua gestão, o plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, define normas para avaliação, e eliminação de documentos de documentos da arquivo e dá providências correlatas. |
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| norma |
118/2023 |
2023-03-10 |
Resolução |
Dispõe sobre o arquivo público, os documentos de arquivo e sua gestão, o plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian, define normas para avaliação, e eliminação de documentos de documentos da arquivo e dá providências correlatas. |
0 |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Resolução |
Altera os incisos do Parágrafo único do artigo 5°, o caput do artigo 7° e o Parágrafo único do artigo 9° da Resolução n° 106 de 4 de outubro de 2018. |
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| norma |
116/2023 |
2023-03-09 |
Resolução |
Altera os incisos do Parágrafo único do artigo 5°, o caput do artigo 7° e o Parágrafo único do artigo 9° da Resolução n° 106 de 4 de outubro de 2018. |
1 |
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| norma |
117/2023 |
2023-03-09 |
Resolução |
Institui o regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. |
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| materia |
0/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Parecer prévio TCE _RJ |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Resolução |
Institui o regime de teletrabalho para os servidores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. |
0 |
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| norma |
602/2023 |
2023-03-06 |
Decreto Legislativo |
Parecer prévio TCE _RJ |
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| norma |
601/2023 |
2023-03-02 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
1192/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n. 1.187, de 18 de janeiro de 2023, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1193/2023 |
2023-03-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.061, de 30 de abril de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei Municipal n. 1.187, de 18 de janeiro de 2023, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Altera a Lei n. 1.061, de 30 de abril de 2020 e da outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o enquadramento dos bens de consumo de qualidade .comum e de luxo, no âmbito da Camara Municipal de Comendador Levy Gasparian. |
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| norma |
1189/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde e funerário em folha de pagamento do servidor. |
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| norma |
1190/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, a destinação dos honorários de sucumbência fixados judicialmente aos Procuradores e Subprocuradores Municipais, nos termos do artigo 85, §19, do Código de Processo Civil, fixa critérios para o rateio dos valores e dá outras providências. |
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| norma |
1191/2023 |
2023-02-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas por parte de estabelecimentos comerciais e da outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-09 |
Projeto de Resolução |
Altera o artigo 1° da Resolução n° 94 de 2 de maio de 2013 e dá outras providências. |
0 |
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| norma |
114/2023 |
2023-02-09 |
Resolução |
Altera o artigo 1° da Resolução n° 94 de 2 de maio de 2013 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a proibição da cobrança de sacolas plásticas por parte de estabelecimentos comerciais e da outras providências. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde e funerário em folha de pagamento do servidor. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo |
Regulamenta, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, a destinação dos honorários de sucumbência fixados judicialmente aos Procuradores e Subprocuradores Municipais, nos termos do artigo 85, §19, do Código de Processo Civil, fixa critérios para o rateio dos valores e dá outras providências. |
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| norma |
1188/2023 |
2023-01-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 497 de 13 de dezembro de 2004 e dá outras providências. |
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| norma |
1182/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Altera o inciso III do artigo 1º da Lei nº 804, de 06 de junho de 2013, e dá outras providências. |
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| norma |
1183/2023 |
2023-01-18 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n. 1.158, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. |
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