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Comendador Levy Gasparian (RJ)

IBGE code3300951
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.comendadorlevygasparian.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 892 / 1699 / 429
Documents (with text) 3028 (2543)

Records per year

0 125 250 375 500 1993 · Norma: 51 1994 · Norma: 39 1995 · Norma: 60 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 53 1998 · Norma: 64 1999 · Norma: 46 2000 · Norma: 31 2001 · Norma: 36 2002 · Norma: 35 2003 · Norma: 38 2004 · Norma: 49 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 31 2007 · Norma: 39 2008 · Norma: 41 2009 · Norma: 60 2010 · Norma: 30 2011 · Norma: 45 2012 · Norma: 50 2013 · Norma: 42 2014 · Norma: 46 2015 · Norma: 46 2016 · Norma: 25 2017 · Matéria: 51 2017 · Norma: 72 2018 · Matéria: 39 2018 · Norma: 36 2019 · Matéria: 55 2019 · Norma: 53 2020 · Matéria: 77 2020 · Norma: 76 2021 · Matéria: 66 2021 · Norma: 59 2021 · Sessão: 61 2022 · Matéria: 87 2022 · Norma: 87 2023 · Matéria: 95 2023 · Norma: 96 2023 · Sessão: 1 2024 · Matéria: 128 2024 · Norma: 75 2024 · Sessão: 87 2025 · Matéria: 200 2025 · Norma: 88 2025 · Sessão: 173 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 17 2026 · Sessão: 107 1993 1996 1999 2002 2005 2008 2011 2014 2017 2020 2023 2026
Matéria Norma Sessão

Records (3020)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 609/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Rodrigo da Silva Bacellar. 1 extracted
norma 610/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ricardo Luis Rocha Mendes. 1 extracted
norma 611/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo Sra. Patricia Ferreira Gouvéa. 1 extracted
norma 612/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Viviana da Silva Baptista. 1 extracted
norma 613/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ueber José Barbosa Arão. 1 extracted
norma 614/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Maicon Adelino Dias Micheletto. 1 extracted
norma 615/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Fabricio Luciano Ferraz Lopes. 1 extracted
norma 616/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Emilia Helena Rosa da Silva. 1 extracted
norma 617/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Aline de Melo Vasques. 1 extracted
norma 618/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Carlos Renan Leal de Mattos. 1 extracted
norma 619/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Daniele Araújo Bonfim Caiaffa. 1 extracted
norma 620/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Eliene Aparecida Fonseca Furtado. 1 extracted
norma 621/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Simone Medina da Silva. 1 extracted
norma 622/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Suellem Oliveira de Souza Marques. 1 extracted
norma 623/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Flávia Martins Glória. 1 extracted
norma 624/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Reginaldo dos Santos Oliveira. 1 extracted
norma 625/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Costa Rocha. 1 extracted
norma 626/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rodrigo de Souza. 1 extracted
norma 627/2023 2023-06-15 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Antonio Samuel Carlos Cesar. 1 extracted
materia 24/2023 2023-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Reginaldo dos Santos Oliveira. 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Costa Rocha. 0 no document
materia 26/2023 2023-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rodrigo de Souza. 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-14 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Antonio Samuel Carlos Cesar. 0 no document
materia 18/2023 2023-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Carlos Renan Leal de Mattos. 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Daniele Araújo Bonfim Caiaffa. 1 extracted
materia 20/2023 2023-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Eliene Aparecida Fonseca Furtado. 0 no document
materia 21/2023 2023-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Simone Medina da Silva. 1 extracted
materia 22/2023 2023-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Suellem Oliveira de Souza Marques. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-12 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Flávia Martins Glória. 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ueber José Barbosa Arão. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Maicon Adelino Dias Micheletto. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Fabricio Luciano Ferraz Lopes. 0 no document
materia 16/2023 2023-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Emilia Helena Rosa da Silva. 1 extracted
materia 17/2023 2023-06-07 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Aline de Melo Vasques. 1 extracted
materia 9/2023 2023-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Rodrigo da Silva Bacellar. 1 extracted
materia 10/2023 2023-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ricardo Luis Rocha Mendes. 1 extracted
materia 11/2023 2023-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo Sra. Patricia Ferreira Gouvéa. 0 no document
materia 12/2023 2023-06-05 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Viviana da Silva Baptista. 1 extracted
norma 1204/2023 2023-06-02 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n° 195, de 19 de junho de 1997, que cria o Conselho de Alimentação Escolar — CAE, e dá outras providências. 1 extracted
norma 603/2023 2023-06-01 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Leandro Faria Barbosa. 1 extracted
norma 604/2023 2023-06-01 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Carlos Alberto Barbosa. 1 extracted
norma 605/2023 2023-06-01 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Lauren Amaral Alexandre Araujo. 1 extracted
norma 606/2023 2023-06-01 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Júlio Rocha. 1 extracted
norma 607/2023 2023-06-01 Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Camilo de Souza Lelis. 1 extracted
norma 608/2023 2023-06-01 Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Thiago Pampolha. 1 extracted
materia 6/2023 2023-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Júlio Rocha. 1 extracted
materia 7/2023 2023-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Camilo de Souza Lelis. 1 extracted
materia 8/2023 2023-05-31 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Thiago Pampolha. 1 extracted
norma 1203/2023 2023-05-30 Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n° 1.178, de 22 de dezembro de 2022, e da outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-05-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Carlos Alberto Barbosa. 0 no document